Desafios à proteção dos direitos das trabalhadoras domésticas são debatidos na Câmara Municipal
A discussão - realizada na noite desta quarta-feira (20/8) pela Comissão de Saúde - reuniu autoridades, representantes da categoria, diaristas, faxineiras e integrantes de movimentos sociais.
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Projeto prevê programa de Prevenção e Tratamento do HPV
RenattodSousa Vereadores examinaram três projetos de lei e aprovaram seus pareceres favoráveis A criação do Programa de Prevenção e Tratamento do HPV – papilomavírus humano e do câncer do colo do útero, a ser desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde por meio de campanhas permanentes nas redes públicas de saúde e educação, está prevista no... »
Atualizado em 25/11/2009 - 06h05.jpg)
Audiência pública debate Programa de Serviço Social e Psicológico nas escolas
Juvenal Pereira Projeto destina-se a assegurar o atendimento e acompanhamento dos alunos, seus familiares e professores A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara debateu em audiência pública, nesta quarta-feira (25/11) o projeto de lei 280/09, do vereador Jamil Murad (PCdoB), que institui o Programa de Serviço Social e Psicológico nas escolas municipais. O... »
Atualizado em 25/11/2009 - 06h02
Urbanização de favelas e programa de mananciais são prioridades para Sehab
Juvenal Pereira “Com novos recursos, teríamos equilíbrio na manutenção dos contratos e cumpriríamos nossas metas”, diz secretário Elton Zacarias O Secretário de Habitação do Município, Elton Santa Fé Zacarias, afirmou, nesta quarta-feira (25/11), durante a audiência pública da Comissão de Finanças que as prioridades para o próximo ano serão os programas de urbanização de... »
Atualizado em 25/11/2009 - 05h52
Fornecimento de água e luz poderá ser suspenso a pedido da Prefeitura
Juvenal Pereira Comissão analisou 19 projetos e dois requerimentos A Sabesp e a Eletropaulo poderão ser obrigadas a suspenderem o fornecimento de água e luz quando solicitado pela Prefeitura. A determinação será aplicada a imóvel com fins comerciais, segundo o Projeto de Lei (PL) 293/ 07, de autoria do vereador Adilson Amadeu (PTB), cujo... »
Atualizado em 25/11/2009 - 05h34
Aurélio Miguel quer suspender licitação do SBI
Juvenal Pereira Para Aurélio Miguel existem indícios de irregularidades no processo licitatório Requerimentos de autoria do vereador Aurélio Miguel (PR), solicitando a imediata suspensão do processo de licitação que visa a Concessão do Sistema de Arrecadação Centralizada do Bilhete Integrado (SBI), foram aprovado, nesta quarta-feira (25/11), pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara... »
Atualizado em 25/11/2009 - 04h24
PL que institui IPTU progressivo a imóveis e terrenos ociosos é discutido em audiência pública
Juvenal Pereira Projeto de Police vai à segunda discussão Nesta segunda-feira (23/11), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou a 2ª audiência pública do PL 458/09, de autoria do vereador José Police Neto (PSDB), que regulamenta o IPTU progressivo a ser cobrado dos imóveis vazios... »
Atualizado em 23/11/2009 - 08h56
Artistas se manifestam contra corte na lei de fomento ao teatro
Juvenal Pereira Artistas não concordaram com os cortes no fomento ao teatro Nesta segunda-feira (23/11), o Plenário 1º de Maio foi palco para a manifestação de artistas que se revoltaram com o valor de R$8 milhões destinados ao fomento do teatro previstos no Orçamento para 2010 da Secretaria de Cultura. Em 2009, a verba... »
Atualizado em 23/11/2009 - 06h34.jpg)
CCJ debate atualização de IPTU em audiência pública
Juvenal Pereira “A PGV é um retrato do mercado imobiliário”, diz Walter Aluisio de Morais Rodrigues, secretário de Finanças A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara debateu, nesta segunda-feira (23/11), em audiência pública o PL 720/09, do Executivo, que trata da atualização dos valores de metro quadrado de construção e de... »
Atualizado em 23/11/2009 - 06h17.jpg)
Trânsito aprova parecer favorável a PL que impõe cobranças de taxas pelo uso do espaço subterrâneo e aéreo no município
Juvenal Pereira José Roberto, presidente da Centauro Motor Clube, pediu apoio à Comissão para a realização do evento 500 Milhas Interlagos Nesta quinta-feira (19/11), a Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia aprovou o parecer favorável ao PL 491/09 de autoria do Antonio Carlos Rodrigues (PR), presidente da Câmara, que altera... »
Atualizado em 19/11/2009 - 04h46
Audiência discute Orçamento para Esportes, Mobilidade, Planejamento e Segurança
RenattodSousa Vereadores Donato e Milton Leite arguindo o secretário de Planejamento Os representantes da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação saíram satisfeitos da 6ª audiência pública temática da Comissão de Finanças da Câmara Municipal de São Paulo para discutir o Orçamento 2010, e o Plano Plurianual 2010-2013, realizada nesta quinta-feira (19/11). Eles chegaram... »
Atualizado em 19/11/2009 - 04h10