Comissão discute outorga do Sistema de Abastecimento Cantareira
Nesta terça-feira (24/9), a Comissão de Meio Ambiente da Câmara, se reuniu com especialistas para discutir a renovação de outorga do Sistema de Abastecimento Cantareira, prevista para agosto do ano que vem. Atualmente, a capacidade do Sistema Cantareira é de 36 metros cúbicos de água por segundo. Desses, fornece 31 para a capital e região... »
Atualizado em 24/09/2013 - 18h25Política Municipal de Educação Ambiental será tema de audiência
O Projeto de Lei 235/2012, de autoria do vereador Dalton Silvano (PV), que dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental, será discutido em audiência pública nesta quarta (25/9), às 10h30. O evento será promovido pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e do Meio Ambiente e acontecerá no Salão Nobre Presidente João Brasil Vita, na... »
Atualizado em 24/09/2013 - 17h39Metas fiscais serão avaliadas em audiência pública
A Comissão de Finanças e Orçamentos realizará na próxima quarta-feira (25/9) uma audiência pública onde analisará o cumprimento das metas fiscais pelo Poder Executivo do último quadrimestre (maio a agosto). Está análise ocorre em cumprimento do dispositivo no Artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal. A audiência será realizada às 10h no Auditório Prestes... »
Atualizado em 24/09/2013 - 17h19
Especial: educador defende escola bilíngue para surdos em SP
Tarde de segunda-feira, dia 16 de setembro. Um silêncio, vez ou outra interrompido, paira nos corredores da Escola Municipal de Educação Especial Helen Keller. Nas salas de aula, professores da Educação Infantil e do 1º ao 5º ensinam os alunos por meio da Libras (Língua Brasileira de Sinais), principal forma de comunicação dos surdos. A... »
Atualizado em 20/09/2013 - 18h23Educadores discutem transferência compulsória de alunos
A transferência compulsória de alunos das escolas municipais foi discutida na Comissão de Educação da Câmara Municipal. A proposta, incluída em um Projeto de Lei do ex-vereador Claudio Fonseca (PPS), foi debatida pelo colegiado e por profissionais do setor. Fabio Renzo, assessor da Secretaria Municipal de Educação, disse que a medida não funciona. É colocar... »
Atualizado em 20/09/2013 - 15h16
Comissão protocola PL que proíbe consumo de álcool em parques
Luiz França/CMSP A Comissão Extraordinária Permanente de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude se reúne na manhã desta quinta-feira (19/9) na Sala Tiradentes para discutir diversos assuntos ligados à pasta e definir o cronograma das próximas reuniões. Em destaque, o debate a respeito do Projeto de Lei (PL) 262/2013, de autoria... »
Atualizado em 19/09/2013 - 15h24Desapropriação de área do Jockey será discutida em audiência
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, através de seu presidente Andrea Matarazzo (PSDB), solicitou, na tarde desta quarta-feira, uma audiência pública para tratar da desapropriação de uma Chácara no bairro do Ferreira, zona oeste da capital paulista, que pertence ao Jockey Clube de São Paulo, para a instalação de um parque público.... »
Atualizado em 18/09/2013 - 22h56
Audiência debate fiscalização de verbas das organizações de saúde
Luiz França / CMSP Na manhã desta quarta-feira (18/9) a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher promoveu uma audiência pública para discutir a situação das Organizações Sociais de Saúde presentes na capital paulista. Compareceram ao evento representantes de diversas organizações, entre eles Maurício Faria, conselheiro do Tribunal de Contas do Município. A principal... »
Atualizado em 18/09/2013 - 22h08
Audiência discute processo de transferência compulsória de alunos
RenattodSousa / CMSP Uma audiência pública realizada nesta terça pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, realizada na nesta quarta-feira, no Palácio Anchieta, discutiu o projeto de lei número 421/2011, de autoria do ex-vereador Cláudio Fonseca (PPS), que altera a lei número 14.660 de 26/12/2007. A proposta autoriza os conselhos das escolas municipais de promoverem... »
Atualizado em 18/09/2013 - 21h34
CCJ: projeto vai ajudar no monitoramento do lixo da cidade
Luiz França/CMSP A dificuldade de coibir o descarte de entulhos pela Administração Pública Municipal tem gerado inúmeras reclamações de munícipes. O resíduo acumulado é responsável por trazer doenças aos moradores, e quase sempre é fator número um na causa de enchentes. Por esse motivo, o vereador Alessandro Guedes (PT) protocolou o Projeto de Lei 387/2013,... »
Atualizado em 18/09/2013 - 19h25