Projeto prevê isenção fiscal para prédios com fachada verde
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou o parecer favorável com substitutivo ao Projeto de Lei 388/2013, dos vereadores Alfredinho (PT) e Edemilson Chaves (PP), que cria incentivos fiscais para os edifícios da cidade que tiverem fachada verde. De acordo com o texto, os proprietários terão redução do IPTU (Imposto Predial e Territorial... »
Atualizado em 21/08/2013 - 17h29
Comissão quer alvará de obras do Centro e da Zonal Sul de SP
Luiz França/CMSP A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira (21/8) um requerimento do vereador Paulo Frange (PTB) para que a Secretaria Municipal de Licenciamento encaminhe a relação de processos de alvarás de aprovação e execução de edificação nova e reformas em andamento relativos às subprefeituras da Sé, Vila Mariana, Ipiranga... »
Atualizado em 21/08/2013 - 16h46
Projeto de iniciativa popular precisará de menos assinaturas
Luiz França/CMSP A Lei Orgânica do município prevê que projetos de iniciativas populares sejam encaminhados à Câmara Municipal apenas quando conseguirem, pelo menos, 5% de assinaturas do total de eleitores da capital paulista. No entanto, esse número pode diminuir para 0,5%, de acordo com um projeto que recebeu parecer favorável nesta quarta-feira (21/8) dos vereadores... »
Atualizado em 21/08/2013 - 15h46
Subprefeituras poderão emitir documentos pessoais
A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira (21/8) o parecer favorável ao Projeto de Lei 69/2012, do presidente da Câmara Municipal, vereador José Américo (PT), que autoriza a Prefeitura a fazer convênios com a União, Estado e Poder Judiciário para facilitar por meio das subprefeituras a emissão de documentos pessoais. De acordo com... »
Atualizado em 21/08/2013 - 14h50
Sinthoresp é homenageado por seus 80 anos
Luiz França / CMSP Uma sessão solene realizada no Plenário 1º de Maio da Câmara Municipal de São Paulo nesta terça-feira homenageou os 80 anos do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio e Serviço em Geral de Hospedagem, Gastronomia, Alimentação Preparada e Bebida a Varejo de São Paulo. A iniciativa da homenagem foi do vereador pelo... »
Atualizado em 20/08/2013 - 23h59
Sessão solene comemora o Dia do Maçom
Sonia Mele / CMSP Foi realizada nesta terça-feira uma sessão solene para a entrega da Medalha José Bonifácio e o Diploma de Reconhecimento a personalidades representantes dos Maçons, indicados pelos relevantes trabalhos sociais prestados à cidade de São Paulo. A Resolução de número 11 de 2003, dos vereadores Goulart, do PSD, e do ex-vereador... »
Atualizado em 20/08/2013 - 23h58
Vereadores aprovam obras viárias na região do Itaquerão
Luiz França / CMSP A Câmara aprovou nesta terça (20/8), em segunda votação, o Projeto de Lei (PL) 447/2012, que autoriza a pavimentação de duas novas avenidas nos arredores da Arena Corinthians, em Itaquera, Zona Leste da cidade. O projeto também prevê outras intervenções, como o alargamento de vias importantes da região. Segundo a justificativa... »
Atualizado em 20/08/2013 - 23h08Controlar testa horário estendido de inspeção
A Controlar iniciou nesta segunda-feira um teste para avaliar a receptividade de horário estendido para realização de inspeção veicular na Capital. Inicialmente, o teste foi realizado nos centros de inspeção do Tatuapé e de Aricanduva, onde o atendimento seguiu até as 22h. A concessionária explica que caso o novo horário seja aprovado pelos paulistanos, será... »
Atualizado em 20/08/2013 - 20h25Trecho norte do Rodoanel poderá ter parques lineares
A Comissão Extraordinária Permanente do Meio Ambiente se reuniu na Câmara Municipal, nesta terça-feira, para discutir a criação de parques lineares no trecho norte do Rodoanel Mario Covas, próximo à Serra da Cantareira. Serão 12 parques, planejados pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, 9 dos quais cortados pelo Rodoanel. Confira matéria da Web... »
Atualizado em 20/08/2013 - 18h23Audiência pública sobre transporte foi debatida em reunião de mesa
A Mesa Diretora da Câmara Municipal se reuniu na manhã desta terça-feira para tratar de diversos assuntos administrativos, como reparo de equipamentos, punição às empresas que não cumpriram prazos contratuais ou não atendem aos requisitos legais licitatórios, avaliação de desempenho de servidores e readequação orçamentária para execução de serviços. Entre os temas abordados, o destaque... »
Atualizado em 20/08/2013 - 18h19