Penha, na zona leste, receberá próxima edição do Câmara na Rua

CCJ dá parecer favorável ao Conselho Municipal de Desestatização

FELIPE BROSCO  DA TV CÂMARA A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), em reunião realizada nesta quarta-feira (3/5), deu parecer favorável ao PL 240/2017, do Executivo, que cria o Conselho Municipal de Desestatização e Parcerias e o Fundo Municipal de Desenvolvimento. A proposta do Executivo é que um conselho, criado por secretários municipais, avalie... »

Projeto permite GCM atender mulheres sob medida protetiva

  MARIA RITA WERNECK DA TV CÂMARA A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, reunida da na tarde desta quarta-feira (3/5), deu parecer favorável ao Projeto de Lei que permite que a GCM (Guarda Civil Metropolitana) atue em casos de violência contra a mulher. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, nos três primeiros... »

Redução de velocidade em áreas escolares avança em Comissão

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 188/2013, que autoriza o Executivo a sinalizar a redução do excesso de velocidade, nas proximidades das áreas escolares públicas ou privadas, em 20km, recebeu parecer favorável dos vereadores da Comissão de Educação na reunião desta quarta-feira (3/5). A proposta, de autoria do vereador David Soares (DEM), determina que... »

Licença de funcionamento para estacionamentos é debatida em Audiência

DA REDAÇÃO Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, realizada nesta quarta-feira (3/5), discutiu 18 Projetos de Lei, dentre eles o PL 59/2014 que trata sobre a licença de funcionamento para a atividade de estacionamentos na cidade de São Paulo. Um dos autores do Projeto, o vereador Reis (PT), presente a Audiência... »

LDO: reparação salarial de servidores é discutida em Audiência

DA REDAÇÃO A primeira Audiência Pública Geral da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, realizada nesta quarta-feira (3/5), com o objetivo de debater a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que baliza o orçamento do ano de 2018, prevista no Projeto de Lei (PL) 239/2017, teve como principal demanda apresentada a reparação salarial dos servidores do... »

Audiência Pública debate PL que cria o Programa “Mais Jovem São Paulo”

DA REDAÇÃO O PL 261/2015, que prevê a criação do Programa “Mais Jovem São Paulo” e autoriza a contratação de estagiários na administração direta e indireta do município, recebeu parecer favorável nesta quarta-feira (3/5), na reunião da Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo. O autor do projeto, vereador Reis (PT), que não... »

DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizará, na próxima sexta-feira (5/5), Audiência Pública que debaterá a situação da Feira da Madrugada no seu novo formato. Serviço Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente Tema: Feira da Madrugada Data: 5 de maio – próxima sexta-feira Horário: 15h... »

  DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (3/5) a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara realizará a Primeira Audiência Pública Geral sobre o Projeto de Lei (PL) 239/2017, que dispõe sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentarias) que orienta o orçamento do ano de 2018. Os vereadores pretendem ouvir a população para a elaboração do relatório... »

Doria discute plano de desestatização em reunião mensal com vereadores

  DA TV CÂMARA MARIANE MANSUIDO Na tarde desta terça-feira (2/5) diversos projetos do Executivo, dentre eles o que cria o Conselho Municipal de Desestatização e Parcerias, foram discutidos na reunião mensal do prefeito João Doria na Câmara Municipal. O projeto, que vai decidir quais bens ou serviços da cidade devem ser desestatizados, também cria... »

CPI da Migração ouve representantes da Secretaria de Direitos Humanos

DA REDAÇÃO A CPI da Política de Migração recebeu nesta terça-feira (2/5) representantes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania para ouvir o que está sendo feito nesse início de gestão em relação aos imigrantes da cidade de São Paulo, que segundo dados da própria secretaria, representam cerca de 400 mil pessoas. Um dos... »