Categoria: Finanças

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Secretário diz que receita arrecadada pela Prefeitura ficou abaixo do previsto

Secretário diz que receita arrecadada pela Prefeitura ficou abaixo do previsto

DA REDAÇÃO O secretário municipal da Fazenda, Caio Megale, disse nesta quarta-feira (27/9) que houve uma “frustração” por parte da Prefeitura em relação à receita arrecadada. Durante a Audiência Pública promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento para a prestação de contas do acumulado até o 2º quadrimestre pela cidade, ele ainda chamou a atenção... »

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Atualizado em 27/09/2017 - 16h51
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Isenção de IPTU e ISS é discutida na Comissão de Finanças

Isenção de IPTU e ISS é discutida na Comissão de Finanças

DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizou nesta quarta-feira (13/9) uma Audiência Pública para discutir uma série de Projetos de Leis (PLs) que sugerem descontos e até mesmo isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISS (Imposto Sobre Serviços) para alguns segmentos da sociedade. De autoria do vice-presidente da Câmara, vereador... »

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Atualizado em 13/09/2017 - 16h37
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Comissão pede perito para avaliar valor de aluguel pago por mercados e sacolões

Comissão pede perito para avaliar valor de aluguel pago por mercados e sacolões

DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira (6/7) um requerimento para solicitar à Mesa Diretora da Câmara a contratação de um perito para avaliar os valores de aluguéis pagos pelos comerciantes dos mercados e sacolões. Solicitado pelo vereador Ricardo Nunes (PMDB), a ideia é ter mais detalhes sobre o setor para... »

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Atualizado em 06/09/2017 - 18h04
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PL que concede 13º a entidades conveniadas à Assistência Social tem parecer favorável

PL que concede 13º a entidades conveniadas à Assistência Social tem parecer favorável

DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento deu parecer favorável nesta quarta-feira (30/8) o Projeto de Lei (PL) 582/2013, de autoria do vereador Jair Tatto (PT), que dispõe sobre o pagamento de uma parcela adicional para as entidades conveniadas à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. O vereador Ricardo Nunes (PMDB), que se... »

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Atualizado em 30/08/2017 - 16h56
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PL para criar Prefeitura Regional de José Bonifácio avança na Comissão de Finanças

PL para criar Prefeitura Regional de José Bonifácio avança na Comissão de Finanças

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 545/2006 do vereador Paulo Frange (PTB), que cria a Prefeitura Regional de José Bonifácio, na zona leste da cidade, e altera os limites territoriais da Prefeitura Regional de Itaquera, foi aprovado nesta quarta-feira (23/8) na Comissão de Finanças e Orçamento e vai para votação em Plenário. Dados de... »

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Atualizado em 23/08/2017 - 15h22
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Comissão de Finanças aprova Audiência para tratar destinação dos recursos de Cultura

DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira (9/8) a realização de uma Audiência Pública, com data a ser definida, para tratar dos recursos destinados à Cultura na cidade de São Paulo. O pedido partiu do vereador Jair Tatto (PT), presidente da Comissão de Finanças, que atendeu a uma solicitação da Comissão... »

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Atualizado em 09/08/2017 - 14h17
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Comissão de Finanças inova ao realizar várias Audiências para discutir LDO

DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento inovou no primeiro semestre ao realizar Audiências Públicas temáticas e gerais para discutir a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do próximo ano. Responsável por estabelecer diretrizes para a peça orçamentária da capital paulista, o Projeto de Lei (PL) 239/2017, do Executivo, incluiu uma série de sugestões da... »

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Atualizado em 12/07/2017 - 14h00
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Projeto de Desestatização avança na Comissão de Finanças

Projeto de Desestatização avança na Comissão de Finanças

DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta segunda-feira (3/7) o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 246/2017, de autoria de vários vereadores, que estabelece diretrizes para a adoção de medidas de desestatização ou em parcerias destinadas à ampliação da interação entre a cidade e a iniciativa privada. Durante a reunião ,... »

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Atualizado em 03/07/2017 - 15h08
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Prefeitura vai detalhar investimentos em imóveis particulares

Prefeitura vai detalhar investimentos em imóveis particulares

DA REDAÇÃO A Controladoria do Município vai encaminhar à Comissão de Finanças e Orçamento um levantamento detalhado do uso de recursos públicos em locação e investimentos em áreas particulares. A solicitação foi feita nesta quarta-feira (28/6) pelo vereador Ricardo Nunes (PMDB) e aprovada pela Comissão. Para o peemedebista, é necessário que a Câmara evite situações como... »

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Atualizado em 28/06/2017 - 15h20
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Relatório da LDO é aprovado com emendas de transparência

Relatório da LDO é aprovado com emendas de transparência

DA REDAÇÃO  A transparência está presente com destaque no relatório da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do próximo ano, aprovado nesta terça-feira (27/6) pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. Responsável por estabelecer diretrizes para a peça orçamentária da capital paulista, o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 239/2017, do... »

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Atualizado em 27/06/2017 - 17h06
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