Categoria: Comissões

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CCJ debate distribuição gratuita de sensores de monitoramento de Diabetes Tipo 1

Audiência desta segunda-feira (1/9) sobre o PL 369/2025 contou com a participação de representantes do Executivo, políticos, integrantes de associações e especialistas.

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Artistas, moradores e associações pedem regulamentação e fiscalização do uso da Avenida Paulista aos domingos

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Parques, bem-estar animal e mais; confira os projetos que estão na audiência de Política Urbana da quarta

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CCJ é favorável às alterações na Lei Cidade Limpa

Ericka Perestrelo Quarta, 02 Outubro 2013 15:20 CCJ é favorável às alterações na Lei Cidade Limpa by Web Radio Câmara SP   A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa deu parecer favorável ao projeto 555/2013, que faz alterações no texto da Lei Cidade Limpa. O autor do PL, vereador Eduardo Tuma (PSDB) explicou que... »

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Atualizado em 02/10/2013 - 18h48
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Audiência discute situação do Hospital Santa Marina

Audiência discute situação do Hospital Santa Marina

Luiz França / CMSP O Hospital Santa Marina foi tema da audiência pública realizada pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher na tarde desta quarta-feira (2/10) no Salão Nobre da Câmara Municipal. Localizado na zona Sul da cidade, o equipamento fechou as portas em 2011 e em 2013 foi arrematada pela Amil por... »

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Atualizado em 02/10/2013 - 18h23
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PL cria adicional de periculosidade para professor

PL cria adicional de periculosidade para professor

Luiz França / CMSP A concessão de adicional de periculosidade a professores empregados em distritos com índices elevados de violência foi aprovada nesta quarta-feira (2/10) pela Comissão de Administração Pública. O colegiado aprovou, em reunião ordinária, o Projeto de Lei 412/2013, do vereador Coronel Telhada (PSDB), que garante o benefício na rede municipal de ensino.... »

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Atualizado em 02/10/2013 - 18h15
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PL que proíbe consumo de álcool em postos tem parecer aprovado

Durante a reunião extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira (2/10) na Câmara Municipal, o projeto de lei 104/2013, da autoria do vereador George Hatto (PMDB), foi aprovado pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher. O projeto proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nos postos de combustível e em lojas de conveniência. Em sua... »

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Atualizado em 02/10/2013 - 17h38
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Orçamento já tem relator na Comissão de Finanças

Orçamento já tem relator na Comissão de Finanças

A Comissão de Finanças e Orçamento definiu nesta quarta-feira (2/10) a relatoria da Lei Orçamentária Anual e do Plano Plurianual, peças que compõem o planejamento das receitas e gastos do município. O cargo ficará com o vereador Paulo Fiorilo (PT), que no primeiro semestre já havia sido relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Fiorilo disse... »

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Atualizado em 02/10/2013 - 15h04
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Instituto de Pesquisas Tecnológicas quer isenção de IPTU

Instituto de Pesquisas Tecnológicas quer isenção de IPTU

Luiz França/CMSP O presidente do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), Fernando José Gomes Landgraf, compareceu à reunião da Comissão de Finanças e Orçamento nesta quarta-feira (2/10), e falou em favor da isenção de IPTU para as dependências do instituto. A mudança no tributo é matéria de um Projeto de Lei, PL 467/2012, da vereadora Juliana Cardoso... »

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Atualizado em 02/10/2013 - 14h13
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Universidade Aberta do Brasil será implantada nos CEUs de SP

Universidade Aberta do Brasil será implantada nos CEUs de SP

Luiz França / CMSP A Universidade Aberta do Brasil (UAB) para cursos e programas de ensino à distância funcionará em 31 CEUs (Centro Educacional Unificado) da capital paulista. A implantação desse sistema foi debatida nesta segunda-feira durante audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes. Segundo a secretária adjunta de Educação, Joane Vilela Pinto, os... »

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Atualizado em 30/09/2013 - 19h05
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Devolução de mandatos cassados: comissão busca vereadores

Devolução de mandatos cassados: comissão busca vereadores

42 vereadores paulistanos que foram cassados em cinco momentos da história terão seus mandatos restituídos em sessão solene, no dia 9 de dezembro. Até lá, uma comissão formada especialmente para a ocasião tem buscado encontrar esses parlamentares e suas famílias, para garantir que todos recebam — ainda que in memorian — o diploma. As cassações... »

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Atualizado em 30/09/2013 - 15h59
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Debate sobre tarifa zero discute gratuidade para estudantes

Debate sobre tarifa zero discute gratuidade para estudantes

Luiz França / CMSP A gratuidade de ônibus e metrô para estudantes foi discutida nesta sexta-feira (27/9) em evento organizado pela CPI do Transporte Público. Arielli Moreira, da Assembleia Nacional dos Estudantes, falou em favor da causa, argumentando que a juventude é o setor que mais sofre com as dificuldades em pagar o transporte. Um... »

  • Comissões
Atualizado em 27/09/2013 - 19h08
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Projeto Mais Educação SP é debatido em audiência pública

O Mais Educação São Paulo, programa da prefeitura que reorganiza a grade curricular e administrativa da rede municipal, foi debatido nesta quinta-feira em audiência pública realizada pela Comissão de Educação da Câmara na zona Norte da Capital. Entre as principais novidades, o programa divide os nove anos letivos em três ciclos, com a possibilidade de... »

  • Comissões
Atualizado em 27/09/2013 - 18h24
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