Audiência Pública e reunião ordinária estão na agenda da Comissão de Finanças de quarta-feira
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo tem dois compromissos na manhã de quarta-feira (17/6). Na pauta, estão a Audiência Pública e a reunião ordinária da Comissão. Ambas serão realizadas de forma virtual. Audiência Pública A primeira atividade da Comissão será a Audiência Pública, agendada para às 9h30. No encontro,... »
Atualizado em 15/06/2020 - 15h25Comissão de Finanças vai debater Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda em Audiência Pública
Está marcada para próxima quarta-feira (17/6) mais uma Audiência Pública Virtual da Comissão de Finanças e Orçamento. O debate vai tratar de temas relacionados aos efeitos da MP (Medida Provisória) 936/2020 (iniciativa do Governo Federal) que permite a redução de salários, jornada de trabalho e suspensão de contratos e a Proposta da Municipalidade de suspensão... »
Atualizado em 12/06/2020 - 14h35Audiência Pública debate transferência de sede da Prodam
Nesta quarta-feira (10/6), a Comissão de Finanças e Orçamento discutiu, em audiência pública conjunta com a Comissão de Administração Pública, a transferência da sede da Prodam (Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo), que hoje está localizada em dois prédios: a unidade da Barra Funda e da Pedro de Toledo... »
Atualizado em 10/06/2020 - 14h14Comissão de Finanças convida para Audiência Pública Virtual que vai abordar assuntos referentes à Prodam
Está marcada para próxima quarta-feira (10/6) mais uma Audiência Pública Virtual da Comissão de Finanças e Orçamento. O debate vai tratar de temas relacionados à Prodam (Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo), em especial, sobre a mudança do local da sede da empresa e o pagamento de aluguéis. Para... »
Atualizado em 05/06/2020 - 15h55Diferentes opiniões são coletadas em Audiência Pública sobre ISS para instituições financeiras
Posições adversas foram coletadas sobre o PL 309/2020, durante audiência pública virtual da Comissão de Finanças e Orçamento nesta quinta-feira (4/6). O projeto suspende temporariamente benefícios fiscais de instituições financeiras para destinar os recursos ao enfrentamento do novo coronavírus. A ideia é que a alíquota de isenção de ISS que é de 5% seja fixada... »
Atualizado em 04/06/2020 - 17h00
LDO 2021 é debatida pela Comissão de Finanças e Orçamento
Nesta quarta-feira (3/6), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou audiência pública virtual para a discussão do PL 252/2020, de autoria do Poder Executivo, que trata da LDO, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021. O evento foi conduzido pelo presidente da comissão, vereador Antonio Donato (PT), e contou com a participação... »
Atualizado em 03/06/2020 - 16h28Comissão de Finanças realizará duas audiências públicas esta semana
Nesta quarta-feira (3/6), a Comissão de Finanças e Orçamento realizará a primeira Audiência Pública virtual do PL (Projeto de Lei) 252/2020, de autoria do Executivo, que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2021. A LDO determina as metas fiscais e prioridades da administração pública para o exercício de cada ano,... »
Atualizado em 01/06/2020 - 16h20Propostas a projeto sobre instituições financeiras serão coletadas em audiência pública
Na próxima quinta-feira (4/6), a Comissão de Finanças e Orçamento organiza mais uma audiência pública virtual para discussão do PL (Projeto de Lei) 309/2020, que suspende temporariamente benefícios fiscais de instituições financeiras para destinar os recursos ao enfrentamento do coronavírus. As manifestações de cidadãos e entidades serão recebidas através de inscrição prévia, para pronunciamento em videoconferência,... »
Atualizado em 01/06/2020 - 09h00
Município tem déficit de R$ 11 bi devido à pandemia, afirma secretário
A Comissão de Finanças e Orçamento realizou, nesta quarta-feira (27/5), audiência pública sobre a gestão financeira da cidade de São Paulo no primeiro quadrimestre de 2020, que compreende os meses de janeiro a abril. A transparência dos gastos públicos está prevista na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que determina a divulgação dos demonstrativos financeiros de... »
Atualizado em 27/05/2020 - 15h22Movimentos culturais apresentam nova carta com reivindicações que atendam a classe durante pandemia
Em reunião virtual, realizada nesta terça-feira (26/5), a Subcomissão do Plano Municipal de Cultura recebeu produtores, ativistas e artistas culturais, assim como o secretário municipal de Cultura, Hugo Possolo, para discutir ações emergenciais que atendam as demandas da classe artística no atual momento de pandemia. No mês de abril, dezenas de associações, cooperativas, movimentos e... »
Atualizado em 26/05/2020 - 15h29