Categoria: Comissões

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Programa Câmara Aberta retoma visitas guiadas à Câmara Municipal a partir de fevereiro

Em parceria com o programa Vai de Roteiro, da Secretaria Municipal de Turismo, os visitantes poderão conhecer a Câmara aos sábados, nos horários de 10h e 12h.

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Ouvidoria: Atendimento ao cidadão segue normalmente durante o recesso parlamentar

Ouvidoria: Atendimento ao cidadão segue normalmente durante o recesso parlamentar

Orçamento 2026: Lei orçamentária de R$ 137,4 bilhões já está em vigor

Orçamento 2026: Lei orçamentária de R$ 137,4 bilhões já está em vigor

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Atendimento à saúde de servidores da Câmara será estendido a parceiros do mesmo sexo

Atendimento à saúde de servidores da Câmara será estendido a parceiros do mesmo sexo

Juvenal Pereira CCJ analisou 32 projetos   O Projeto de Resolução 025/09, de autoria do vereador Juscelino Gadelha (PSDB), que prevê a extensão do direito de utilização do serviço de saúde da Câmara Municipal de São Paulo aos parceiros de servidores que mantém união estável com pessoas do mesmo sexo teve o parecer de legalidade... »

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Atualizado em 16/09/2009 - 03h23
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Educação aprova parecer a PL que cria o Conselho de Representantes dos Conselhos de escola

Educação aprova parecer a PL que cria o Conselho de Representantes dos Conselhos de escola

RenattodSousa Claudinho é autor do projeto que disciplina o CRECE, junto com Eliseu Gabriel, Donato e Carlos Neder     Na sua reunião ordinária desta quarta-feira (16/09), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou parecer favorável do vereador Jooji Hato (PMDB) ao PL 638/08, dos vereadores Claudinho (PSDB),... »

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Atualizado em 16/09/2009 - 02h42
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Motociclistas terão de tirar o capacete ao entrarem em estabelecimento público ou particular

Motociclistas terão de tirar o capacete ao entrarem em estabelecimento público ou particular

Juvenal Pereira A determinação consta no Projeto de Lei 658/08, de autoria do vereador Atílio Francisco   Os motociclistas e suas garupas, que circulam pelas ruas de São Paulo, ficam proibidos de usar capacetes sempre que estiverem estacionados e ingressarem em estabelecimentos montados ou à pé. Assim que entrarem nos estabelecimentos deverão retirar o equipamentos... »

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Atualizado em 10/09/2009 - 03h05
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Projetos de saúde do trabalhador e vigilância sanitária foram tratados em audiência pública

Projetos de saúde do trabalhador e vigilância sanitária foram tratados em audiência pública

RenattodSousa “Com a readaptação dos professores, o aluno também sai ganhando”, garante Juliana Cardoso   O vereador Eliseu Gabriel (PSB) apresentou o PL 544/08 que estabelece critérios para definir funções de professores readaptados no magistério municipal por problemas de saúde. Para discutir essa proposta, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher da... »

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Atualizado em 10/09/2009 - 02h49
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Secretaria de Saúde presta contas na Câmara

Secretaria de Saúde presta contas na Câmara

RenattodSousa Secretario adjunto José Maria Orlando apresenta as contas da SMS   A Comissão de Saúde realizou, nesta quarta-feira (09/09), audiência pública para a apresentação da prestação de contas do segundo trimestre de 2009 da Secretaria Municipal da Saúde (SMS). José Maria da Costa Orlando, secretário-adjunto da Saúde, demonstrou como a Secretaria vem utilizando a verba... »

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Atualizado em 09/09/2009 - 06h20
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CCJ analisa 33 projetos

CCJ analisa 33 projetos

RenattodSousa Vereadores analisaram 33 projetos   Os integrantes da Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal de São Paulo analisaram, nesta quarta-feira (09/09), 33 projetos. Foram aprovados os pareceres de legalidade e constitucionalidade de 13 projetos. Outros 13 projetos tiveram os pedidos de adiamento de votação, enquanto um ficou pendente de votação. Em seis,... »

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Atualizado em 09/09/2009 - 05h34
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Estações de Rádio Base preocupam vereador Quito Formiga

Estações de Rádio Base preocupam vereador Quito Formiga

RenattodSousa “Queremos saber como está funcionando essa questão das Estações de Rádio Base, pois buscamos uma regularização”, diz Quito Formiga (ao centro)   A Comissão de Administração Pública da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (09/09), três requerimentos do vereador Quito Formiga (PR), com pedidos de informações às operadores de telefonia Claro, TIM, Vivo, Oi e Nextel, referentes... »

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Atualizado em 09/09/2009 - 05h17
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Uso do Pacaembu deve ser concedido à iniciativa privada

Uso do Pacaembu deve ser concedido à iniciativa privada

RenattodSousa Por 7 a 1, o relatório final do estudo de destinação do Pacaembu foi aprovado na Câmara   Foi uma goleada. Por 7 a 1, a Comissão de Estudos para Debates e Discussões sobre a Destinação do Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho (Pacaembu) aprovou o relatório final elaborado pelo relator da comissão, vereador... »

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Atualizado em 09/09/2009 - 04h54
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Frange quer debater o destino da indústria em São Paulo

Frange quer debater o destino da indústria em São Paulo

RenattodSousa Queremos saber que tipo de indústria a Fiesp quer manter em São Paulo”, enfatizou Paulo Frange   Durante a reunião desta quarta-feira (09/09) da Comissão de Política Urbana da Câmara, foi aprovada a realização de audiência pública junto a Fiesp para debater o futuro da indústria na capital paulista. “Queremos saber que tipo de... »

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Atualizado em 09/09/2009 - 04h37
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Comissão de Educação aprova parecer contrário a prevenção à gravidez precoce no currículo escolar

Comissão de Educação aprova parecer contrário a prevenção à gravidez precoce no currículo escolar

RenattodSousa Prevenção à gravidez precoce já é contemplada pelo conteúdo das escolas municipais de maneira transversal   A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, na reunião desta quarta-feira (09/09), parecer contrário do vereador Claudio Fonseca (PPS) ao PL 450/07, do vereador Domingos Dissei (DEM). Esta proposta incluía a... »

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Atualizado em 09/09/2009 - 04h18
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