Consumo de drogas e álcool pautaram Comissão da Juventude
Cabe a Comissão Extraordinária de Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude receber, avaliar e proceder investigações de denúncias relativas às ameaças ou violação aos direitos da criança e do adolescente além de trabalhar em conjunto com a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais, na defesa da... »
Atualizado em 30/12/2013 - 11h34Taxistas criticam proibição de trafegar em corredores
Luiz França/CMSP Taxistas se reuniram com os membros da Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia nesta quarta-feira (18/12) e criticaram a recomendação do Ministério Público para que a Prefeitura proíba o tráfego de táxis nas faixas e corredores de ônibus. A Prefeitura tem 45 dias para fazer a mudança. Para os... »
Atualizado em 18/12/2013 - 17h10Com estimativa de R$ 215 bi, Plano Plurianual é aprovado
RenattodSousa / CMSP Os vereadores aprovaram nesta terça-feira (17/12), o Plano Plurianual (PPA) do município para o período de 2014 a 2017. O texto, aprovado quase à meia-noite pelo plenário, prevê uma receita total de R$ 215 bilhões nesses quatro anos. A estimativa do projeto é que em 2018 o orçamento anual da cidade chegue... »
Atualizado em 18/12/2013 - 02h19Projeto propõe isenção de imposto para empresas de telemarketing
RenattodSousa/CMSP Isenção de Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza (ISS) é o que propõe o projeto 487/2012, do ex-vereador Oliveira (PSD), para as empresas de telemarketing que se instalarem fora do centro expandido. O PL recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública, nesta terça-feira. O relator do projeto, vereador Atilio Francisco (PRB), destacou que... »
Atualizado em 17/12/2013 - 17h42Comissão aprova parecer de PL para melhorar trânsito
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta terça-feira o parecer favorável a um Projeto de Lei que estabelece parâmetros para melhorar o índice de fluidez no trânsito da capital paulista. De acordo com a matéria (PL 672/2013), do vereador Abou Anni (PV), a Prefeitura deverá propor ações para que a velocidade mínima... »
Atualizado em 17/12/2013 - 17h24PDE: moradores criticam mobilidade e adensamento urbano
Rafael Carneiro da Cunha / CMSP A subprefeitura de Santo Amaro é responsável pelos distritos de Santo Amaro, Campo Belo e Campo Grande, região predominantemente urbana que representa uma área de 37,5 km², com mais de 220 mil habitantes. Transporte, segurança e o alto adensamento urbano são os principais problemas enfrentados pelos moradores, segundo declararam... »
Atualizado em 16/12/2013 - 23h30Comissão de Finanças aprova relatórios do Orçamento e PPA
Luiz França/CMSP A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta segunda-feira (16/12) o parecer dos Projetos de Lei do Orçamento e Plano Plurianual (PPA). O relatório do PL do orçamento teve sete votos favoráveis e dois contrários, dos vereadores Aurélio Nomura (PSDB) e Roberto Tripoli (PV). Já o Plano Plurianual teve oito votos favoráveis e... »
Atualizado em 16/12/2013 - 19h46GCM poderá ter aposentadoria especial
Nesta segunda-feira (16/12), a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa realizou reunião extraordinária. Na pauta, cindo Projetos de Lei para análise dos parlamentares. O vereador Conte Lopes (PTB) falou sobre dois projetos em que foi o relator, o 779/2013, do vereador Paulo Fiorilo (PT), que institui o Dia de Nelson Mandela nas escolas municipais;... »
Atualizado em 16/12/2013 - 18h14Confira como ficou a Mesa Diretora da Câmara para 2014
Os vereadores elegeram neste domingo (15/12) a Mesa Diretora que conduzirá os trabalhos da Casa em 2014. A posse será no dia 1º de Janeiro. Presidência: José Américo (PT) Primeira vice-presidência: Marta Costa (PSD) Segunda vice-presidência: George Hato (PMDB) Primeira secretaria: Claudinho de Souza (PSDB) Segunda secretaria: Conte Lopes (PTB) Suplentes: Gilson Barreto (PSDB) e... »
Atualizado em 15/12/2013 - 14h57Respeito às religiões de matriz africana é debatido em audiência
RenattodSousa / CMSP O Projeto de Lei 66/2013, que visa garantir a criação de espaços adequados para ritos fúnebres de religiões que têm matriz africana, foi discutido na noite desta sexta-feira (13/12) audiência pública. De autoria do vereador Laércio Benko (PHS), o principal argumento que defende o projeto é que, para os religiosos, a alma... »
Atualizado em 13/12/2013 - 22h44