Projetos sobre saúde pública passam por audiência
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou audiência pública nesta terça-feira para discussão de dois projetos de lei relacionados ao tema saúde pública. O primeiro PL, de número 601/2008, da ex-vereadora Claudete Alves, dispõe sobre a vacinação gratuita contra o HPV (papiloma vírus humano) na rede municipal de saúde. Também foi debatido... »
Atualizado em 31/05/2011 - 19h01
Secretário de Finanças presta contas do 1º quadrimestre
Mozart Gomes/CMSP O secretário municipal de Finanças, Mauro Ricardo Machado Costa, participou de audiência pública na Câmara Municipal de São Paulo, nesta terça-feira, para expor o cumprimento das metas fiscais do Executivo para o primeiro quadrimestre deste ano. Segundo números apresentados por Costa, a arrecadação dos três principais tributos municipais ISS, IPTU e ITBI... »
Atualizado em 31/05/2011 - 15h40
Feira da Madrugada: subcomissão questiona administradores
Fábio Jr Lazzari/ CMSP A subcomissão instalada para investigar denúncias de irregularidades na Feira da Madrugada ouviu nesta segunda-feira o chefe de gabinete da Subprefeitura da Mooca, Altino José Fernandes, e a assessora do mesmo órgão, Amélia Carrara, sobre a gestão administrativa do local. Os vereadores Adilson Amadeu (PTB), presidente da subcomissão, Aurélio Miguel (PR)... »
Atualizado em 30/05/2011 - 17h51Comissão aprova mudanças na Operação Água Espraiada
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta segunda-feira o relatório do vereador Dalton Silvano (PSDB) favorável ao projeto de lei 025/2011, do Executivo, que prevê alterações na lei municipal que instituiu a Operação Urbana Consorciada Água Espraiada. A lei em questão, de número 13.260, estabeleceu as diretrizes para uma série de transformações... »
Atualizado em 30/05/2011 - 15h21Saúde relata dificuldades para contratar médicos em SP
A Comissão de Finanças e Orçamento realizou, nesta quinta-feira, audiência pública para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012 para a saúde. Durante a reunião, o responsável pela Coordenação Financeira Orçamentária, Guilherme Estanislau do Amaral (representante da Secretaria Municipal da Saúde), afirmou que a maior dificuldade é falta de recursos humanos. Segundo Amaral,... »
Atualizado em 26/05/2011 - 19h13Crime de ódio é tema de debate em comissão
A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais realizou debate nesta quinta-feira sobre os crimes de ódio praticados em São Paulo por grupos intolerantes. Ataques recentes a homossexuais na região da Avenida Paulista e o caso de dois catadores de papel encontrados carbonizados no Centro foram lembrados no evento. Segundo a delegada... »
Atualizado em 26/05/2011 - 18h44Secretaria de Saúde presta contas do primeiro trimestre
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou audiência pública nesta quarta-feira para que a Secretaria Municipal de Saúde prestasse contas das ações e da execução orçamentária referente ao primeiro trimestre deste ano. A apresentação foi realizada pelo secretário-adjunto José Maria Orlando. De acordo com ele, o valor total destinado à saúde é... »
Atualizado em 25/05/2011 - 22h21
Projeto prevê placa em braile em todos os elevadores da capital
Ricardo Moreno / CMSP A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira parecer pela legalidade do substitutivo ao projeto de lei 349/1999, do vereador Wadih Mutran (PP), que dispõe sobre a obrigatoriedade de adaptação de leitura em braile nos painéis de controle de todos os elevadores instalados no município de São Paulo. Na... »
Atualizado em 25/05/2011 - 21h59
PL institui semana de conscientização sobre reciclagem de óleo
Gute Garbelotto/CMSP A Comissão de Educação, Cultura e Esportes deu parecer favorável em reunião nesta quarta-feira ao substitutivo da Comissão de Política Urbana ao projeto de lei 252/2010, de autoria do vereador Aurélio Miguel (PR), que inclui a Semana de Conscientização sobre a Importância da Reciclagem de Óleo Vegetal Comestível, a ser realizada anualmente na... »
Atualizado em 25/05/2011 - 19h57Comissão pretende criar projeto de lei para jornaleiros
A Comissão de Administração Pública decidiu criar, em nome do colegiado, um projeto de lei específico para os jornaleiros. A medida foi tomada nesta quarta-feira por conta de reclamações da categoria, que alega estar sendo prejudicada por alterações na concessão dos Termos de Permissão de Uso (TPUs). De acordo com o presidente do Sindicato dos... »
Atualizado em 25/05/2011 - 19h42