Categoria: Comissões

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Câmara na Rua: população pede melhorias em equipamentos públicos, zeladoria e fomento à cultura na zona norte

Neste sábado (29/11), foi realizada a 8ª e última edição de 2025 do Câmara na Rua. Desta vez, o projeto da Câmara Municipal de São Paulo retornou à zona norte e a população se reuniu no CEU (Centro de Educação Unificado) Freguesia, na Freguesia do Ó.

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Prêmio Villa-Lobos 2025: Conheça os projetos premiados da 7ª edição

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Câmara de SP encerra audiências públicas do orçamento da cidade para 2026

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Comissão pede dados sobre prevenção a incêndios em favelas

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira um pedido de informações ao Executivo sobre a execução do Programa de Prevenção aos Incêndios nas Favelas (Previn) e sobre o motivo de o convênio realizado com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) no Programa de Segurança Contra Incêndio em Favelas ter sido... »

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Atualizado em 05/09/2012 - 15h00
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Comissão discute baixa qualidade do ar em ambientes fechados

Especialistas alertaram nesta quarta-feira que locais fechados com equipamentos de refrigeração ou de circulação de ar podem causar diversos problemas de saúde. Em reunião da Comissão de Meio Ambiente, eles apontaram a falta de manutenção desses equipamentos como o principal fator responsável pela má qualidade do ar. De acordo com dados apresentados pela Covisa (Coordenação... »

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Atualizado em 05/09/2012 - 12h09
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Comissão quer ampliar debate sobre Fundo Municipal do Idoso

A Comissão do Idoso e Assistência Social se reuniu na tarde desta terça-feira para dar continuidade às discussões sobre o Projeto de Lei (PL) 131/2012, que cria o Fundo Municipal do Idoso. Segundo o presidente do colegiado, vereador Claudio Prado (PDT), o assunto ainda precisa ser mais conhecido e debatido pelos parlamentares e por entidades... »

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Atualizado em 04/09/2012 - 17h06
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Projeto prevê classificar CEUs como polos geradores de tráfego

A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira o parecer pela legalidade do Projeto de Lei (PL) 69/2011, do vereador Paulo Frange (PTB), que prevê a alteração da lei referente aos Polos Geradores de Tráfego (lei nº 15.150). O objetivo é incluir os Centros Educacionais Unificados (CEUs) na legislação e, assim, permitir que os... »

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Atualizado em 29/08/2012 - 16h46
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PL propõe neutralizar gases de efeito estufa da Copa do Mundo

A Comissão de Administração Pública aprovou nesta quarta-feira pareceres favoráveis a dois PLs (Projetos de Lei) que tratam de temas relativos a emissão de gases de efeito estufa e políticas e geração de empregos. Foi aprovado parecer do PL 588/2011, que estabelece a obrigatoriedade da neutralização das emissões de gases de feito estufa decorrentes da... »

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Atualizado em 29/08/2012 - 16h45
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PL concede material escolar e alimentação a alunos do Mova

PL concede material escolar e alimentação a alunos do Mova

RenattodSousa O Projeto de Lei 724/2009, do vereador Alfredinho (PT), recebeu nesta quarta-feira parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara. O projeto pretende que a prefeitura assuma a responsabilidade de fornecer aos alunos do MOVA – Movimento de Alfabetização de Jovens e Adulto o mesmo tratamento dado aos alunos da rede... »

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Atualizado em 29/08/2012 - 15h34
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Comissão pede informações sobre contratos com clínicas

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou nesta quarta-feira um requerimento solicitando informações sobre os contratos de gestão da Prefeitura com clínicas particulares que atendem dependentes químicos. O requerimento, de autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT), é consequência de uma série de denúncias contra a Clínica Decisão, localizada em Cajamar (SP). A... »

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Atualizado em 29/08/2012 - 15h17
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Secretário apresentará situação da CET na Câmara

O secretário municipal de Transportes, Marcelo Cardinale Branco, confirmou presença na reunião do dia 5 de setembro da Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia. Sua participação nos trabalhos do colegiado partiu de um requerimento apresentado pelo vereador Aurélio Nomura (PSDB). Segundo Nomura, há muitos esclarecimentos a serem prestados pelo secretário a... »

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Atualizado em 29/08/2012 - 15h01
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Projeto prevê ampliação do ensino de idiomas na rede municipal

A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 81/2011, do vereador Souza Santos (PSD), que cria o programa Escola de Idiomas na rede pública municipal de ensino. De acordo com a matéria, a Escola de Idiomas funcionaria somente nos finais de semana e com a inscrição de,... »

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Atualizado em 29/08/2012 - 13h01
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Reuso de água precisa ser normatizado, defende engenheiro

A utilização de água de reuso para a limpeza de edifícios e vasos sanitários ainda carece de normatização no Brasil. Esse foi o ponto apresentado pelo engenheiro Ricardo Pina, do Sindicato da Indústria da Construção Civil (SindusCon), em reunião da Comissão do Meio Ambiente nesta quarta-feira. Para ele, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)... »

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Atualizado em 29/08/2012 - 12h47
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