Estudos de impacto urbano nos moldes atuais são insuficientes
A Comissão de Política Urbana confirmou que vai elaborar um substitutivo ao projeto que estabelece necessidade de Estudo de Impacto de Vizinhança para empreendimentos tidos como geradores de impacto urbano. Como relator do Projeto de Lei 414/2011 na Comissão, o vereador Nabil Bonduki (PT), realizou, nesta quinta-feira (6/6), uma audiência pública para avaliar melhor o... »
Atualizado em 06/06/2013 - 16h07Agenda Legislativa desta quinta-feira
A agenda legislativa desta quinta-feira (14/8) inicia às 11h, com a reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as recentes denúncias de irregularidades para a concessão de alvarás para casas noturnas no município. A Sessão Plenária se inicia às 15h, no Plenário 1º de Maio. Confira a agenda completa: 11:00 15:00 Reunião da Comissão... »
Atualizado em 06/06/2013 - 12h35Praças de alimentação devem ter 10% de mesas reservadas
A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia aprovou, nesta quarta-feira, projeto de lei de autoria do Vereador Eduardo Tuma (PSDB) que obriga a reserva, de no mínimo dez por cento, de mesas e assentos em praças de alimentação, centros comerciais, estabelecimentos de ensino, shoppings, hipermercados e supermercados para deficientes, idosos, obesos,... »
Atualizado em 05/06/2013 - 20h56Reforma do Sorocabana levará pelo menos um ano
A conclusão da reforma do Hospital Sorocabana, zona oeste de São Paulo, levará pelo menos um ano , segundo afirmaram os representantes das Secretarias Municipal e Estadual da Saúde, Rubens Kon e José Manoel Teixeira, respectivamente, durante audiência pública realizada nesta quarta-feira na Câmara pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher. Durante a... »
Atualizado em 05/06/2013 - 20h15Ônibus da Capital podem receber câmeras de segurança
Um Projeto de Lei que prevê a instalação de câmeras de segurança nos ônibus de São Paulo foi aprovado nesta quarta-feira pela Comissão de Administração Pública. Segundo o autor da proposta, vereador Dalton Silvano (PV), a ideia é garantir a segurança dos passageiros. A medida é de interesse dos seis milhões de usuários diários do... »
Atualizado em 05/06/2013 - 19h49Política Urbana recebe moradores de ocupação na Zona Sul
Moradores de um terreno ocupado na Avenida do Cursino vieram nesta quarta-feira à Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente pedir que a Prefeitura repita a atitude que teve em uma área no Jardim Iguatemi, na zona Leste, onde a reintegração de posse foi suspensa e o Executivo garantiu o uso de todo o... »
Atualizado em 05/06/2013 - 19h17Projeto proíbe corte de água e luz em finais de semana
Obteve parecer favorável dos vereadores durante a reunião de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei (PL) 358/2013, do vereador Alessandro Guedes (PT), que proíbe o corte de fornecimento de água tratada e energia elétrica, por falta de pagamento, nas sextas, sábados, domingos e feriados. Segundo o vereador, a... »
Atualizado em 05/06/2013 - 19h00Cooperativas querem participar de licitações municipais
A participação de cooperativas em licitações públicas do município foi tema de audiência pública nesta quarta-feira (5/6). O debate foi levado à Comissão de Finanças e Orçamento pelo vereador Aurélio Nomura (PSDB), autor de um projeto de lei que permite esse tipo de concorrência. Desde 2011, cooperativas estão vetadas de processos licitatórios em São Paulo,... »
Atualizado em 05/06/2013 - 16h27Agenda Legislativa desta quarta-feira
A Câmara recebe nesta quarta-feira (27/8) uma audiência pública convocada pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher para discutir a inclusão de alimentos orgânicos na alimentação escolar. A reunião acontece às 13h, no Salão Nobre. À noite, a Associação Paulista Feminina de Combate ao Câncer será homenageada em uma sessão solene. A Sessão... »
Atualizado em 05/06/2013 - 11h30Permanência de tropas no Haiti deve ser discutida em Comissão
Representando a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, a vereadora Juliana Cardoso (PT) participou no último fim de semana da Conferência Continental, realizada em Porto Príncipe, no Haiti, cujo objetivo foi discutir a saída dos soldados da ONU que estão no país desde 2004. Em abril, o senador haitiano Jean Charles Moise esteve no legislativo... »
Atualizado em 04/06/2013 - 22h21