Projeto prevê isenção de IPTU para Minha Casa Minha Vida em SP
Luiz França/CMSP Kátia Kazedani Beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida e do Fundo de Arrendamento Residencial – programas do Governo Federal para habitação ficarão isentos do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) até a conclusão do imóvel. É o que prevê um Projeto de Lei, do Executivo, em tramitação na Câmara... »
Atualizado em 24/06/2013 - 17h01
CCJ debate regras na área da Habitação
Luiz França/CMSP Mais de 400 pessoas de diversos bairros de São Paulo compareceram à audiência pública convocada Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa nesta sexta-feira (21/6). São cidadãos interessados em informações para conquistar o direito de moradia própria. Eles discutiram o Projeto de Lei 445/2013, do presidente da Câmara Municipal, José Américo (PT). O projeto... »
Atualizado em 21/06/2013 - 20h20Empresários apoiam projeto para agilizar licença de funcionamento
Em tramitação na Câmara Municipal, um Projeto de Lei (PL) que agiliza a obtenção de licença de funcionamento aos imóveis com áreas menores de cinco mil metros quadrados recebeu apoio nesta sexta-feira (21/6) de empresários durante audiência pública promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento. De acordo com o PL (238/2013), do vereador Ricardo Nunes... »
Atualizado em 21/06/2013 - 16h02Cidade fez 28 mil habitações populares em dez anos
Nos últimos dez anos, a cidade de São Paulo ganhou apenas 28 mil unidades de Habitação de Interesse Social (HIS), segundo o Secovi sindicato das empresas de habitação. Os dados foram apresentados nesta quinta (20/6), durante reunião da Frente Parlamentar de Apoio e Acompanhamento do Arco do Futuro. Os empreendimentos classificados como HIS são aqueles... »
Atualizado em 20/06/2013 - 23h55Frente de Segurança Pública parabeniza ação da GCM
A 3ª reunião da Frente Parlamentar de Segurança Pública da Câmara Municipal, realizada nesta quinta-feira, parabenizou o trabalho da Guarda Civil Metropolitana (GCM) pela ação de defesa do Edifício Matarazzo, sede da prefeitura de São Paulo, durante as manifestações da última terça-feira (18/06). O vereador Coronel Camilo (PSD) presidiu o encontro. O parlamentar comentou a... »
Atualizado em 20/06/2013 - 23h02CPI: secretarias apresentam ações para evitar exploração na Copa
São Paulo vai fortalecer a articulação com o Governo Federal para evitar a exploração sexual de menores durante a Copa do Mundo, no próximo ano. As ações previstas para a capital paulista foram discutidas nesta quinta-feira (20/6) durante reunião da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Exploração Sexual Infantil – instalada na Câmara Municipal para... »
Atualizado em 20/06/2013 - 19h45Frente pela Sustentabilidade debate gestão de resíduos sólidos
A Reunião da Frente Parlamentar pela Sustentabilidade, realizada nesta quinta-feira na Câmara Municipal de São Paulo, elegeu como tema para discussão a gestão de resíduos sólidos. Para o vereador Ricardo Young (PPS), o assunto é delicado pois consegue organizar e desorganizar, ao mesmo tempo, a pauta da sustentabilidade na cidade. Ele explicou que paradigmas que estão... »
Atualizado em 20/06/2013 - 19h40
Jornalistas dizem que foram alvo da polícia em protesto
RenattodSousa/CMSP A Comissão de Direitos Humanos da Câmara ouviu nesta quinta-feira (20/6) os relatos de diversos jornalistas que foram agredidos pela polícia no protesto do último dia 13. Os profissionais afirmaram que havia um “clima de revanche” no dia e que a categoria foi atacada deliberadamente pela tropa. Na ocasião, a manifestação foi marcada pelos... »
Atualizado em 20/06/2013 - 19h32
SP precisa de delegacia especializada em proteção à criança
(Luiz França/CMSP) A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e da Juventude da Câmara Municipal enviará ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, uma moção para que a capital paulista tenha uma delegacia especializada de proteção à criança e ao adolescente. A necessidade de uma instituição como essa foi discutida nesta quinta-feira (20/6)... »
Atualizado em 20/06/2013 - 17h12
Direitos Humanos vai ouvir jornalistas vítimas de violência
RenattodSousa/CMSP A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal realiza nesta quinta-feira (20/6), às 13h, sessão ordinária para tratar dos abusos cometidos pela Tropa de Choque da Polícia Militar contra os manifestantes, jornalistas e repórteres fotográficos durante o protesto do Movimento Passe Livre, realizado no último dia 13 de junho. A Comissão convidou o presidente do... »
Atualizado em 19/06/2013 - 21h04