Câmara de SP aprova criação da Academia de Ensino e Pesquisa em Segurança Urbana
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em 2° e definitivo turno de discussão o projeto que cria a Academia de Ensino e Pesquisa em Segurança Urbana. O texto segue à sanção. Também na sessão de quarta, o Plenário debateu propostas de autoria de vereadores.
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DA REDAÇÃO A Escola do Parlamento, em parceria com o Cejur (Centro de Estudos Jurídicos), promove o IX Fórum da Cidade. O objetivo é realizar discussões realistas sobre o uso e apropriação do espaço público de São Paulo. O evento, que chega à nona edição, vai contar com a presença de políticos e especialistas acadêmicos... »
Atualizado em 20/09/2017 - 17h31
Passe Livre para GCM e PM avança na CCJ
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO Avançou na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), da Câmara Municipal de São Paulo, o Projeto de Lei (PL) 132/2017, de autoria do vereador Reis (PT), que cria o Passe Livre no transporte público municipal para agentes da GCM (Guarda Civil Metropolitana) e Polícia Militar. Hoje, para os homens e mulheres das... »
Atualizado em 20/09/2017 - 16h22Comissão pede informações sobre paralisação das obras em 14 CEUs
DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública aprovou nesta quarta-feira (20/9) um requerimento para que a Secretaria Municipal de Serviços e Obras apresente as justificativas para a paralisação das obras de 14 CEUs (Centros Educacionais Unificados). O pedido foi feito pelo vereador Antonio Donato (PT). “Precisamos ter informações sobre o cronograma de retomada dessas obras”,... »
Atualizado em 20/09/2017 - 15h42
Comissão de Política Urbana discute hospedagem “Cama e Café”
ELDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta quarta-feira (20/9) uma Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei (PL) 232/2017 que dispõe sobre a instalação e funcionamento do meio de hospedagem conhecido como “Cama e Café ou B&B (Bed and Breakfast). O autor do Projeto... »
Atualizado em 20/09/2017 - 15h30Vereador quer placa informativa em eventos realizados ou patrocinados pela Prefeitura
DA REDAÇÃO A Lei Federal 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades públicas. Nesse sentido, o vereador Ricardo Nunes (PMDB) protocolou... »
Atualizado em 20/09/2017 - 11h45
Câmara aprova 75 Projetos nesta terça-feira
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO Todas as bancadas e a maioria dos vereadores da Câmara Municipal de São Paulo tiveram seus Projetos de Lei (PLs) aprovados durante a Sessão Plenária desta terça-feira (19/9). Grande parte das propostas apreciadas passou em primeira votação e deve voltar para segunda avaliação em Plenário. Ao todo, 75 dos 78 projetos... »
Atualizado em 19/09/2017 - 19h28Vereadores pretendem fazer vistoria na Feira da Madrugada
MARIANE MANSUIDO DA TV CÂMARA A CPI da Feira da Madrugada quer fazer uma diligência para averiguar as reclamações e denúncias apresentadas pelos comerciantes. Entre elas está o valor da mensalidade cobrada pelos boxes do espaço. Para os comerciantes, a taxa é abusiva, principalmente para quem não tem o TPU (Termo de Permissão de Uso).... »
Atualizado em 19/09/2017 - 16h55CPI discute assédio contra mulher no transporte público
A necessidade de mais ações do Poder Público para combater o assédio às mulheres no transporte público foi discutida nesta terça-feira (19/9) pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Condição de Vulnerabilidade das Mulheres. De acordo com a SSP (Secretaria da Segurança Pública), os casos registrados têm aumentado. De janeiro a julho deste ano foram... »
Atualizado em 19/09/2017 - 16h07
Prêmio Paulo Freire: projeto transforma terreno em galpão cultural
NAYARA COSTA DA TV CÂMARA Instituído há 12 anos, o Prêmio Paulo Freire, que reconhece instituições municipais de ensino que promovem ações inclusivas, teve nesta segunda-feira (18/9) mais uma edição no Palácio Anchieta, sede do Legislativo Paulistano. Em um dos seus principais livros, “Pedagogia do Oprimido”, Paulo Freire afirmava que o maior objetivo da educação... »
Atualizado em 19/09/2017 - 12h08
Audiência debate Política Municipal de Erradicação da Fome
ANDREA GODOY DA TV CÂMARA A Audiência Pública da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal, realizada nesta segunda-feira (18/9), discutiu o Projeto de Lei (PL 550/2016), de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV), que institui e estabelece diretrizes para a Política Municipal de Erradicação da Fome. No Brasil, 41 mil toneladas de alimentos... »
Atualizado em 19/09/2017 - 09h00