PL que prevê aumento do IPTU é discutido em audiência pública
Luiz França / CMSP O subsecretário da Receita Municipal de São Paulo, Douglas Amato, explicou nesta quarta-feira a proposta do Executivo que revisa a Planta Genérica de Valores e define valores do metro quadrado dos terrenos e das construções índices que fazem parte do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) – para o próximo ano... »
Atualizado em 16/10/2013 - 19h13Empresas instaladas na ZL terão 20 anos de isenção de imposto
A zona Leste da capital paulista é a região da cidade com o menor número de empregos por habitante. Para tentar reverter esse quadro, o prefeito Fernando Haddad criou o Projeto de Lei 569/2013, que cria incentivos fiscais na região, e que foi debatido em audiência pública da Comissão de Política Urbana, nesta quarta-feira. O... »
Atualizado em 16/10/2013 - 18h34
Artigo: A chance de um novo recomeço
Vereador Ota (PSB) Dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública do Estado de São Paulo assustam. O número de latrocínios na cidade no primeiro quadrimestre foi de 54 (média de um caso a cada 2 dias), 74% maior que o mesmo período do ano passado. Dos assassinados, segundo os Boletins de Ocorrência oficialmente registrados, apenas... »
Atualizado em 16/10/2013 - 18h16
Câmara recebe projeto que cria Sistema de Segurança Alimentar
Luiz França/CMSP A Câmara Municipal recebeu nesta quarta-feira (16/10) um Projeto de Lei que cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) na capital. O documento protocolado na Casa foi apresentado durante a abertura da Semana Mundial da Alimentação de São Paulo. E agora tramitará pelas comissões de mérito e será debatido com a... »
Atualizado em 16/10/2013 - 18h09Comissão é favorável ao fim da propaganda de cigarro no comércio
O Projeto de Lei (PL) 493/2011, que proíbe expositores de embalagens de cigarros e produtos derivados em estabelecimentos comerciais recebeu um parecer favorável da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher. Os parlamentares analisaram a proposta durante reunião na tarde desta quarta-feira (16/10). De autoria do vereador Adilson Amadeu (PTB), o projeto tem como justificativa o... »
Atualizado em 16/10/2013 - 17h35CPI do Transporte ouve Tejofran e Daimler-Chrysler na quinta
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Transporte Coletivo da Câmara Municipal de São Paulo volta a se reunir nesta quinta-feira, dia 17 de outubro. São aguardados representantes das empresas Tejofran e Daimler-Chrysler. A reunião começa às 10h, no Plenário 1º de Maio, na Câmara Municipal. Na próxima quinta-feira, dia 24 de outubro, as empresas convidadas como... »
Atualizado em 16/10/2013 - 17h27
Comissão de Finanças quer discutir aumento do IPTU
Membros da Comissão de Finanças e Orçamento questionaram nesta quarta-feira (16/10) o fato de o Projeto de Lei 711/2013, que aumenta a alíquota do IPTU e atualiza a planta genérica, estar na pauta de votações da sessão plenária. O Projeto não passou pelo colegiado. O presidente da Comissão, vereador Tripoli (PV), disse que nunca viu... »
Atualizado em 16/10/2013 - 15h11
Creches conveniadas querem aumento nos repasses da Prefeitura
Luiz França/CMSP O Fórum de Educação Infantil das Entidades Conveniadas realizou nesta quarta-feira (16/10) sua assembleia mensal na Câmara. Entre os assuntos discutidos, estava o aumento do valor repassado às creches por criança atendida. O reajuste, feito por meio de portaria, ocorreu na semana passada. Segundo Rosa Maria Marinho Acerba, da Comissão Executiva do Fórum,... »
Atualizado em 16/10/2013 - 15h07
Fórum suprapartidário discute Plano Diretor Estratégico
RenattodSousa / CMSP O Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável abriu na Câmara Municipal de São Paulo um ciclo de debates para discutir com a sociedade civil o Plano Diretor Estratégico, entregue pelo Executivo ao Legislativo no último dia 26 de setembro. O primeiro Encontro com a Sociedade Civil tratou do tema... »
Atualizado em 15/10/2013 - 23h59Câmara aprova quatro projetos nesta terça-feira
Os vereadores aprovaram quatro projetos de lei na sessão desta terça (15/10), dois deles de autoria do Executivo. O PL 371/2012, que aprova o plano de prolongamento da Rua Lício Nogueira até a Rua Leopoldo Couto de Magalhães Júnior, no Distrito do Itaim Bibi; e o PL 477/2012, que desincorpora da classe dos bens de uso... »
Atualizado em 15/10/2013 - 22h38