Em 2011, material escolar deverá ter certificado do Inmetro
RenattodSousa Parlamentares assistem, na Sala Tiradentes, apresentação de representante do Ipem Vidro no meio do giz de cera, cola que vaza dentro da mochila e canetas que se quebram facilmente são alguns dos problemas que o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem) encontrou em sua inspeção de materiais escolares... »
Atualizado em 01/09/2010 - 04h30
Imóveis já isentos do IPTU poderão ser indenizados financeiramente
Juvenal Pereira Donato quer que imóveis atingidos por enchentes sejam indenizados Os imóveis que já são beneficiados por alguma isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) poderão ser indenizados, em dinheiro, caso sejam atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas. A proposta consta do Projeto de Lei 558/07, de autoria dos vereadores Adilson... »
Atualizado em 01/09/2010 - 03h47
Câmara Municipal discute proibição de quadras com pisos de madeira
Juvenal Pereira Má manutenção de espaços esportivos preocupa vereador José Police Neto (PSDB), integrante da Comissão A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta quarta-feira (01/09) audiência pública de projetos em pauta. Entre eles, o PL 150/10, do vereador Antônio Goulart (PMDB), que proíbe a construção, instalação e utilização... »
Atualizado em 01/09/2010 - 03h42
Passageiros estão insatisfeitos com serviço na Estação Guaianases da CPTM
Juvenal Pereira A demanda por ônibus em pontos da Estação Guaianases da CPTM é enorme A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia, nesta segunda-feira (30/08), realizou audiência pública para estudar a proposta da CPTM à SPTrans de mudança nos itinerários na região de Guaianases. Foram recebidos pela Comissão o... »
Atualizado em 30/08/2010 - 03h30
Câmara realiza audiência pública para resolver caos no trânsito do Jardim Marajoara
Juvenal Pereira Juscelino Gadelha ficou satisfeito com o resultado da audiência pública Um plano a longo prazo, com uma série de intervenções viárias, é a única solução para resolver os caos no trânsito do Jardim Marajoara, em Santo Amaro. A sugestão foi apresentada pelo engenheiro Luiz Célio Bottura, consultor em Desenvolvimento Sustentado, Engenharia Urbana... »
Atualizado em 26/08/2010 - 05h07
Professores readaptados apresentam suas reivindicações
RenattodSousa Docentes readaptados reivindicam aposentadoria especial; são assessores pedagógicos, segundo norma Professores da rede municipal portadores de doenças caracterizadas como profissionais, de acordo com Portaria municipal de 1993, devem ser readaptados para a função de assessor pedagógico. Mas esses profissionais que estão fora das salas de aula, com males como LER (lesão de esforço... »
Atualizado em 25/08/2010 - 05h53
Projeto visa sanar déficit na educação infantil
RenattodSousa Parlamentares debatem projetos na Sala Tiradentes O projeto de lei 261/09, do vereador Donato (PT), pretende resolver o problema da falta de vagas em creches municipais. A matéria trata da implantação do “Programa Pró-Criança”. De acordo com a proposta, a municipalidade poderá efetuar matrícula de alunos carentes nas creches de ensino privado devidamente... »
Atualizado em 25/08/2010 - 04h53
PL do Executivo concede benefícios aos empreendimentos habitacionais
Juvenal Pereira 13 projetos tiveres seus pareceres de legalidade aprovados A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa analisou nesta quarta-feira (25/08) 42 projetos e aprovou os pareceres de constitucionalidade e legalidade de 13. Entre eles destaca-se o PL 363/10, de autoria do Executivo, que a altera a legislação tributária para conceder benefícios voltados... »
Atualizado em 25/08/2010 - 04h39
Finanças derruba parcialmente veto do prefeito ao substituvivo à LDO
Juvenal Pereira Donato foi o relator do parecer pela rejeição parcial do veto A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (25/08) parecer do relator Donato (PT) pela rejeição parcial do veto do prefeito Gilberto Kassab ao substitutivo aprovado pelos vereadores ao Projeto de Lei 146/10, de autoria... »
Atualizado em 25/08/2010 - 03h29
Comissão da Criança e do Adolescente acompanha capacitação profissional de jovens
Juvenal Pereira Cursos oferecem 10000 vagas para cursos para capacitar profissionais como pedreiro e padeiro Fruto de um convênio entre Governo Federal e Município, o Programa Pró-Jovem Trabalhador já está em andamento. Para falar disso, a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude realizou reunião interna de trabalho... »
Atualizado em 24/08/2010 - 01h26