Categoria: Comissões

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Câmara Municipal de São Paulo encerra 2025 com mais de 470 projetos de lei aprovados

O Legislativo paulistano inovou nas ações de participação popular, transparência e valorização do papel das mulheres no Parlamento.

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Orçamento 2026: Plenário aprova R$ 137,4 bi para o ano que vem

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CPI do Metanol: familiares e vítimas intoxicadas por adulteração de bebidas alcoólicas prestam depoimento

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Audiência Pública discute PL que concede redução de ISS

DA REDAÇÃO Os vereadores da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizaram Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 146/2015, que concede redução de ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) aos serviços relacionados à exploração de stands para a promoção de feiras, exposições e congressos. De acordo com o PL,... »

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Atualizado em 27/05/2015 - 15h55
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SP terá 20 salas de cinema na periferia até 2016, diz secretário

SP terá 20 salas de cinema na periferia até 2016, diz secretário

KÁTIA KAZEDANI DA REDAÇÃO As regiões periféricas de São Paulo terão salas de cinema. De acordo com o secretário de Cultura, Nabil Bonduki, cinco delas serão instaladas em equipamentos públicos e outras 15 em CEUs (Centros Educacionais Unificados). Durante a audiência pública realizada nesta quinta-feira (27/5) pela Comissão de Finanças e Orçamento, o representante da... »

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Atualizado em 27/05/2015 - 15h32
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PL defende banheiros químicos em bancas examinadoras de autoescola

DA REDAÇÃO A instalação de banheiros químicos gratuitos junto às bancas examinadoras da prática de direção veicular, prevista no Projeto de Lei (PL) 457/2013, recebeu o parecer favorável na Comissão Permanente de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente durante reunião realizada nesta quarta-feira (27/5), na Câmara. De autoria do vereador Abou Anni (PV), o projeto... »

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Atualizado em 27/05/2015 - 14h22
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Compensação ambiental não funciona, diz especialista

Compensação ambiental não funciona, diz especialista

MARIANA GHIRELLO DA TV CÂMARA A forma como a compensação ambiental vem sendo feita na Capital não funciona para a cobertura arbórea, segundo a especialista Luciana Schwandner Ferreira, mestre em arquitetura e urbanismo pela USP, que participou da audiência pública da Comissão do Meio Ambiente nesta terça-feira (26/5), na Câmara. Também dividiram a mesa o... »

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Atualizado em 26/05/2015 - 16h37
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Comissão dos Idosos discute Programa de Metas

DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária Permanente do Idoso e de Assistência Social se reuniu nesta quinta-feira para discutir as respostas enviadas por secretarias sobre o Programa de Metas da Prefeitura de São Paulo. O presidente da comissão, vereador Mário Covas Neto (PSDB) disse que as respostas direcionadas à população idosa são decepcionantes. Confira matéria da... »

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Atualizado em 21/05/2015 - 17h14
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Vereadores discutem equiparação salarial de servidores da prefeitura

Vereadores discutem equiparação salarial de servidores da prefeitura

DA REDAÇÃO Representantes do Sindsep (Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias do Município de São Paulo), da prefeitura e vereadores discutiram nesta quinta-feira (21/5) a equiparação salarial dos servidores admitidos com os contratados por meio de concurso público.  De acordo com a Secretaria de Gestão, o município tem 6.993 servidores nessa situação. A... »

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Atualizado em 21/05/2015 - 15h36
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Iluminação de led é debatida pela Frente Parlamentar pela Sustentabilidade

Iluminação de led é debatida pela Frente Parlamentar pela Sustentabilidade

DA REDAÇÃO A implantação da iluminação de led em São Paulo foi discutida nesta quinta-feira (21/5) pela Frente Parlamentar pela Sustentabilidade. Especialistas estiveram presentes e apresentaram os detalhes do novo tipo de iluminação. O professor José Gil Oliveira, da Universidade de São Paulo, esclareceu que a lâmpada de led tem uma eficiência muito maior que... »

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Atualizado em 21/05/2015 - 15h23
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PL defende incentivos para empresas que aplicarem políticas de cotas

PL defende incentivos para empresas que aplicarem políticas de cotas

MARCOS CAMPOS DA TV CÂMARA Empresas que aplicarem políticas de cotas raciais a seus funcionários poderão ter incentivo fiscal do poder público. O Projeto de Lei que trata do assunto teve parecer favorável na Comissão de Administração Pública, na Câmara Municipal. O projeto prevê a concessão de um selo de qualidade para empresas que contratarem... »

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Atualizado em 20/05/2015 - 19h17
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AES Eletropaulo presta esclarecimento a Subcomissão

AES Eletropaulo presta esclarecimento a Subcomissão

DA REDAÇÃO Diretores representantes da AES Eletropaulo participaram da segunda reunião ordinária da Subcomissão que estuda os contratos da Eletropaulo com a prefeitura, realizada nesta quarta-feira (20/5), na Câmara Municipal. Os executivos prestaram esclarecimentos sobre o compartilhamento de postes, custos de enterramento de cabos e serviços realizados pela concessionária. Segundo o diretor de operações e... »

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Atualizado em 20/05/2015 - 17h27
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PL que concede área pública para associação tem parecer contrário

DA REDAÇÃO     A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente deu parecer contrário, nesta quarta-feira, ao Projeto de Lei (PL) 77/2010, do vereador Wadih Mutran (PP), que dispõe sobre a concessão de área municipal localizada na Rua Capitão João Noronha, no Mandaqui, para ser utilizada pela Associação Pivi-Projeto de Inventivo a Vida. Confira matéria... »

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Atualizado em 20/05/2015 - 16h48
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