Projeto de Lei quer banir agrotóxicos em São Paulo
O Projeto de Lei 891/2013, de autoria do vereador Toninho Vespoli (PSOL), pretende banir o uso e a venda de diversos tipos de agrotóxicos no município de São Paulo. Protocolado no final do ano passado, o projeto foi lido em plenário na sessão de ontem e agora poderá seguir seu trâmite na Casa. Na justificativa... »
Atualizado em 05/02/2014 - 20h17Projeto de Lei pretende estimular “afroempreendedor”
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes deu parecer favorável, nesta quarta-feira, ao Projeto de Lei 505/2013, do vereador Alfredinho (PT), que institui o Programa Municipal São Paulo Afroempreendedor. O objetivo é estimular, desenvolver e fomentar os empreendedores negros na cidade de Sâo Paulo, oferecendo informação, instrumentos de gestão e capacitação a estes empreendedores, de... »
Atualizado em 05/02/2014 - 19h18
Audiência discutirá carreira de profissionais de fiscalização em SP
Luiz França/CMSP A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira (5/2) um requerimento para que seja realizada uma audiência pública para debater a carreira dos profissionais que fazem fiscalização na capital paulista. A proposta, de acordo com o proponente, vereador Laércio Benko (PHS), é fundamental para a segurança da população. É fundamental... »
Atualizado em 05/02/2014 - 18h38João Antonio deve ocupar vaga no Tribunal de Contas
Um dos nomes cotados para assumir uma vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Município, o vereado Roberto Tripoli (PV) comunicou à Mesa da Câmara nesta quarta-feira (5/2) que não concorrerá mais ao cargo. Mais cedo, a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) aprovara as indicações de Tripoli e do ex-vereador João... »
Atualizado em 05/02/2014 - 18h32
Relatório pede fortalecimento da vigilância sanitária em SP
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou nesta quarta-feira (5/2) a primeira reunião ordinária do ano. Na ocasião, o relatório final da Subcomissão de Código Sanitário foi discutido pelos vereadores e recebeu parecer favorável. O documento traz todos os trabalhos realizados pela subcomissão em 2013 e em sua conclusão para que a... »
Atualizado em 05/02/2014 - 18h27Escolas Municipais poderão ter aulas de educação no trânsito
Na primeira reunião realizada em 2014, a Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia deu parecer favorável ao projeto de lei 119/2013, que dispõe sobre aspectos da Política de Educação no Trânsito, especialmente por meio de aulas teóricas e de práticas simulada nas escolas da rede municipal de ensino da cidade. Confira... »
Atualizado em 05/02/2014 - 17h58Comissão de Administração Pública reinicia trabalhos
A Comissão de Administração Pública iniciou seus trabalhos em 2014 com uma reunião ordinária nesta quarta-feira. Nela, foi aprovado parecer favorável ao Projeto de Lei 639/2013, do vereador Coronel Camilo (PSD). A proposta garante prioridade a policiais militares, civis e outros agentes de segurança pública para matricularem seus filhos nas creches municipais. Creche é uma... »
Atualizado em 05/02/2014 - 17h33Comissão de Meio Ambiente visita Estação de Transbordo
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal fará na próxima sexta-feira (7/2) uma visita técnica à Estação de Transbordo de Resíduos Vergueiro, local que serve de armazenamento do lixo compactado até seguirem para os aterros sanitários. Vergueiro é uma das três estações do tipo em funcionamento em São Paulo. Outras ficam em Ponte Pequena... »
Atualizado em 04/02/2014 - 15h53
Empresa propõe acordo para evitar desapropriação de terreno
Luiz França/CMSP As empresas Ultra e Rápido, do Grupo Getur, apresentaram nesta segunda-feira durante audiência pública realizada na Câmara Municipal pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa uma alternativa para que o terreno em que os imóveis estão instalados não seja desapropriado pelo Executivo. A Prefeitura quer comprar á área localizada na... »
Atualizado em 03/02/2014 - 16h55Grávidas terão direito a teste de HIV na rede pública
Uma lei aprovada pela Câmara e sancionada pelo prefeito no final do ano passado garante às gestantes de São Paulo o direito de fazer o teste de HIV através da rede pública de saúde do município. O Executivo tem até o dia 23 deste mês para regulamentar a matéria. De autoria dos vereadores Carlos Neder... »
Atualizado em 17/01/2014 - 15h57