Projeto prevê carnê cultural para alunos da rede pública municipal de ensino
RenattodSousa Sala Tiradentes recebe reunião da Comissão de Educação A Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou o parecer favorável ao projeto de lei 584/09, do vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR), que concede descontos em atividades culturais para alunos da rede pública municipal de ensino. A intenção é propiciar maior acesso a patrimônios históricos,... »
Atualizado em 15/09/2010 - 04h18
PL cria o Dia Municipal de Orientação Sobre Hemangiomas e Linfagiomas
RenattodSousa Vereadores Floriano Pesaro, Netinho de Paula e José Police Neto debatem projetos da CCJ O Projeto de Lei 217/10, de autoria do vereador Ushitaro Kamia (DEM), que cria o Dia Municipal de Orientação Sobre Hemangiomas, Linfagiomas e Síndromes Hemangiomatosas, a ser comemorado, anualmente, no dia 15 de maio, teve seu parecer de legalidade,... »
Atualizado em 15/09/2010 - 03h23
Mais uma vez representante da Limpurb não satisfaz indagações da CPI da Covisa
Juvenal Pereira Aurélio Miguel faz perguntas ao representante do Limpurb, mas não obtem respostas Nesta terça-feira (14/09), o representante do Departamento de Limpeza Urbana (Limpurb), Remy Benedito Silva Filho, convidado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para averiguar e apurar eventual deficiência no desempenho das competências outorgadas à Coordenação de Vigilância em Saúde (Covisa) mostrou... »
Atualizado em 14/09/2010 - 12h18
Trabalhadores expostos ao sol deverão receber fotoprotetores
RenattodSousa “A fotoproteção é de fundamental importância para se prevenir vários problemas de pele que estão relacionados à exposição solar”, diz Natalini As empresas, cujos trabalhadores fiquem expostos ao sol durante a jornada de serviço, terão que fornecer fotoprotetores (filtros solares). A medida visa combater o câncer de pele nesses trabalhadores e está prevista... »
Atualizado em 09/09/2010 - 03h32
Administração Pública aprova parecer favorável a PL que isenta ISS das conveniadas
RenattodSousa O vereador Penna quer explicações sobre a aposentadoria dos professores readaptados A Comissão de Administração Pública aprovou, nesta quarta-feira (08/09), o parecer favorável ao PL81/09, do vereador Paulo Frange (PTB), que concede isenção e remissão do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) às atividades relacionadas às entidades conveniadas com a Prefeitura de... »
Atualizado em 08/09/2010 - 04h53
Convênio Prefeitura-UNISA ainda está pendente
Juvenal Pereira Reitora da UNISA não quer cobrança de aluguel da área íngreme pertencente à Prefeitura Com a rescisão do contrato, o convênio da Universidade de Santo Amaro (UNISA) com a Prefeitura para prestar atendimento ambulatorial no Hospital ainda não foi renovado. A novela se arrasta há muito tempo e a demanda é imensa.... »
Atualizado em 08/09/2010 - 04h00
Projeto prevê melhoria no atendimento ao autista
Juvenal Pereira Integrantes da Comissão analisaram o texto de cinco projetos e dois requerimentos O Projeto de Lei 492/09, de autoria do vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR), que cria diretrizes para a proteção, promoção e integração das crianças portadoras da Síndrome de Autismo, teve o parecer favorável aprovado nesta quarta-feira pela Comissão de Finanças... »
Atualizado em 08/09/2010 - 03h14
Comissão de Meio Ambiente está concluindo relatório sobre arborização
Juvenal Pereira Impermeabilização do solo dificulta o desenvolvimento da raiz das árvores A Comissão Extraordinária do Meio Ambiente, da Câmara Municipal de São Paulo, na sua reunião de trabalho nesta quinta-feira (02/09) apresentou a primeira versão do relatório final sobre arborização, corte e poda, a ser aprovado pelos seus integrantes. O documento sistematizou... »
Atualizado em 02/09/2010 - 02h28
Câmara Municipal avalia valorização salarial dos servidores municipais
RenattodSousa Proposta prevê gratificação a GCMs A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta quarta-feira (01/09) audiência pública do PL 336/10, do Executivo, que cria o prêmio de desempenho em segurança urbana; e do PL 337/10, também do Executivo, que institui gratificação aos servidores da Guarda Civil Metropolitana pelo... »
Atualizado em 01/09/2010 - 05h09
Comércio de carnes terá de contratar médico veterinário
Juvenal Pereira Integrantes da CCJ analisaram 35 projetos e aprovaram os pareceres de nove Supermercados, hipermercados e casas atacadistas de carnes poderão ser obrigados a manter em quadros de funcionários um médico veterinário. A medida está prevista no Projeto de Lei 253/10, de autoria do vereador Jamil Murad (PCdoB), cujo parecer de legalidade foi... »
Atualizado em 01/09/2010 - 04h40