PGV vai aumentar, em média, o IPTU em 31%
Mozart Gomes/CMSP Vereador Carlos Apolinário (DEM) presidiu a audiência pública Ao participar da Audiência Pública, realizada, nesta segunda-feira (30/11), pelas Comissões de Política Urbana e de Finanças para debater o Projeto de Lei 720/09, de autoria do Executivo, de revisão da Planta Genérica de Valores (PGV), o secretário municipal de Finanças, Walter Aluisio Morais... »
Atualizado em 30/11/2009 - 07h39
Projeto estende horário do rodízio de veículos, entre outras mudanças no trânsito
Juvenal Pereira PL de Teixeira visa a disciplinar o ir e vir na cidade e desestimular o uso do automóvel O PL 147/08 do vereador Ricardo Teixeira (PSDB) visa a melhorar a utilização do espaço urbano na cidade, por meio de um conjunto de regras para disciplinar a circulação de veículos. O projeto, já... »
Atualizado em 27/11/2009 - 04h15
Relatório da CPI do IPTU deve apontar diversas distorções em lançamentos
Juvenal Pereira É um misto de demora na obtenção de documentação, falta de auditores, falta de lançadores; há tempos que a fiscalização não existe, diz Amadeu A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura os lançamentos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) chegou à sua última reunião, nesta sexta-feira (27/11). Durante os sete... »
Atualizado em 27/11/2009 - 04h11
Mesa Diretora faz consolidação dos PLs relativos a alvarás de funcionamento
Juvenal Pereira Mesa Diretora da Câmara Municipal editou publicação com os 61 projetos relativos a alvarás de funcionamento Tramitam na Câmara Municipal de São Paulo 61 projetos disciplinando a regularização das atividades econômicas no Município. Com vistas a apresentar uma única proposta relativa aos alvarás de funcionamento, a Mesa Diretora da Casa preparou a... »
Atualizado em 27/11/2009 - 01h53
Chalita propõe utilizar faculdades de pedagogia para suprir demanda de CEIs
Juvenal Pereira Projeto de lei 164/09, de autoria de Chalita, propõe parceria com faculdades A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais debateu, na reunião desta quinta-feira (27/11), a falta de vagas no ensino municipal. O vereador Gabriel Chalita (PSB) sugeriu convênios com instituições públicas e privadas de ensino superior... »
Atualizado em 26/11/2009 - 03h35
SMS presta contas do último trimestre em audiência pública
Juvenal Pereira Secretário-adjunto da pasta, José Maria Orlando, reconhece que a rede de AMAs precisam ser reforçadas O secretário municipal adjunto de Saúde, José Maria Orlando, compareceu à audiência pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher desta quarta-feira (25/08), para prestar contas das ações e da execução orçamentária da pasta no... »
Atualizado em 26/11/2009 - 02h01
Falta de engenheiros dificulta fiscalização do IPTU
Juvenal Pereira Vereadores ouvem Subprefeituras de Itaquera e de Santo Amaro a respeito das irregularidades dos processos dos Shoppings Aricanduva e SP Market A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura os lançamentos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ouviu, nesta quinta-feira (26/11), representantes das subprefeituras de Itaquera e de Santo Amaro para... »
Atualizado em 26/11/2009 - 01h39
CCJ aprova parecer favorável a projeto que atualiza a PGV
RenattodSousa “Meu medo é que o projeto seja aprovado da forma que veio”, declara Jatene Na reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal de São Paulo, desta quarta-feira (25/11), os vereadores aprovaram por seis votos a três parecer do vereador Agnaldo Timóteo (PR) pela legalidade do PL 720/09,... »
Atualizado em 25/11/2009 - 06h24
Projeto prevê programa de Prevenção e Tratamento do HPV
RenattodSousa Vereadores examinaram três projetos de lei e aprovaram seus pareceres favoráveis A criação do Programa de Prevenção e Tratamento do HPV – papilomavírus humano e do câncer do colo do útero, a ser desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde por meio de campanhas permanentes nas redes públicas de saúde e educação, está prevista no... »
Atualizado em 25/11/2009 - 06h05.jpg)
Audiência pública debate Programa de Serviço Social e Psicológico nas escolas
Juvenal Pereira Projeto destina-se a assegurar o atendimento e acompanhamento dos alunos, seus familiares e professores A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara debateu em audiência pública, nesta quarta-feira (25/11) o projeto de lei 280/09, do vereador Jamil Murad (PCdoB), que institui o Programa de Serviço Social e Psicológico nas escolas municipais. O... »
Atualizado em 25/11/2009 - 06h02