Postos que investem em segurança de frentista podem ter isenção fiscal
Juvenal Pereira PL concede incentivos fiscais aos postos, cujos frentistas façam cursos sobre saúde e segurança do trabalho Em reunião ocorrida no Auditório Prestes Maia, nesta quinta-feira (10/06), a Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia da Câmara aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei 452/09,... »
Atualizado em 10/06/2010 - 03h44
Projeto estabelece descontos em atividades culturais para alunos do ensino municipal
RenattodSousa Comissão de Administração Pública da Câmara A Comissão de Administração Pública da Câmara aprovou nesta quarta-feira quatro pareceres favoráveis a projetos de lei. Entre eles, o PL 584/09, do vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR), que estabelece diretrizes para a concessão de descontos em atividades culturais para alunos da rede pública municipal de ensino. ... »
Atualizado em 09/06/2010 - 06h09
CCJ aprova parecer de legalidade a projeto que reajusta salários dos professores
Juvenal Pereira Até 2013 os professores municipais terão um aumento de 28,41% A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou, nesta quarta-feira (09/06), o parecer de legalidade ao PL 248/10, de autoria do Executivo, que reajusta os salários dos professores municipais. O aumento se dará em três parcelas totalizando 28,41% em 2013. Também... »
Atualizado em 09/06/2010 - 06h04
Política Urbana aprova audiência para conhecer projetos de monotrilho
RenattodSousa Impacto ambiental e urbanístico do monotrilho é questionado pelo vereador Chico Macena Nesta quarta-feira (09/06), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou requerimento que solicita audiência pública convidando as Secretarias Municipal e Estadual do Meio Ambiente e as Secretarias Municipal e Estadual de Transportes para que apresentem os projetos de... »
Atualizado em 09/06/2010 - 04h13
Finanças dá parecer favorável a LDO
RenattodSousa Vereador Roberto Tripoli preside Comissão A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (09/06), o parecer favorável do vereador Milton Leite (DEM) ao projeto de lei 146/10, do Executivo, que traça as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011. O PL teve cinco votos favoráveis e dois contrários. A LDO... »
Atualizado em 09/06/2010 - 03h46
Convidados debatem o Sistema Único da Assistência Social na Comissão do Idoso
RenattodSousa Vice-presidente do Grande Conselho Municipal do Idoso criticou ausência de representantes da SMADS “Assistência social é direito do cidadão e dever do Estado”, conceituou o Padre Lédio Milanez, do Fórum de Assistência Social (FAS), na reunião da Comissão Extraordinária do Idoso da Câmara Municipal nesta quarta-feira (09/06). A reunião, para debater o Sistema... »
Atualizado em 09/06/2010 - 02h27
Representante da Secretaria de Desenvolvimento Social debate metas para 2011 na Câmara
Juvenal Pereira Vereadores debatem propostas no Auditório Prestes Maia A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude ouviu nesta terça-feira (08/06) Eliana Mara Ribeiro Garrafa, da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. Eliana comentou com os vereadores algumas mudanças que serão implantadas pela secretaria em 2011. De acordo com o... »
Atualizado em 08/06/2010 - 03h57
Administração Pública pede informações de atrasos em obras e situação social de famílias atingidas por enchentes
Juvenal Pereira Vereador Eliseu Gabriel, presidente da Comissão, ao lado do vereador Chagas A Comissão de Administração Pública da Câmara aprovou três requerimentos e um parecer favorável a projeto de lei na reunião ordinária desta quarta-feira (02/06), realizada na Sala Sérgio Vieira de Melo. Os documentos, de autoria do vereador Francisco Chagas (PT), solicitam:... »
Atualizado em 02/06/2010 - 05h52
Salário dos servidores da administração pública municipal está abaixo do mínimo
RenattodSousa Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias do Município debate soluções em audiência pública na Câmara Os servidores da administração pública municipal estiveram nesta quarta-feira (02/06) na Câmara, reunidos com a Comissão de Finanças, para debater soluções para o reajuste salarial da categoria. O sindicato que representa o setor, Sindsep, reivindica reposição salarial de 22,95%. Durante a... »
Atualizado em 02/06/2010 - 05h19
CCJ aprova parecer de legalidade a PL que institui Comissões Regionais de Trânsito e Transportes em cada subprefeitura
Juvenal Pereira Dezenove projetos tiveram seus pareceres de legalidade aprovados Na reunião ordinária desta quarta-feira (02/06) a Comissão de Constituição e Justiça aprovou o parecer de legalidade ao PL 416/09 que institui Comissões Regionais de Transito e Transportes em cada uma das 31 subprefeitura. A autoria do projeto é dos vereadores Carlos Alberto Bezerra Jr.(PSDB)... »
Atualizado em 02/06/2010 - 04h31