Glossário CMSP: O que é quórum?
O quórum é o número mínimo de parlamentares necessário para que uma Casa Legislativa possa iniciar suas atividades e realizar votações. Esse número é definido pela Constituição Federal, no caso do Congresso Nacional, e pelos Regimentos Internos de cada Casa Legislativa, como assembleias estaduais e câmaras municipais. Ele varia conforme o tipo de atividade, como... »
Atualizado em 23/07/2026 - 12h00
Obras de arte na Câmara de SP revelam a história do município e do Legislativo paulistano; veja os detalhes
O acervo de obras de arte da Câmara Municipal de São Paulo reúne pinturas, esculturas e fotografias que ajudam a contar a história do município e do Legislativo paulistano. Espalhadas pelo Palácio Anchieta, as peças retratam desde a formação da cidade até momentos marcantes da vida política e cultural da capital. Com trabalhos de artistas... »
Atualizado em 23/07/2026 - 08h00
Conheça no Histórias da Câmara o escritor e historiador Aureliano Leite
Nascido em 20 de novembro de 1886, em Ouro Fino, Minas Gerais, o escritor, professor, político e historiador Aureliano Leite se mudou para a capital paulista ainda jovem. Formou-se em Direito pela USP (Universidade de São Paulo) em 1910. Em 1973, ele doou à Câmara Municipal uma biblioteca particular, com aproximadamente 8 mil itens. Os... »
Atualizado em 16/07/2026 - 14h00
Glossário CMSP: O que é pauta?
As sessões e reuniões da Câmara Municipal de São Paulo têm uma pauta, que é a lista de projetos, requerimentos e outros assuntos que serão discutidos pelas vereadoras e vereadores. A pauta ajuda a organizar os trabalhos nas Sessões Plenárias e nas reuniões das comissões, além de informar a população sobre os temas que serão... »
Atualizado em 15/07/2026 - 19h00
Histórias da Câmara: Conheça a Lei que mudou o uso dos elevadores da capital paulista
Na década de 90, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou um Projeto de Lei contra o preconceito, que proibia a distinção em elevadores de todos os edifícios públicos municipais ou particulares da capital paulista. A Lei nº 11.995/1996 mudou a forma de uso dos elevadores e impediu qualquer forma de discriminação em virtude de... »
Atualizado em 14/07/2026 - 15h00
Glossário CMSP: O que é moção?
No âmbito legislativo, a moção é uma proposta apresentada por um vereador para que a Câmara Municipal se posicione sobre determinado assunto. Ela pode expressar solidariedade, protesto ou repúdio, além de solicitar providências sobre um tema. Na Câmara Municipal de São Paulo, o Regimento Interno determina que cada vereador pode apresentar até cinco moções por... »
Atualizado em 13/07/2026 - 14h00
Criado para defender as crianças e os adolescentes, ECA completa 36 anos
Proteção, direitos e novos desafios. Completando 36 anos nesta segunda-feira (13/07), o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) segue como referência na defesa da infância e da juventude. Ao longo das décadas, a legislação passou por atualizações para estar em sintonia com as transformações do mundo digital e adaptar as regras à realidade. A... »
Atualizado em 13/07/2026 - 06h30
Câmara Municipal de São Paulo e a legislatura interrompida
Você sabia que a Câmara Municipal de São Paulo foi fechada em 1937 e permaneceu impedida de atuar durante o Estado Novo (1937-1945)? O período, instaurado pelo então presidente Getúlio Vargas, foi marcado por profundas mudanças políticas e institucionais. Como consequência, os 20 vereadores eleitos em 1936 tiveram seus mandatos cassados. Neste documentário, você conhece... »
Atualizado em 09/07/2026 - 13h30
Julho Verde: Câmara apoia campanha de combate ao câncer de cabeça e pescoço
O Palácio Anchieta, prédio da Câmara Municipal de São Paulo, está iluminado de verde durante todo o mês de julho. A ação faz parte do “Julho Verde” – campanha nacional que promove conhecimento e incentiva a prevenção, o diagnóstico e o tratamento dos cânceres de cabeça e pescoço. De acordo com o Inca (Instituto Nacional... »
Atualizado em 08/07/2026 - 20h46
Glossário CMSP: O que é ementa?
Ementa é um resumo objetivo do conteúdo principal de uma proposta legislativa ou de uma norma já aprovada. No processo legislativo, a ementa ajuda a identificar o assunto tratado em projetos de lei, emendas e também nas leis aprovadas a partir dessas propostas. Ela apresenta o tema e o objetivo da matéria, permitindo que vereadores,... »
Atualizado em 08/07/2026 - 12h00