Confira relação completa dos projetos aprovados nesta quarta
1 – PL 312 /2013, do Executivo, que dispõe sobre a concessão de serviço público precedida de execução de obra pública, para exploração de estacionamento de veículos em áreas públicas da Cidade de São Paulo. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª 2 – PL 481/2013, do Executivo, que dispõe sobre a concessão, precedida ou não de execução... »
Atualizado em 16/10/2013 - 23h59
Bancas de jornal poderão vender artigos eletrônicos e brinquedos
RenattodSousa / CMSP A partir de agora, as bancas de jornal da cidade de São Paulo poderão ampliar a quantidade de itens que podem comercializar. Aprovado nesta quarta (16/10), o Projeto de Lei (PL) 432/2013 autoriza esses estabelecimentos a venderem bebidas não-alcóolicas, doces, artigos eletrônicos e até brinquedos. De autoria do presidente da Câmara, José... »
Atualizado em 16/10/2013 - 23h59
VAI 2: projetos culturais na periferia terão mais incentivos
RenattodSousa / CMSP Em funcionamento desde 2003, o Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais (VAI) fomenta a criação artística na periferia da cidade subsidiando os mais diversos tipos de expressão artística: música, cinema, literatura, teatro e artes plásticas. Nesta quarta (16/10), a Câmara aprovou, o Projeto de Lei (PL) 453/2010, que estende o período... »
Atualizado em 16/10/2013 - 23h59
Câmara homenageia associação de PMs portadores de deficiência
RenattodSousa / CMSP Associação dos Policiais Militares Portadores de Deficiência do Estado de São Paulo recebeu nesta quarta a Medalha Eterno Guerreiro em sessão solene realizada na Câmara. A iniciativa da homenagem foi do vereador Coronel Camilo (PSD). Confira matéria da Web Rádio Câmara: (16/10/2013 – 21h18)
Atualizado em 16/10/2013 - 23h57Empresas de valet terão que anotar quilometragem em recibo
A partir de agora, as empresas de valet da cidade de São Paulo serão obrigadas a anotar no ticket de estacionamento a quilometragem do veículo no momento em que o receberem do proprietário. O Projeto de Lei (PL) 551/2011, de autoria dos vereadores Marco Aurélio Cunha e Marta Costa, ambos do PSD, só aguarda a... »
Atualizado em 16/10/2013 - 23h17Concessão de terminais de ônibus passa em primeira votação
Se aprovado definitivamente, o Projeto de Lei (PL) 481/2013 permitirá a concessão dos terminais de ônibus da cidade de São Paulo para a iniciativa privada. O texto, submetido pelo Executivo e aprovado em primeira discussão nesta quarta (16/10), autoriza a realização de licitação para que empresas construam, reformem, explorem e administrem esses espaços. O projeto... »
Atualizado em 16/10/2013 - 23h12
PL autoriza exploração de estacionamentos em áreas públicas
RenattodSousa / CMSP Tramitando na Câmara desde maio, o Projeto de Lei (PL) 312/2013 foi aprovado em primeira discussão na sessão desta quarta (16/10). O texto autoriza a Prefeitura a conceder áreas públicas para a construção e exploração de estacionamentos pela iniciativa privada por até 30 anos. O objetivo do projeto, segundo sua justificativa, é... »
Atualizado em 16/10/2013 - 21h10Comissão cobra construtora por problemas em CEU Guarapiranga
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes convidou nesta quarta-feira o Gerente Jurídico da Empresa Schahin, Armando Mesquita, para dar explicações sobre Centro Educacional Unificado Guarapiranga, obra entregue há cinco anos pela construtora. A comissão realizou uma visita no último dia 25 de setembro no local e constatou problemas estruturais no prédio como telhados com... »
Atualizado em 16/10/2013 - 20h28Os médicos precisam ser respeitados, diz presidente do Cremesp
O presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), Renato Azevedo, defendeu na tarde desta quarta-feira (16/10) a profissão do médico e salientou que os profissionais da área merecem melhores condições de trabalho. Azevedo este presente na audiência pública promovida pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, que teve... »
Atualizado em 16/10/2013 - 19h35
PL que prevê aumento do IPTU é discutido em audiência pública
Luiz França / CMSP O subsecretário da Receita Municipal de São Paulo, Douglas Amato, explicou nesta quarta-feira a proposta do Executivo que revisa a Planta Genérica de Valores e define valores do metro quadrado dos terrenos e das construções índices que fazem parte do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) – para o próximo ano... »
Atualizado em 16/10/2013 - 19h13