Opinião: Direito a moradia digna
VEREADOR ALESSANDRO GUEDES (PT) Problema crônico no Brasil, o déficit habitacional no país é de 7,7 milhões de moradias, segundo a FGV (Fundação Getúlio Vargas). O dado mais atual, de 2015, tem como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O estado paulista lidera: 1,6 milhão... »
Atualizado em 15/10/2019 - 14h00Atuação na diplomacia leva mulheres à Câmara
Para destacar a importância da atuação das mulheres na diplomacia e na política, a Comissão de Relações Internacionais realizou encontro. O evento contou com as presenças de Juliana Barreto, representante do Consulado do México, Beatriz Sannuti, do Consulado da Grã Bretanha. Além disso, esteve presente também a diplomata brasileira Irene Vida Gala, que foi embaixadora do Brasil... »
Atualizado em 15/10/2019 - 13h12Código de Obras será discutido em Audiência Pública
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizará, na terça-feira (15/10), a partir de 13h, Audiência Pública para discutir o PL ( Projeto de Lei) 662/2018. Ele altera o Código de Obras e Edificações do município. Proposto pelo vereador Ricardo Nunes (MDB), o PL estabelece prazos mais curtos para a expedição de documentos necessários para a... »
Atualizado em 15/10/2019 - 13h11
Sindicato critica em audiência concessão de cemitérios à iniciativa privada
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou nesta segunda-feira (14/10) Audiência Pública para discutir a concessão dos serviços de gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos 22 cemitérios e crematórios públicos. Presidida pelo vereador Reis (PT), integrante da CCJ, a audiência foi solicitada pelo SINDSEP (Sindicato dos Servidores Municipais de São... »
Atualizado em 14/10/2019 - 19h43Concessão de cemitérios é criticada por sindicato
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou nesta segunda-feira (14/10) Audiência Pública para discutir a concessão dos serviços de gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos 22 cemitérios e crematórios públicos. Presidida pelo vereador Reis (PT), integrante da CCJ, a audiência foi solicitada pelo SINDSEP (Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo).... »
Atualizado em 14/10/2019 - 17h50Serviços funerários é tema de Audiência Pública
A Câmara Municipal de São Paulo abre espaço, em Audiência Pública, para o debate sobre a Lei 17.180/2019, na próxima segunda-feira (14/10). O encontro é uma iniciativa da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) para debater a concessão dos serviços funerários. Aprovada recentemente na Câmara, a lei autoriza o Executivo a transferir à iniciativa... »
Atualizado em 14/10/2019 - 13h11Curso de Libras tem inscrições abertas
A Câmara Municipal de São Paulo, por iniciativa do vereador Caio Miranda Carneiro (PSB), promoverá um curso gratuito de Libras (Língua Brasileira de Sinais), nos dias 15, 16, 18, 21, 28 e 30 de outubro, das 19h às 22h. As aulas serão ministradas pela professora Karina Zonzini Bueno, na sede do Legislativo paulistano. Um dos... »
Atualizado em 14/10/2019 - 13h11
Projeto que altera Código de Obras será discutido em Audiência Pública
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizará, na terça-feira (15/10), a partir de 13h, Audiência Pública para discutir o PL ( Projeto de Lei) 662/2018, que altera o Código de Obras e Edificações do município. Proposto pelo vereador Ricardo Nunes (MDB), o PL estabelece prazos mais curtos para a... »
Atualizado em 13/10/2019 - 09h00Sessão Solene festeja aniversário de 128 anos do Jaraguá
O Pico do Jaraguá e a estação de Taipas, inaugurada em 1891, são marcos do distrito do Jaraguá, que neste ano completa 128 anos. A data foi lembrada em Sessão Solene da Câmara Municipal, realizada na quinta-feira (10/10). Iniciativa do vereador Eliseu Gabriel (PSB), a solenidade ocorreu em um shopping do distrito do Jaraguá, localizado... »
Atualizado em 12/10/2019 - 08h30Encerrado o Congresso Internacional de Direito Administrativo e Estado Democrático de Direito
DA REDAÇÃO Nesta sexta-feira (11/10), na Câmara Municipal de São Paulo, ocorreu o encerramento do Congresso Internacional de Direito Administrativo e Estado Democrático de Direito. Organizado pelo Fórum Ibero-Americano de Direito Administrativo, em parceria com a Câmara Municipal e o Tribunal de Contas do Município, o evento reuniu, ao longo de três dias, juristas e... »
Atualizado em 11/10/2019 - 20h39