Sala Azul: Câmara Municipal inaugura espaço de descompressão para atender pessoas neurodivergentes
O objetivo é oferecer acolhimento temporário à população que frequenta a Câmara Municipal nas sessões legislativas, audiências públicas ou solenidades. E garantir e facilitar a participação e permanência de todos os cidadãos no Legislativo paulistano.
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Projeto visa sanar déficit na educação infantil
RenattodSousa Parlamentares debatem projetos na Sala Tiradentes O projeto de lei 261/09, do vereador Donato (PT), pretende resolver o problema da falta de vagas em creches municipais. A matéria trata da implantação do “Programa Pró-Criança”. De acordo com a proposta, a municipalidade poderá efetuar matrícula de alunos carentes nas creches de ensino privado devidamente... »
Atualizado em 25/08/2010 - 04h53
PL do Executivo concede benefícios aos empreendimentos habitacionais
Juvenal Pereira 13 projetos tiveres seus pareceres de legalidade aprovados A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa analisou nesta quarta-feira (25/08) 42 projetos e aprovou os pareceres de constitucionalidade e legalidade de 13. Entre eles destaca-se o PL 363/10, de autoria do Executivo, que a altera a legislação tributária para conceder benefícios voltados... »
Atualizado em 25/08/2010 - 04h39
Finanças derruba parcialmente veto do prefeito ao substituvivo à LDO
Juvenal Pereira Donato foi o relator do parecer pela rejeição parcial do veto A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (25/08) parecer do relator Donato (PT) pela rejeição parcial do veto do prefeito Gilberto Kassab ao substitutivo aprovado pelos vereadores ao Projeto de Lei 146/10, de autoria... »
Atualizado em 25/08/2010 - 03h29
Comissão da Criança e do Adolescente acompanha capacitação profissional de jovens
Juvenal Pereira Cursos oferecem 10000 vagas para cursos para capacitar profissionais como pedreiro e padeiro Fruto de um convênio entre Governo Federal e Município, o Programa Pró-Jovem Trabalhador já está em andamento. Para falar disso, a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude realizou reunião interna de trabalho... »
Atualizado em 24/08/2010 - 01h26
Semana do Hip Hop: movimentos pedem respostas para as secretarias municipais
RenattodSousa Vamos marcar uma audiência com o secretário de Cultura para saber: vai ter ou não vai ter a semana?”, questiona Sandra Tadeu (à esquerda) Instituir a Semana do Hip Hop no calendário de eventos da cidade foi o tema da audiência pública da Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da criança, do Adolescente... »
Atualizado em 20/08/2010 - 09h35
Comissão discute legislação relativa a árvores
Juvenal Pereira Comissão formata relatório final sobre arborização; Plano de Metas prevê plantio de 800 mil árvores As áreas verdes do Município e a poda e corte de árvores voltaram à pauta da Comissão Extraordinária do Meio Ambiente da Câmara Municipal, nesta quinta-feira (19/08). Compareceram à reunião Ingrid de Góis Schult, engenheira agrônoma do... »
Atualizado em 19/08/2010 - 04h52
Finanças realiza audiência de projetos que alteram impostos municipais
Juvenal Pereira O vereador Roberto Tripoço presidiu as audiências públicas O vereador Roberto Tripoli (PV), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de São Paulo, realizou nesta quarta-feira (18/08) as primeiras audiências públicas de três projetos de lei que versam a respeito de tributos municipais. O primeiro, PL 8/10, de autoria do... »
Atualizado em 18/08/2010 - 12h18
Comissão discute se estádios estão preparados para receber Copa de 2014
Juvenal Pereira Salles, da SPTuris, lembrou as oportunidades de negócio que a Copa do Mundo vai trazer para São Paulo O Brasil sediará a Copa do Mundo de 2014. A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta quarta-feira (18/08) debate para discutir a viabilidade do entorno e da infraestrutura dos estádios... »
Atualizado em 18/08/2010 - 06h10
Estudantes de escolas municipais vão ter de usar crachá
Juvenal Pereira Vereadores analisaram 56 projetos e aprovaram os pareceres de 27 Dos 56 projetos analisados, os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara de São Paulo aprovaram nesta quarta-feira (18/08) os pareceres de legalidade ou constitucionalidade de 27. Entre eles destaca-se o Projeto de Lei 1424/95, de autoria do... »
Atualizado em 18/08/2010 - 05h21
Estacionamentos terão de fazer seguro contra enchentes, prevê projeto
Juvenal Pereira Aurélio Miguel quer saber detalhes a respeito do prolongamento da Avenida Jornalista Roberto Marinho Os estacionamentos de shopping centers, lojas de departamento, supermercados e de empresas que operam ou disponham de área ou local destinado a estacionamentos ficam obrigados a ampliar a cobertura de seguro contra furto, roubo para os veículos ali... »
Atualizado em 18/08/2010 - 04h15