A Câmara na zona norte: Projeto Câmara na Rua estará em Perus no final de maio
Criado pelo Ato nº 1.657/2025, o projeto tem como objetivo aproximar o Legislativo paulistano da população, especialmente das comunidades periféricas, promovendo um diálogo aberto sobre as demandas locais.
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Doria sanciona PL criando parque na Fazenda da Juta
DA REDAÇÃO O prefeito João Doria (PSDB) sancionou o Projeto de Lei (PL) 431/2016, de autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT), autorizando a criação do Parque Municipal Fazenda da Juta, na zona leste de São Paulo. A decisão foi publicada no “Diário Oficial” do último sábado (8/7). Segundo a justificativa do PL da parlamentar, a nova... »
Atualizado em 10/07/2017 - 18h25
Agora, OS’s têm metas para moradores de rua com dependência química
DA REDAÇÃO A partir de agora, as Organizações Sociais (OS’s) que administram unidades de saúde devem apresentar metas de atendimento mínimo a moradores de rua com dependência química. Na edição de sábado do Diário Oficial, o prefeito João Doria (PSDB) sancionou o Projeto de Lei (PL) 400/2015, de autoria do vereador Abou Anni (PV). O... »
Atualizado em 10/07/2017 - 16h03Revista Apartes traz reportagem sobre medidas para combater o trabalho escravo
DA REDAÇÃO A edição 24 da Revista Apartes – criada pela Câmara Municipal de São Paulo para aumentar a transparência do legislativo com a sociedade – traz na capa uma reportagem sobre a medida tomada pelos vereadores para combater o trabalho escravo. Com o tema “Escravidão moderna”, a publicação mostra a importância do Projeto de... »
Atualizado em 10/07/2017 - 15h28Rodrigo Goulart propõe parque ligado à ciclovia do Rio Pinheiros
DA REDAÇÃO Vereador de primeira legislatura, Rodrigo Goulart (PSD) quer transformar as margens do Rio Pinheiros, na região do Campo Grande, bairro da Prefeitura Regional de Santo Amaro, em parque linear. De acordo com o Projeto de Lei (PL) 197/2017, a área estabelecida fica entre a avenida das Nações Unidas e a praça Camafeu. E... »
Atualizado em 10/07/2017 - 14h00PL quer combater a reincidência de violência doméstica contra as mulheres
DA REDAÇÃO Uma em cada três mulheres sofreu algum tipo de violência no último ano. O número é alarmante, na medida em que 503 mulheres brasileiras são vítimas de agressão física a cada hora. Esses números, que mostram o persistente problema da violência contra as mulheres no Brasil, fazem parte de uma pesquisa feita pelo... »
Atualizado em 10/07/2017 - 11h50Comissão de Política Urbana tem semestre marcado por diálogo com a população
DA REDAÇÃO A participação popular foi um dos destaques dos trabalhos realizados pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo. Durante o período, Projetos de Leis (PLs) e assuntos do cotidiano – como o aumento de velocidade nas Marginais dos rios Tietê e Pinheiros– foram amplamente debatidos com... »
Atualizado em 10/07/2017 - 09h32Lei ratifica desconto para diferentes formas de pagamento
DA TV CÂMARA Cobrar valores diferentes de um mesmo produto deixou de ser proibido no país. Medida provisória convertida em Lei e sancionada pelo presidente Michel Temer permite que os lojistas e prestadores de serviços concedam descontos diferentes para um mesmo produto dependendo da forma de pagamento. De acordo com o Procon-SP, o fornecedor deve... »
Atualizado em 08/07/2017 - 10h42
Encontro faz balanço do primeiro semestre da gestão Dória na Saúde
DA REDAÇÃO Especialistas, servidores e representantes de entidades da área da Saúde participaram de uma roda de conversa nesta sexta-feira (7/7) na Câmara Municipal de São Paulo. O objetivo foi fazer um balanço dos seis primeiros meses da gestão do prefeito João Doria (PSDB). O bate-papo, realizado na Sala Sérgio Vieira de Mello, teve a... »
Atualizado em 07/07/2017 - 21h57Ato em memória ao centenário da 1ª greve geral do Brasil será realizado no Centro de SP
DA REDAÇÃO A rua do Bucolismo, na região central da capital paulista, receberá neste domingo (9/7) um ato em memória ao centenário da 1ª greve geral do Brasil e em comemoração ao Dia da Luta Operária – instituída pela Lei 16.634/2017, criada a partir do Projeto de Lei (PL) 88/2016, do vereador Antonio Donato (PT).... »
Atualizado em 07/07/2017 - 14h44
Conte Lopes quer multa para desordem em protesto
DA REDAÇÃO O vereador Conte Lopes (PTB) deixa claro que protestar não é crime e é um direito assegurado em Lei. Mas como defensor da segurança pública, capitão aposentado da Polícia Militar, o parlamentar quer responsabilizar sindicatos e entidades que promovem atos que tenham sujeira e danifiquem patrimônios públicos e o mobiliário urbano. É o... »
Atualizado em 07/07/2017 - 13h25