Bem-estar animal, novos parques, zeladoria e mais; veja projetos que serão discutidos em Audiência Pública pela Comissão de Finanças
Debate, que acontecerá no Auditório Prestes Maia, tem na pauta projetos que já passaram por audiência e outros que passaram por discussão pela primeira vez.
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Comunicação integrada aproximará cidadão da Câmara Municipal
O presidente da Câmara Municipal, José Américo (PT), anunciou nesta quinta (6/6) o projeto de integração entre os meios de comunicação do legislativo paulistano (Portal, TV Câmara e Web Rádio), que está em execução e será concluído ainda este ano. A ideia é aumentar a quantidade e a qualidade da informação fornecida ao cidadão. Para... »
Atualizado em 06/06/2013 - 20h17Comissão de Segurança quer convidar profissionais do setor
A Comissão de Segurança Pública aprovou nesta quinta-feira requerimento que permite a presença de profissionais do setor em reuniões do colegiado, na Câmara Municipal de São Paulo. Confira matéria da Web Rádio Câmara: (06/06/2013 – 17h08)
Atualizado em 06/06/2013 - 20h09Exploração de menores preocupa Patrícia Bezerra
O Jornal da Câmara primeira edição, desta quinta-feira (6/6), recebeu a relatora da CPI da Exploração Sexual Infantil da Câmara Municipal, vereadora Patrícia Bezerra (PSDB). A parlamentar demonstrou preocupação com as denúncias recebidas pela Comissão e acha que o Município deve discutir maneiras para coibir um aumento de exploração de menores em grandes eventos internacionais... »
Atualizado em 06/06/2013 - 20h06Subcomissão de Revisão do Código Sanitário define agenda
A Subcomissão de Revisão do Código Sanitário do município vai elaborar a proposta de modificação da lei 13.725/04. O objetivo é modernizar a atuação do poder público na regulação das questões de saúde. Eleito presidente do colegiado, nesta quinta-feira, o vereador Gilberto Natalini (PV) destacou que a ideia é trabalhar em conjunto com outros órgãos.... »
Atualizado em 06/06/2013 - 20h05Albergues públicos terão mais 700 vagas no inverno
A Operação Inverno de atendimento à população em situação de rua foi o assunto da reunião da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Relações Internacionais nesta quinta-feira (6/6). Trata-se de um conjunto de medidas tomadas anualmente pela Prefeitura para reforçar o atendimento a essas pessoas. Segundo Isabel Cristina Bueno, da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento... »
Atualizado em 06/06/2013 - 19h54Estudos de impacto urbano nos moldes atuais são insuficientes
A Comissão de Política Urbana confirmou que vai elaborar um substitutivo ao projeto que estabelece necessidade de Estudo de Impacto de Vizinhança para empreendimentos tidos como geradores de impacto urbano. Como relator do Projeto de Lei 414/2011 na Comissão, o vereador Nabil Bonduki (PT), realizou, nesta quinta-feira (6/6), uma audiência pública para avaliar melhor o... »
Atualizado em 06/06/2013 - 16h07Agenda Legislativa desta quinta-feira
A agenda legislativa desta quinta-feira (14/8) inicia às 11h, com a reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as recentes denúncias de irregularidades para a concessão de alvarás para casas noturnas no município. A Sessão Plenária se inicia às 15h, no Plenário 1º de Maio. Confira a agenda completa: 11:00 15:00 Reunião da Comissão... »
Atualizado em 06/06/2013 - 12h35Confira a relação completa de projetos aprovados nesta quarta
1 – PL 236 /2013, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a instituir Serviço Autônomo denominado Agência São Paulo de Desenvolvimento – ADE SAMPA; institui o Programa para Valorização Tecnológicas – VAI – TEC, no âmbito da ADAE SAMPA; modifica dispositivos da Lei nº 14.517, de 16 de outubro de 2007. FASE DA DISCUSSÃO:... »
Atualizado em 05/06/2013 - 23h59Município será obrigado a declarar gastos com publicidade
A partir de agora, toda vez que realizar campanhas publicitárias, o poder público municipal terá que informar os custos no próprio anúncio. Isso é o que determina o Projeto de Lei (PL) 215/2010, aprovado de forma definitiva nesta quarta (5/6) pela Câmara. A nova regra vale para todos os órgãos da administração municipal direta e... »
Atualizado em 05/06/2013 - 23h58
Redução da maioridade penal é debatida na Câmara
RenattodSousa/CMSP A proposta de prender menores de 18 anos que cometerem crimes, ou seja, a redução da maioridade penal, foi abordada num encontro realizado na Câmara Municipal de São Paulo, nesta quarta-feira à noite, por iniciativa da vereadora Juliana Cardoso (PT). Confira matéria da Web Rádio Câmara: (05/06/2013 – 21h40)
Atualizado em 05/06/2013 - 23h57