Comissão aprova mudanças na Operação Água Espraiada
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta segunda-feira o relatório do vereador Dalton Silvano (PSDB) favorável ao projeto de lei 025/2011, do Executivo, que prevê alterações na lei municipal que instituiu a Operação Urbana Consorciada Água Espraiada. A lei em questão, de número 13.260, estabeleceu as diretrizes para uma série de transformações... »
Atualizado em 30/05/2011 - 15h21Saúde relata dificuldades para contratar médicos em SP
A Comissão de Finanças e Orçamento realizou, nesta quinta-feira, audiência pública para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012 para a saúde. Durante a reunião, o responsável pela Coordenação Financeira Orçamentária, Guilherme Estanislau do Amaral (representante da Secretaria Municipal da Saúde), afirmou que a maior dificuldade é falta de recursos humanos. Segundo Amaral,... »
Atualizado em 26/05/2011 - 19h13Crime de ódio é tema de debate em comissão
A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais realizou debate nesta quinta-feira sobre os crimes de ódio praticados em São Paulo por grupos intolerantes. Ataques recentes a homossexuais na região da Avenida Paulista e o caso de dois catadores de papel encontrados carbonizados no Centro foram lembrados no evento. Segundo a delegada... »
Atualizado em 26/05/2011 - 18h44Secretaria de Saúde presta contas do primeiro trimestre
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou audiência pública nesta quarta-feira para que a Secretaria Municipal de Saúde prestasse contas das ações e da execução orçamentária referente ao primeiro trimestre deste ano. A apresentação foi realizada pelo secretário-adjunto José Maria Orlando. De acordo com ele, o valor total destinado à saúde é... »
Atualizado em 25/05/2011 - 22h21
Projeto prevê placa em braile em todos os elevadores da capital
Ricardo Moreno / CMSP A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira parecer pela legalidade do substitutivo ao projeto de lei 349/1999, do vereador Wadih Mutran (PP), que dispõe sobre a obrigatoriedade de adaptação de leitura em braile nos painéis de controle de todos os elevadores instalados no município de São Paulo. Na... »
Atualizado em 25/05/2011 - 21h59
PL institui semana de conscientização sobre reciclagem de óleo
Gute Garbelotto/CMSP A Comissão de Educação, Cultura e Esportes deu parecer favorável em reunião nesta quarta-feira ao substitutivo da Comissão de Política Urbana ao projeto de lei 252/2010, de autoria do vereador Aurélio Miguel (PR), que inclui a Semana de Conscientização sobre a Importância da Reciclagem de Óleo Vegetal Comestível, a ser realizada anualmente na... »
Atualizado em 25/05/2011 - 19h57Comissão pretende criar projeto de lei para jornaleiros
A Comissão de Administração Pública decidiu criar, em nome do colegiado, um projeto de lei específico para os jornaleiros. A medida foi tomada nesta quarta-feira por conta de reclamações da categoria, que alega estar sendo prejudicada por alterações na concessão dos Termos de Permissão de Uso (TPUs). De acordo com o presidente do Sindicato dos... »
Atualizado em 25/05/2011 - 19h42Meio Ambiente discute impacto do Trecho Norte do Rodoanel
A Comissão Extraordinária Permanente do Meio Ambiente discutiu nesta quarta-feira os impactos da construção do Trecho Norte do Rodoanel. Participaram da reunião moradores da região afetada pela obra e o gestor ambiental da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.), Marcelo Arreguy. Durante a sessão, representantes da sociedade civil criticaram o processo de decisão sobre o projeto, afirmando... »
Atualizado em 25/05/2011 - 19h13Secretário explica preparação de São Paulo para a Copa
O secretário municipal especial de articulação para a Copa, Gilmar Tadeu Ribeiro Alves, esteve na Câmara Municipal nesta quarta-feira para prestar esclarecimentos sobre a preparação da cidade de São Paulo para o Mundial de 2014. Ele foi ouvido na subcomissão instalada no âmbito da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente para acompanhar as... »
Atualizado em 25/05/2011 - 18h48Comissão promove debate sobre crimes de ódio
A Câmara Municipal promove na quinta-feira (26/05) um debate sobre crimes de ódio na cidade de São Paulo, com a participação de Sérgio Salomão Shecaira, professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo (USP), e da delegada Margarette Barreto, da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi). A palestra é de iniciativa... »
Atualizado em 24/05/2011 - 17h29