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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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CPI convida Associação de Motéis para prestar esclarecimentos

CPI convida Associação de Motéis para prestar esclarecimentos

Luiz França/CMSP A CPI dos Alvarás resolveu convidar novamente a Apam (Associação Paulista de Motéis) para prestar esclarecimentos sobre esses estabelecimentos na capital. A entidade já havia sido intimada, mas recusou o pedido dos vereadores. Em documento encaminhado aos parlamentares, a instituição explica que não compreende o motivo da intimação. “Os motéis não constam do... »

  • CPIs
Atualizado em 27/03/2014 - 16h34
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País deve crescer menos de 3% neste ano, diz economista

Em entrevista ao Jornal da Câmara, o economista da Associação Comercial, Marcelo Solimeo alertou sobre o aumento da inflação e do volume de inadimplentes no Brasil. (27/3/2014 – 13h27)

  • Cidade
Atualizado em 27/03/2014 - 16h31
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PDE: texto transforma ocupação Nova Palestina em ZEIS

PDE: texto transforma ocupação Nova Palestina em ZEIS

O substitutivo apresentado pelo vereador Nabil Bonduki (PT) nesta quarta-feira (26/3) para a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente prevê a inclusão da ocupação Nova Palestina, na zona sul da cidade, entre as ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social) do novo PDE (Plano Diretor Estratégico). As ZEIS são regiões onde é incentivada a construção de... »

  • Plano Diretor
Atualizado em 26/03/2014 - 23h05
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Movimento de moradia pede rapidez na aprovação do PDE

Movimento de moradia pede rapidez na aprovação do PDE

RenattodSousa / CMSP O MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) reuniu milhares de manifestantes em frente à Câmara na tarde desta quarta-feira (26/3). O grupo pedia celeridade na aprovação do novo PDE (Plano Diretor Estratégico) da cidade, que está em tramitação desde o segundo semestre do ano passado. Uma comissão de manifestantes foi recebida pelo... »

  • Comissões
Atualizado em 26/03/2014 - 20h40
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Cidade de São Paulo pode ter Virada Estudantil

A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participava aprovou nesta quarta-feira (26/3) o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 42/2014, do vereador Laércio Benko (PHS), para a implantação da Virada Estudantil na capital paulista. De acordo com a proposta, durante três dias consecutivos do mês de outubro as escolas municipais deverão promover atividades esportivas... »

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Atualizado em 26/03/2014 - 20h21
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Casas noturnas podem ser obrigadas a ter dispositivo para contar pessoas

Casas noturnas podem ser obrigadas a ter dispositivo para contar pessoas

RenattodSousa / CMSP O Projeto de Lei (PL) 24/2014, do vereador Aurélio Nomura (PSDB), defende a instalação de dispositivo eletrônico de contagem em casas noturnas com capacidade igual ou acima de cem pessoas. Nesta quarta-feira (26/3), a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa votou a favor do parecer. De acordo com a proposta, esse... »

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Atualizado em 26/03/2014 - 20h15
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PL concede bolsa complementar aos profissionais do Mais Médicos

A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira (26/3) o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 64/204, do Executivo, que concede uma bolsa complementar de R$ 3.230,00 aos profissionais contratados pelo Programa Mais Médicos, do Governo Federal. Os profissionais do programa recebem uma bolsa de R$ 10 mil pagos pela União.... »

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Atualizado em 26/03/2014 - 20h03
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Projeto pretende suspender rodízio municipal de veículos

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente debateu em audiência pública realizada nesta quarta-feira (26/3) o Projeto de Lei (PL) 15/2006, que propõe o fim do rodízio municipal de veículos. O autor do projeto, vereador Adilson Amadeu (PTB), defendeu que é preciso educação no trânsito e melhorias estruturais ao invés de restrições. Confira... »

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Atualizado em 26/03/2014 - 19h07
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Convênios de saúde serão investigados por subcomissão

Convênios de saúde serão investigados por subcomissão

Luiz França / CMSP Nesta quarta-feira (26/3) foi aprovada durante a reunião da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher a criação de uma subcomissão para averiguar como funciona a relação dos planos de saúde com os hospitais. “Funciona de forma justa para o usuário? Ele é bem tratado quando utiliza o benefício?”. São... »

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Atualizado em 26/03/2014 - 18h41
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PDE: substitutivo limita altura de prédios e recupera zona rural

PDE: substitutivo limita altura de prédios e recupera zona rural

  Luiz França/CMSP O vereador Nabil Bonduki (PT) apresentou nesta quarta-feira (26/3), durante a reunião da Comissão de Política de Urbana, sua proposta de substitutivo para o projeto do novo PDE (Plano Diretor Estratégico) da cidade. O texto traz novidades em relação à proposta original do Executivo, como a limitação da altura dos prédios nos... »

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Atualizado em 26/03/2014 - 17h10
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