CPI HIS: Comissão apura financiamento imobiliário e impacto de investidores no mercado de habitação popular
Vereadores da CPI HIS se reuniram nesta terça-feira (14/10) para obter informações sobre o financiamento de habitações de interesse social. O colegiado recebeu um diretor de crédito imobiliário para explicar como funciona o processo.
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PL obriga bibliotecas a adquirirem livros em braile
O Projeto de Lei 14/2011, dos vereadores Marta Costa (PSD), Floriano Pesaro (PSDB) e Mara Gabrilli (PSDB), estabelece que a aquisição de livros para abastecimento das bibliotecas públicas deverá ter 4% do montante em livros de formatos acessíveis a portadores de deficiência visual, ou seja, braile e áudio-livros. O projeto prevê ainda que esse montante... »
Atualizado em 17/10/2012 - 15h27Promotor pede auxílio a atendidos por programa terapêutico
A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia abriu espaço em sua reunião ordinária desta quarta-feira para uma explicação do promotor de Justiça Criminal Mario Sérgio Sobrinho sobre o programa de Justiça Terapêutica desenvolvido no Fórum de Santana. Sobrinho contou que há quase dez anos o Fórum desenvolve esse trabalho de encaminhar... »
Atualizado em 17/10/2012 - 15h26Projeto prevê cobrança proporcional em estacionamentos
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira o parecer pela legalidade do Projeto de Lei (PL) 229/2012, de autoria do vereador Aníbal de Freitas (PSDB), que dispõe sobre a cobrança fracionada das tarifas de estacionamento em São Paulo. O relator do parecer foi o vereador Quito Formiga (PR). Pelo projeto, os motoristas... »
Atualizado em 17/10/2012 - 14h56Comissão apresentará substitutivo ao projeto do Fundo do Idoso
A Comissão do Idoso e de Assistência Social decidiu nesta terça-feira apresentar um substitutivo com modificações ao Projeto de Lei (PL) 131/2012, de autoria do Executivo, que cria o Fundo Municipal do Idoso. De acordo com o texto do Executivo, o Fundo terá a “finalidade de proporcionar os meios financeiros necessários para a implantação, manutenção... »
Atualizado em 16/10/2012 - 17h58Atuação da SPTrans será debatida em audiência pública
A Comissão de Trânsito, Transporte Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia realizará audiência pública no dia 22 de outubro com a presença de representantes da SPTrans. O objetivo é discutir questões como as multas aplicadas a motoristas de ônibus e as concessões do transporte público. “Queremos discutir a ação da SPTrans de uma maneira mais... »
Atualizado em 10/10/2012 - 17h35Comissão discute aumento da vegetação na cidade
O desafio de transformar a cidade de São Paulo e o próprio Palácio Anchieta em ambientes mais verdes e saudáveis foi o assunto da reunião da Comissão de Meio Ambiente nesta quarta-feira. Membros da ONG Floresta Urbana, que trabalha na inserção de natureza nas cidades, apresentaram seus principais projetos e estudos sobre o assunto. Segundo... »
Atualizado em 10/10/2012 - 13h27Material nuclear na Zona Sul permanece sem depósito definitivo
A Comissão do Meio Ambiente realizou nesta quarta-feira um balanço das ações do colegiado que miram a remoção de rejeitos nucleares de um terreno em Jurubatuba, Zona Sul de São Paulo, onde funcionou a indústria Nuclemon. Com 112 ofícios expedidos sobre o assunto, o colegiado conseguiu avanços, mas, de acordo com seu presidente, vereador Gilberto... »
Atualizado em 03/10/2012 - 11h28
PL cria programa de prevenção ao alcoolismo nas escolas
RenattodSousa A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou nesta quarta-feira parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 204/2011, da vereadora Edir Sales (PSD), que inclui o tópico Perigos e Prevenção do Alcoolismo no conteúdo programático das escolas municipais. De acordo com a matéria, os colégios deverão realizar atividades curriculares e extracurriculares voltadas... »
Atualizado em 26/09/2012 - 15h55Comissão aprova convite a representantes da SPTrans
A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia aprovou nesta quarta-feira requerimento do vereador Aurélio Nomura (PSDB) que convida Eliziário Barbosa e Fernando Nogueira, representantes da SPTrans, a prestarem esclarecimentos sobre multas e outras sanções impostas à Garagem 1 Associação Paulistana de Transporte, sediada no bairro de Vila Matilde, Zona Leste de... »
Atualizado em 26/09/2012 - 15h38
Subprefeitos são convocados a falar sobre situação de camelôs
RenattodSousa A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira a convocação dos subprefeitos de Santo Amaro, Itaquera e Perus para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de que não estariam cumprindo decisão da Justiça referente aos vendedores ambulantes. Em junho, a juíza Carmen Cristina Teijeiro e Oliveira, da 5ª Vara da Fazenda Pública... »
Atualizado em 26/09/2012 - 15h16