Parlamento Jovem Ensino Médio: PLs de mobilidade urbana e de instalação de placas de Libras são votados em Sessão Plenária
A Câmara Municipal de São Paulo encerrou nesta sexta-feira (17/10) a 5ª edição do Parlamento Jovem Ensino Médio – Vereador Dr. Farhat 2025. A iniciativa proporciona a estudantes de escolas públicas e particulares da capital paulista vivenciarem a rotina dos vereadores do Legislativo paulistano.
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Comissão de Finanças debate Orçamento 2021 com secretaria da Fazenda, TCM-SP e representantes da sociedade civil
Com mais de quatro horas de duração, o orçamento da capital paulista para 2021 foi debatido em Audiência Pública virtual nesta sexta-feira (4/12). O encontro, promovido pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, foi coordenado pelo presidente da Comissão, vereador Antonio Donato (PT). O foco da discussão foi o PL... »
Atualizado em 04/12/2020 - 19h10Orçamento 2021 para Saúde e Educação é debatido em audiência pública
Na manhã desta sexta-feira (4/12), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou nova Audiência Pública virtual do Orçamento 2021, agora para debater os recursos previstos para as secretarias municipais de Saúde e de Educação no PL (Projeto de Lei) 643/2020, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual). O projeto, que estima as receitas e fixa... »
Atualizado em 04/12/2020 - 13h54Orçamento 2021 para Assistência Social e Habitação é debatido em audiência pública
Nesta terça-feira (1/12), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou mais uma Audiência Pública do Orçamento 2021, desta vez, para discutir os recursos previstos para a SMADS (Secretaria Municipal de Assistência Social) e para a SEHAB (Secretaria Municipal da Habitação) na LOA (Lei Orçamentária Anual), PL (Projeto de Lei) 643/2020, que estima as receitas e... »
Atualizado em 01/12/2020 - 16h33
Orçamento da Cultura para 2021 é debatido em audiência pública
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal realizou Audiência Pública temática para discutir o PL (Projeto de Lei) 643/2020, que trata da Lei Orçamentária de 2021 para a cidade de São Paulo. O setor tratado neste encontro foi a Cultura. Por essa razão, foi convidado para participar da audiência o secretário municipal de Cultura... »
Atualizado em 30/11/2020 - 19h06
Confira a programação das próximas audiências públicas na Câmara sobre o Orçamento 2021
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove uma série de Audiências Públicas, entre os dias 30/11 e 4/12, para discutir o PL (Projeto de Lei) 643/2020 , que trata da Lei Orçamentária de 2021. De autoria do Executivo, o projeto estima a receita e fixa a despesa da capital paulista para... »
Atualizado em 27/11/2020 - 16h38
Secretaria de Segurança Urbana tem R$ 722,9 milhões na proposta de orçamento para 2021
A Secretaria Municipal de Segurança Urbana deverá receber R$ 722,9 milhões em investimentos no próximo ano, de acordo com a Proposta de Lei Orçamentária Anual 2021 (PL (Projeto de Lei) 643/2020). O projeto estima receitas e fixa as despesas da capital paulista e está em tramitação na Câmara Municipal. Entre as ações previstas dentro da... »
Atualizado em 23/11/2020 - 11h30
Projeto do Orçamento de 2021 prevê R$ 380,3 milhões para Secretaria da Fazenda
A Secretaria Municipal de Fazenda, responsável pela administração das finanças do município, como empenhos, tributação, arrecadação e dívidas, terá um orçamento de R$ 380,3 milhões segundo a Proposta de Lei Orçamentária Anual 2021 (PL (Projeto de Lei) 643/2020), que estima as receitas e fixa as despesas da capital para o próximo ano. Os principais gastos... »
Atualizado em 23/11/2020 - 10h00
Secretaria do Meio Ambiente deve receber R$ 105,7 milhões para manutenção e operação de parques e unidades de conservação em 2021
O PL (Projeto de Lei) 643/2020, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual), em tramitação no Legislativo paulistano, prevê o montante de R$ 222,6 milhões para a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente em 2021. O valor equivale a 0,33% do total que será dividido entre as pastas da Prefeitura da capital. A receita estimada... »
Atualizado em 23/11/2020 - 09h00
Secretaria de Licenciamento tem previsão orçamentária de R$ 78,9 milhões para 2021
A Secretaria Municipal de Licenciamento, responsável por regularizar e licenciar edificações quanto à construção, reforma, requalificação, segurança e acessibilidade, deverá receber um orçamento de R$ 78,9 milhões, de acordo com a Proposta de Lei Orçamentária Anual 2021 (PL (Projeto de Lei) 643/2020), que estima as receitas e fixa as despesas da capital para o próximo... »
Atualizado em 22/11/2020 - 12h00
Secretaria Municipal de Gestão tem previsão orçamentária de R$ 292,9 milhões para o próximo ano
O PL (Projeto de Lei) 643/2020, de autoria do Executivo, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2021, segue em tramitação na Câmara Municipal. Para o ano que vem, a receita estimada para o município é de R$ 67,5 bilhões. Deste valor, R$ 22,55 bilhões serão destinados às secretarias municipais. Para a Secretaria Municipal de Gestão deverão ser repassados, segundo... »
Atualizado em 22/11/2020 - 11h00