Aulas de música poderão voltar ao ensino municipal
Doze propostas foram debatidas em uma Audiência Pública realizada na Câmara Municipal pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes na manhã desta quarta-feira, entre elas o projeto do vereador Reis (PT), que torna obrigatória as aulas de música nas escolas do município.. A Audiência foi presidida pelo vereador Reis (PT) e contou com a presença... »
Atualizado em 08/05/2013 - 19h20Plano Municipal de Educação terá audiências regionais e temáticas
O Plano Municipal de Educação, que deveria orientar o sistema de ensino entre os anos de 2011 a 2020, ainda está em tramitação na Câmara, e deverá sofrer alterações até sua aprovação. Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (8/5), o relator do projeto na Comissão de Administração Pública, vereador Mario Covas Neto (PSDB), endossou a... »
Atualizado em 08/05/2013 - 19h02Creche pública com gestão privada é alternativa ao modelo atual
A participação da iniciativa privada na gestão de creches foi tema de audiência pública nesta quarta-feira (8/5) da Comissão de Finanças e Orçamento. Um projeto do vereador Goulart (PSD), que estabelece diretrizes para esse tipo de parceria atualmente está em tramitação. Nazeli Cabral, assessora do parlamentar, explicou que, de acordo com o projeto, caberia ao... »
Atualizado em 08/05/2013 - 15h42Plano Municipal de Educação passa por audiência nesta quarta
Entre as premissas do Plano Municipal de Educação (PME) estão a universalização do atendimento escolar, erradicação do analfabetismo e a valorização dos profissionais de educação de São Paulo. As diretrizes do PME até 2020 preconizam ainda a aplicação de recursos públicos, advindos de impostos no ensino fundamental. O Projeto de Lei 415/2012, do ex-prefeito Gilberto... »
Atualizado em 08/05/2013 - 14h34Vereadores sugerem mudanças na reforma administrativa
A criação de novas secretarias e readequação de outras já existentes, propostas pelo Prefeito Fernando Haddad em projeto de lei, foi tema de uma audiência pública nesta terça-feira (7/5), convocada pela Comissão de Administração Pública. A matéria está pautada para ser votada em plenário. O assessor especial da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, Christy... »
Atualizado em 07/05/2013 - 19h05Prefeitura pretende dobrar os investimentos na capital
Repasses federais, principalmente através do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), são alternativas da Prefeitura para aumentar os investimentos na cidade. A ideia é chegar em R$ 6 bilhões anuais, números que hoje não ultrapassa R$ 3,5 bilhões. A expectativa foi anunciada nesta terça-feira (7), durante a primeira audiência pública que discutiu na Câmara Municipal... »
Atualizado em 07/05/2013 - 18h38Audiência discute administração de creches por empresas privadas
O atendimento da demanda de vagas em creches públicas para famílias de baixa renda, com crianças entre zero e quatro anos de idade, poderá ocorrer pela participação da iniciativa privada. Essa é a intenção do Projeto de Lei 450/2009, do vereador Goulart (PSD), que passará por audiência pública nesta quarta-feira (8/5). O debate, convocado pela... »
Atualizado em 07/05/2013 - 15h10Cyberbullying e música na escola são temas de audiência
A proposta da vereadora Marta Costa (PSD) é conscientizar estudantes sobre a gravidade do Cyberbullying (bullying praticado via internet). De acordo com uma cartilha produzida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo em 2011, trata-se de forma de bullying que mais cresce. A proposta será discutida em audiência pública da Comissão de Educação, Cultura... »
Atualizado em 07/05/2013 - 15h09LDO e reforma administrativa do Executivo são temas de audiência
A Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014 será discutida em audiência pública da Comissão de Finanças nesta terça-feira (7/5). A propositura tem o objetivo de fixar as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual para o próximo ano, além de prever as alterações na legislação tributária do Município, bem como estabelecer... »
Atualizado em 06/05/2013 - 15h31Frente Parlamentar da Mobilidade Humana define agenda
A Frente Parlamentar em Defesa da Mobilidade Humana decidiu nesta quinta-feira (2/3) formar quatro grupos de trabalho e definiu também o calendário de ações para o 1º semestre. De acordo com o vereador Police Neto (PSD), um dos grupos terá como missão o planejamento orçamentário, ou seja, Metas, Orçamento, Plano Plurianual (PPA) e Leis de... »
Atualizado em 02/05/2013 - 21h45