Finanças aprova parecer de projeto de combate à obesidade infantil
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 602/2017, de autoria de vários vereadores, que estabelece diretrizes para a realização da Política Municipal de Educação Alimentar Escolar e Combate à Obesidade. Os dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostram que 34% das crianças de... »
Atualizado em 21/06/2017 - 16h11
Finanças aprova pedido de informações sobre o patrocínio do Carnaval de Rua
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou na reunião desta quarta-feira (14/6) um requerimento do vereador Jair Tatto (PT), presidente da Comissão, com pedido de informações à Prefeitura sobre o suposto direcionamento na concorrência pelo patrocínio do Carnaval de Rua de São Paulo deste ano. A empresa vencedora teve exclusividade para expor a... »
Atualizado em 14/06/2017 - 15h35
Relatório da LDO 2018 é aprovado pela Comissão de Finanças
ELDER FERRARI DA REDAÇÃO O relatório da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei (PL 239/2017), que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do próximo ano, foi aprovado nesta quinta-feira (8/6) pelos vereadores da Comissão. A LDO executa papel de grande relevância na estrutura de planejamento da administração pública, por estabelecer... »
Atualizado em 08/06/2017 - 14h48
Comissão de Finanças e Orçamento aprova sete Projetos de Lei
ANDREA GODOY DA TV CÂMARA A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara aprovou sete Projetos de Lei (PLs) na reunião desta quarta-feira. Entre eles está o PL 210/2013, de autoria do vereador David Soares (DEM), que dispõe sobre a semana do desconto no material escolar. Outro projeto, o PL 462/2016, do vereador Aurélio Nomura (PSDB),... »
Atualizado em 07/06/2017 - 15h46
Comissão de Finanças apresenta emendas ao Projeto do PPI
DA REDAÇÃO Os vereadores da Comissão de Finanças e Orçamento pretendem apresentar emendas ao Projeto de Lei (PL) 277/2017, do Executivo, que institui o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado). A ideia, que surgiu durante Audiência Pública realizada nesta segunda-feira (5/6) na Câmara Municipal de São Paulo, é de que as propostas diferenciem os pequenos dos... »
Atualizado em 05/06/2017 - 16h04
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara fará nova Audiência Pública para discutir o PL 277/2017, que institui o Programa de Parcelamento Incentivado de 2017. A proposta do Executivo tem o objetivo de facilitar, com condições mais flexíveis de pagamento, a regularização das dívidas dos contribuintes contraídas até dezembro de 2016. A expectativa é... »
Atualizado em 03/06/2017 - 09h00
Secretário da Fazenda apresenta primeira prestação de contas da gestão Doria
NAYARA COSTA DA TV CÂMARA Há 17 anos, a Lei de Responsabilidade Fiscal determina que o Executivo apresente suas metas a cada quatro meses. Nesta quarta-feira (31/5) a Comissão de Finanças e Orçamento recebeu o secretário Municipal da Fazenda, Caio Megale, para a primeira prestação de contas da gestão João Dória (PSDB). Dos R$ 54,69 bilhões... »
Atualizado em 31/05/2017 - 16h45
Comissão de Finanças realiza última audiência pública da LDO
DA REDAÇÃO A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) deve ter sua primeira votação em Plenário no dia 7 de junho. Nesta quarta-feira (24/5), foi a realizada a última Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 239/2017, que trata exatamente da LDO, para o exercício 2018. O Secretário Municipal da Fazenda,... »
Atualizado em 24/05/2017 - 17h08
Comerciantes do bairro da Saúde reivindicam revisão de ciclofaixa
MARIANE MANSUIDO DA TV CÂMARA A Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal reuniu, nesta quinta – feira (11/5), moradores do bairro da Saúde para discutir a ciclofaixa que fica na Avenida Bosque da Saúde. De acordo com os moradores, a ciclofaixa foi implantada há mais de um ano, na gestão... »
Atualizado em 12/05/2017 - 11h27
Comissão de Finanças realiza 1ª Audiência Pública temática da LDO
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizou nesta quarta-feira (10/5), a 1ª Audiência Pública temática sobre o Projeto de Lei 239/2017, do Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018. Participaram representantes das Secretarias de Habitação, Gestão, do Verde e Meio Ambiente e de Saúde. Diversos munícipes ocuparam o... »
Atualizado em 10/05/2017 - 14h06