Categoria: Comissões

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Programa Câmara Aberta retoma visitas guiadas à Câmara Municipal a partir de fevereiro

Em parceria com o programa Vai de Roteiro, da Secretaria Municipal de Turismo, os visitantes poderão conhecer a Câmara aos sábados, nos horários de 10h e 12h.

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Ouvidoria: Atendimento ao cidadão segue normalmente durante o recesso parlamentar

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Orçamento 2026: Lei orçamentária de R$ 137,4 bilhões já está em vigor

Orçamento 2026: Lei orçamentária de R$ 137,4 bilhões já está em vigor

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Comissão defende mais comunicação entre Consegs e população

Comissão defende mais comunicação entre Consegs e população

Luiz França / CMSP Vereadores da Comissão de Segurança Pública da Câmara defenderam nesta terça-feira (20/5) a necessidade de mais comunicação entre os Consegs (Conselhos Comunitários de Segurança) e a sociedade. De acordo com os parlamentares, essa seria uma maneira de estimular a população a participar das reuniões e propor sugestões. Os problemas enfrentados pelos... »

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Atualizado em 20/05/2014 - 20h44
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Presidente da Sabesp é convidada para falar sobre seca na Cantareira

Presidente da Sabesp é convidada para falar sobre seca na Cantareira

Luiz França / CMSP A presidente da Sabesp, Dilma Pena, será convidada pela Comissão de Meio Ambiente para esclarecer questões ligadas à distribuição da água originada do Sistema Cantareira, que enfrenta uma crise em seu abastecimento. Segundo dados divulgados no site da empresa nesta terça-feira (20/5), a represa está operando com 26,2% da capacidade total.... »

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Atualizado em 20/05/2014 - 17h38
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Programa Braços Abertos será tema de audiência pública

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal realizará nesta quarta-feira (21/5) uma audiência pública para debater o  tema A Política de Álcool e Drogas De Braços Abertos” da Prefeitura Municipal de São Paulo. A comissão convidará o Executivo para apresentar e discutir as ações de forma mais aprofundada, bem como... »

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Atualizado em 19/05/2014 - 19h13
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Projeto cria cartilha de direitos do cidadão paulistano

Projeto cria cartilha de direitos do cidadão paulistano

Luiz França / CMSP A Comissão de Administração Pública deu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL 372/2013), do vereador Jean Madeira (PRB), que cria a Cartilha dos Direitos do Cidadão Paulistano. O documento conteria uma relação completa dos direitos do contribuinte municipal, assim como suas obrigações, e seria entregue juntamente com o carnê do... »

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Atualizado em 14/05/2014 - 21h56
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PL defende mês de ativismo em defesa da mulher

PL defende mês de ativismo em defesa da mulher

Luiz França / CMSP O Projeto de Lei (PL869/13), que inclui o Mês do ativismo pela não violência contra a mulher no calendário da cidade de São Paulo, recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara em reunião realizada nesta quarta-feira (14/5). De acordo com o projeto, de autoria da vereadora... »

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Atualizado em 14/05/2014 - 20h54
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Convocados não comparecem à Comissão do Call Center

Convocados não comparecem à Comissão do Call Center

Luiz França / CMSPA Comissão de Estudos para avaliar os contratos firmados pelo Executivo com a empresa Call Center Tecnologia, responsável pela gestão do Disque 156, disse nesta quarta (14/5) que encaminhará um requerimento diretamente ao prefeito Haddad para ter acesso a informações solicitadas anteriormente. Na reunião dessa quarta, nenhum dos secretários convocados compareceu para prestar... »

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Atualizado em 14/05/2014 - 20h30
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Morar perto da feira pode gerar desconto no IPTU

Morar perto da feira pode gerar desconto no IPTU

Luiz França / CMSP Na reunião desta quarta-feira (14/5), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) deu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL 818/2013), que permite um desconto de 50% no IPTU dos imóveis localizados em ruas onde são realizadas feiras livres. O autor da proposta, Mário Covas Neto (PSDB), argumenta na justificativa... »

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Atualizado em 14/05/2014 - 20h26
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Debate sobre HIV será levado à Secretaria Municipal de Saúde

Debate sobre HIV será levado à Secretaria Municipal de Saúde

Luis França / CMSP O resultado das discussões realizadas nas audiências públicas desta quarta-feira (14/5) e do dia 23/4, sobre o tratamento de portadores de HIV nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), será levado à Secretaria Municipal de Saúde. Ambas as audiências foram promovidas pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher e contaram... »

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Atualizado em 14/05/2014 - 19h48
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Lei de Diretrizes Orçamentárias avança na Câmara

Lei de Diretrizes Orçamentárias avança na Câmara

Luiz França / CMSP Por sete votos a um, a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira (14/5) o substitutivo do relator Paulo Fiorillo ao Projeto de Lei (PL 176/2014), que dispõe sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2015. A proposta da prefeitura prioriza os investimentos em mobilidade urbana, sobretudo... »

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Atualizado em 14/05/2014 - 19h42
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Finanças ouve prefeitura sobre reajuste do ITBI

Finanças ouve prefeitura sobre reajuste do ITBI

Luiz França / CMSP A Comissão de Finanças e Orçamento ouviu nesta quarta-feira (14/5) o subsecretario da receita municipal, José Alberto de Oliveira Macedo, para tratar do reajuste da tabela de valor dos imóveis usada como referência para o pagamento do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis). Em alguns casos, o aumento o imposto... »

  • Comissões
Atualizado em 14/05/2014 - 19h35
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