Categoria: Comissões

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Projeto que cria a Academia de Ensino e Pesquisa em Segurança Urbana é aprovado em 1º turno na Câmara de SP

Na sessão desta quarta (15/10), também foram aprovados projetos de autoria dos vereadores, entre PLs (Projetos de Lei) e PDLs (Projetos de Decreto Legislativo).

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Projeto que trata da Planta Genérica de Valores passa pela 2ª Audiência Pública na Câmara

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Orçamento 2026 e PPA: Transporte, SPTrans e CET são destaques da primeira Audiência temática 

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Vereadores pedem mais linhas de ônibus para a Zona Norte

O vereador Coronel Telhada (PSDB) afirmou nesta quarta-feira (10), durante a reunião da Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia, que entregaria um requerimento elaborado por ele e Aurélio Nomura (PSDB) –  ao secretário municipal de Transportes, Jilmar Tatto, para que a Prefeitura aumente a frota de ônibus que faz a linha... »

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Atualizado em 10/04/2013 - 19h36
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Comissões da Verdade articulam pautas e trabalhos unificados

Comissões da Verdade articulam pautas e trabalhos unificados

(Fabio Jr Lazzari/CMSP) As Comissões da Verdade municipal, estadual e federal começaram a articular trabalhos conjuntos em reunião na Câmara nesta terça-feira (9). Membros dos três colegiados concordaram na importância desse intercâmbio. Anivaldo Padilha, da Comissão Nacional, apontou que dessa forma será possível desvendar os tentáculos da ditadura e como diversas instituições colaboraram com o... »

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Atualizado em 09/04/2013 - 16h32
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Movimento recolhe assinaturas para aumentar recursos do SUS

Vereadores e instituições ligadas à saúde estarão nesta sexta-feira (5) na Praça da Sé, Centro de São Paulo, para recolher assinaturas — que serão enviadas ao Congresso Nacional — pedindo a elaboração de uma lei que obrigue a União a destinar 10% de suas receitas para o Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com... »

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Atualizado em 03/04/2013 - 20h26
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Programa Obesidade Zero é aprovado em comissão

Um programa de Obesidade Zero na cidade de São Paulo pode se tornar realidade com o projeto de lei aprovado nesta quarta-feira pela Comissão de Administração Pública. A proposta, do vereador Paulo Frange (PTB), é que a Prefeitura conduza ações de prevenção ao sobrepeso, principalmente na saúde e educação. De acordo com o texto do... »

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Atualizado em 03/04/2013 - 19h26
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Projeto que estabelece ´coleta móvel` de sangue passa pela CCJ

Com o intuito de aumentar o banco público de sangue dos hemocentros de São Paulo, os parlamentares da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) aprovaram o parecer favorável ao projeto de lei que pretende criar na capital paulista a coleta móvel de sangue. A ideia é que as pessoas não deixem de doar... »

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Atualizado em 03/04/2013 - 19h13
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Vereador quer plano de ação para conter quedas de energia em SP

Vereador quer plano de ação para conter quedas de energia em SP

Quedas de energia na cidade de São Paulo provocadas por desabamento de árvores serão discutidas na Comissão de Finanças e Orçamento. Por conta dos acontecimentos no último verão, o vereador Paulo Fiorilo (PT) levou ao colegiado um requerimento convidando o Executivo e AES Eletropaulo a prestarem esclarecimentos sobre o assunto. Nós vivemos nesse último período... »

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Atualizado em 03/04/2013 - 16h06
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Projeto de lei determina regras para serviço de valet

A Comissão de Administração Pública aprovou o parecer favorável a um projeto de lei que prevê mudanças na legislação (Lei 13.763/2004) vigente que normatiza a prestação de serviços de manobras e guarda de veículos os valet service. De acordo com a proposta, as empresas que prestam esse tipo de serviço terão uma série de responsabilidades,... »

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Atualizado em 27/03/2013 - 20h45
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IPTU: projeto quer ampliar isenção de imposto para aposentado

Atualmente a isenção do Importo Predial e Territorial Urbano (IPTU) em São Paulo é concedida ao aposentado e pensionista que possui renda de até três salários mínimos. Esta isenção é estabelecida pela Lei 11.614 de 1994, o que torna necessária uma correção econômica. Para reajustar esses vencimentos,  face ao desenvolvimento da economia brasileira, os vereadores... »

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Atualizado em 27/03/2013 - 19h56
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Política Urbana cria subcomissão para assuntos da Copa 2014

A comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente se reuniu na tarde desta quarta-feira (27) e aprovou um requerimento do vereador Toninho Paiva (PR) para a criação de uma subcomissão que discuta assuntos relacionados à Copa das Confederações, em 2013, e à Copa do Mundo, em 2014, acompanhando os trabalhos desenvolvidos pela prefeitura, governo... »

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Atualizado em 27/03/2013 - 18h37
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Vereador quer informações sobre corredores e terminais de ônibus

A implantação de novos corredores e terminais de ônibus nas Zonas Sul e Leste da capital paulista foi discutida nesta quarta-feira durante a reunião da Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia da Câmara. O debate começou após o comunicado do presidente do colegiado, vereador Senival Moura (PT), sobre uma audiência pública... »

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Atualizado em 27/03/2013 - 18h30
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