Audiência Pública na Câmara discutirá prestação de contas da saúde municipal do 2º quadrimestre
A apresentação atende à Lei Complementar 141/2012, que tem por objetivo discutir os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados e municípios em ações e serviços públicos de saúde.
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Comissão de Política Urbana aprova requerimento sobre Audiência Pública do Parque do Rio Bixiga
Em reunião nesta quarta-feira (23/3), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou o requerimento de autoria do vereador Antônio Donato (PT), solicitando a realização de uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 877/2021 que cria o Parque do Rio Bixiga. Para o autor do requerimento, é importante que o... »
Atualizado em 23/03/2022 - 16h29Na quarta, Comissão de Política Urbana realiza audiência sobre alagamentos e obras nos Córregos do Ipiranga e Girassol
As obras nos córregos Ipiranga e Mirassol, na zona sul, serão tema de uma Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente na próxima quarta-feira (23/3), às 10h. Na ocasião também serão discutidos os constantes alagamentos na região e a construção irregular de residências. A convocação do debate atende requerimento do vereador Aurélio... »
Atualizado em 18/03/2022 - 17h13Projeto que prorroga regularização imobiliária tem parecer aprovado na Comissão de Política Urbana
Na reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (9/3), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou o parecer favorável com substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 103/2021, de autoria vereador Marcelo Messias (MDB) com coautoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD), que prorroga o prazo para o munícipe regularizar o seu imóvel na capital. Ao... »
Atualizado em 09/03/2022 - 20h57
Audiência Pública debate isenção de IPTU para imóveis prejudicados pelas chuvas
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou na manhã desta quarta-feira (9/3) uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 51/2022, de autoria do Executivo, que pretende isentar do IPTU imóveis que venha a prejudicados por fortes chuvas na cidade de São Paulo. Confira na reportagem de Emanuel Belmiro para... »
Atualizado em 09/03/2022 - 18h03Isenção de IPTU para imóveis atingidos por enchentes será tema de audiência no dia 9
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove na próxima quarta-feira (9/3), às 10h, uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 51/2022, que autoriza a isenção de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) para imóveis atingidos por enchentes. De autoria do Executivo, a proposta limita... »
Atualizado em 04/03/2022 - 16h53
Comissão de Política Urbana realiza audiência sobre PLs que visam atender população afetada pelas chuvas
Na manhã desta quinta-feira (3/3), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promoveu Audiência Pública para discutir dois PLs (Projetos de Lei) de autoria do Executivo, já aprovados em primeiro turno no dia 23 de fevereiro, que visam para atender a população prejudicada pelas chuvas. Participaram do... »
Atualizado em 03/03/2022 - 15h28Isenção de IPTU e avaliação e indenização em áreas de risco serão tema de audiência nesta quinta
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove nesta quinta-feira (3/3), às 10h, a primeira Audiência Pública do colegiado de 2022. Em pauta, estão dois PLs (Projetos de Lei) de autoria do Executivo, que foram aprovados em primeira discussão na Sessão Plenária do último dia 23. São... »
Atualizado em 02/03/2022 - 15h28
Em 2022, vereador Paulo Frange irá presidir os trabalhos da Comissão de Política Urbana
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente elegeu nesta quarta-feira (23/2), com seis votos favoráveis e uma abstenção da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL), o vereador Paulo Frange (PTB) para presidir os trabalhos do colegiado em 2022. Ao assumir a Comissão, o presidente eleito, que também comandou o colegiado em 2021, fez... »
Atualizado em 23/02/2022 - 12h18
Saiba mais sobre as funções e a composição da Comissão de Política Urbana
Formada por sete vereadores, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente tem, entre suas atribuições, opinar sobre matérias com impacto urbanístico, como o Cadastro Territorial do Município, planos gerais e parciais de urbanização ou reurbanização e zoneamento. Além disso, a Comissão analisa propostas sobre uso e ocupação do solo, obras e serviços públicos.... »
Atualizado em 17/02/2022 - 08h00
Criação do parque linear municipal Riacho do Ipiranga é debatida na Comissão de Política Urbana
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou na reunião desta quarta-feira (9/2) o parecer favorável com substitutivo do PL (Projeto de Lei) 666/2019, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), que autoriza o Executivo a criar o parque linear municipal Riacho do Ipiranga. O projeto prevê a instalação do parque entre a... »
Atualizado em 09/02/2022 - 17h01