Desafios à proteção dos direitos das trabalhadoras domésticas são debatidos na Câmara Municipal
A discussão - realizada na noite desta quarta-feira (20/8) pela Comissão de Saúde - reuniu autoridades, representantes da categoria, diaristas, faxineiras e integrantes de movimentos sociais.
Acessar conteúdo
Câmara debate fim da lei da mordaça e criação da Fundação Theatro Municipal
Juvenal Pereira Representantes da classe artística compareceram ao Salão Nobre da Câmara para discutir o projeto A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) realizou audiência pública, nesta segunda-feira (09/03), para debater dois projetos do Executivo: o PL 53/2010, que altera a redação da chamada lei da mordaça (Lei nº 8.990, de 29... »
Atualizado em 09/03/2010 - 04h05
Projeto mantém agentes da Zoonoses no emprego
RenattodSousa Vereadores analisaram 22 projetos O parecer de constitucionalidade do Projeto de Lei 058/10, de autoria da Comissão de Saúde, Promoção Social e Trabalho, Idoso e Mulher, que autoriza o Poder Executivo a manter os contratos em caráter emergencial dos Agentes de Apoio-Segmento Zoonoses, foi aprovado nesta quarta-feira (03/03) pela Comissão de Constituição, Justiça... »
Atualizado em 03/03/2010 - 05h10
Américo quer debater a revitalização da Praça Roosevelt
RenattodSousa “É difícil deixar aquilo bonito, mas podemos revitalizar”, diz José Américo A Comissão de Administração pública realizou nesta quarta-feira (03/03) sua primeira reunião ordinária e aprovou um requerimento do vereador e vice-presidente José Américo (PT), que solicita informações da Empresa Municipal de Urbanização (Emurb) quanto ao projeto de revitalização da Praça Roosevelt, localizada... »
Atualizado em 03/03/2010 - 05h09
Prédios residenciais terão de ser equipados com cadeiras de roda
RenatodeSousa Comissão de Finanças analisou 12 projetos de lei Os edifícios residenciais que possuem elevador deverão ser obrigados a dispor de cadeira de rodas, independentemente do número de pavimentos. O infrator terá de pagar uma multa no valor de R$ 500,00, renovável a cada trinta dias e, com valor duplicado, até que seja sanada... »
Atualizado em 03/03/2010 - 04h26
Frange pede cronograma de obras da Operação Urbana Água Branca
RenattodSousa Vereador Dissei (centro) preside a Comissão A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou, nesta quarta-feira (03/03), o requerimento do vereador Paulo Frange (PTB), que solicita o convite ao Secretário de Desenvolvimento Urbano Miguel Luiz Bucalem para prestar esclarecimentos a respeito da Operação Urbana Água Branca. O parlamentar ressalta que a região sofre... »
Atualizado em 03/03/2010 - 04h10
Pesaro quer que o Estatuto da Criança e do Adolescente seja incluído na grade curricular do ensino fundamental
RenattodSousa O vereador Floriano Pesaro defende seu projeto na audiência pública de Educação Em audiência pública realizada, nesta quarta-feira (03/02), pela Comissão de Educação, o vereador Floriano Pesaro (PSDB) defendeu o projeto de lei 389/09 de sua autoria que propõe a inclusão de conteúdo que trate dos direitos da criança e a do adolescente... »
Atualizado em 03/03/2010 - 04h00
Há grandes chances de que o Orçamento seja integralmente cumprido em 2010, afirma secretário de Finanças
Juvenal Pereira Walter Aluisio de Morais está otimista em relação à arrecadação neste ano Durante audiência pública realizada nesta quinta-feira (25/02), o secretário municipal de Finanças Walter Aluisio Morais disse acreditar que há grandes chances de que o Orçamento seja cumprido integralmente este ano. “O mês de janeiro já aponta para o retorno de... »
Atualizado em 25/02/2010 - 03h17
Comissão de Trânsito aprova pareceres de dois PLs e três requerimentos
Juvenal Pereira Projeto de Abou Anni visa a aprimorar defesa do consumidor no Município Os vereadores integrantes da Comissão de Trânsito, Transporte, Atividades Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia analisaram nesta quinta-feira (25/02) quatro projetos de lei e três requerimentos. Desse total, foram aprovados os pareceres favoráveis dos PLs 001/09, de autoria do vereador Abou... »
Atualizado em 25/02/2010 - 03h16
Política Urbana destaca importância da renovação do mobiliário urbano
Juvenal Pereira Vereador Dissei, presidente, ao lado do vereador Toninho Paiva, vice-presidente da Comissão Na primeira reunião ordinária da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente de 2010, realizada nesta quarta-feira (24/02), os vereadores destacaram os pontos principais quer devem ser discutidos pela Comissão. O vereador Domingos Dissei (DEM), presidente, ressaltou a importância... »
Atualizado em 24/02/2010 - 04h24
Projeto estabelece presença de educadores ambientais nas coordenadorias de educação
Juvenal Pereira Vereador Claudinho preside a Comissão Em sua primeira reunião do ano, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou o parecer favorável do vereador Cláudio Fonseca (PPS) ao projeto de lei 456/07, da ex-vereadora Claudete Alves, que torna obrigatório em todas as unidades das coordenadorias de educação a presença de educadores ambientais. ... »
Atualizado em 24/02/2010 - 04h15