Isenção da Zona Azul para idosos passa pela Comissão de Saúde
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou o parecer de sete PLs (Projetos de Lei) durante a reunião desta quarta-feira (7/6). Entre as matérias que seguem adiante no Legislativo, o PL 275/2021 do vereador Aurélio Nomura (PSDB), que trata sobre a isenção do pagamento do estacionamento rotativo Zona Azul para os portadores... »
Atualizado em 07/06/2023 - 15h19
Audiência Pública debate prestação de contas da Saúde sobre os primeiros quatro meses do ano
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública nesta quarta-feira (31/5) sobre a prestação de contas das ações e da execução orçamentária da Secretaria Municipal da Saúde, referente ao primeiro quadrimestre deste ano. O balanço apresentado aos vereadores está previsto na Lei Complementar nº 141/2012,... »
Atualizado em 31/05/2023 - 18h19Prestação de contas da Secretaria da Saúde será debatida em Audiência Pública nesta quarta
Nesta quarta-feira (31/5), às 13h30, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública sobre a prestação de contas das ações e da execução orçamentária da Secretaria Municipal da Saúde, referente ao primeiro quadrimestre de 2023. A apresentação dos dados ao colegiado está prevista... »
Atualizado em 30/05/2023 - 20h14
Audiência Pública para debater atendimento em saúde mental na cidade de São Paulo é aprovada
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou na reunião desta quarta-feira (24/5) um requerimento de autoria da vereadora Luana Alves (PSOL) que pede a realização de Audiência Pública para debater sobre a saúde mental na cidade de São Paulo. A autora do documento convida para a discussão representantes da Secretaria Municipal de... »
Atualizado em 24/05/2023 - 14h59
Proibição do consumo de cigarros em condomínios e clubes passa na Comissão de Saúde
Nesta quarta-feira (17/5), a Comissão de Saúde Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou o parecer favorável com substitutivo dado ao PL (Projeto de Lei) 590/2019, de autoria do vereador Ricardo Teixeira (UNIÃO), que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno nas áreas comuns dos condomínios e clubes particulares... »
Atualizado em 17/05/2023 - 17h02
Revisão do Plano Diretor: Última Audiência Pública voltada ao tema saúde é realizada na Câmara
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou, nesta quarta-feira (10/5), sua última Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 127/2023, que trata da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico). Prevista na Lei do Plano Diretor (Lei nº 16.050/2014), a revisão é obrigatória e foi entregue à Câmara pelo Executivo no dia 20 de março.... »
Atualizado em 10/05/2023 - 15h28
Comissão de Saúde promoverá Audiência Pública sobre a revisão do Plano Diretor
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realiza uma Audiência Pública na próxima quarta-feira (10/5), a partir das 11h, sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) – PL (Projeto de Lei) 127/2023. Sobre a revisão Prevista na Lei do PDE (Lei nº 16.050, de 31 de... »
Atualizado em 05/05/2023 - 11h51
Revisão do Plano Diretor: Reestruturação de unidades de saúde e reajuste da tabela SUS são debatidos em Audiência Pública
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou, nesta quarta-feira (3/5), sua quarta Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 127/2023, que trata da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico). Prevista na Lei do Plano Diretor (Lei nº 16.050/2014), a revisão é obrigatória e foi entregue à Câmara pelo Executivo no dia... »
Atualizado em 03/05/2023 - 15h05
Comissão de Saúde promove Audiência Pública sobre revisão do Plano Diretor nesta quarta
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realiza uma Audiência Pública nesta quarta-feira (3/5), a partir das 11h, sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) – PL (Projeto de Lei) 127/2023. Sobre a revisão Prevista na Lei do PDE (Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014), a revisão é obrigatória... »
Atualizado em 02/05/2023 - 11h41
Demandas ligadas à saúde e bem-estar são levantadas em audiência da revisão do Plano Diretor no Tatuapé
Com o tema: “Desafios do Plano Diretor Estratégico para Proteção Social, da Saúde e da Mulher”, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou na manhã desta quarta-feira (26/4), no bairro do Tatuapé, zona leste de São Paulo, sua terceira Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 127/2023, de autoria do Executivo,... »
Atualizado em 26/04/2023 - 18h23