Categoria: Finanças

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Subcomissão debate atraso no pagamento de profissionais da Cultura

Atraso no pagamento de trabalhos executados por diversos artistas, oficineiros e educadores foi o tema central abordado na Subcomissão de Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, na Câmara Municipal de São Paulo nesta sexta-feira (22/10). Veja na reportagem da TV Câmara:

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Atualizado em 22/10/2021 - 17h53
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Programa Mais Creche e política voltada a crianças em situação de rua estão entre 24 PLs de audiência da Comissão de Finanças

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizará Audiência Pública na próxima segunda-feira (25/10), às 13h, para debater 24 PLs (Projetos de Lei). Entre as propostas que serão discutidas está o PL 505/2021 que dispõe sobre a criação dos Programas Mais Creche e Bolsa Primeira Infância, para conceder apoio psicológico... »

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Atualizado em 22/10/2021 - 17h00
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Plano Plurianual é debatido em Audiência Pública da Comissão de Finanças

Plano Plurianual é debatido em Audiência Pública da Comissão de Finanças

Na manhã desta quinta-feira (21/10), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou a Audiência Pública na qual discutiu o PPA (Plano Plurianual) para o quadriênio 2022-2025. Proposto pelo Executivo por meio do PL (Projeto de Lei) 676/2021, o Plano Plurianual se baseia no cenário econômico atual para estabelecer ações,... »

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Atualizado em 21/10/2021 - 13h11
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Subcomissão de Estudos das Reformas Administrativa e Tributária é instalada pela Comissão de Finanças

Em reunião nesta quinta-feira (21/10), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo instalou uma Subcomissão de Estudos com o objetivo de acompanhar, analisar e sugerir alterações aos PLs (Projetos de Lei) 651/2021 e 685/2021, de autoria do Executivo, que tratam, respectivamente, da proposta de Reforma Administrativa e de Reforma Tributária... »

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Atualizado em 21/10/2021 - 13h05
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Orçamento 2022 é debatido em Audiência Pública da Comissão de Finanças

Na manhã desta quarta-feira (20/10), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública para discutir a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022. Proposta por meio do PL (Projeto de Lei) 669/2021, de autoria do Executivo, a LOA prevê a arrecadação municipal e fixa as despesas da cidade. De... »

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Atualizado em 20/10/2021 - 14h25
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Projetos de Reforma Administrativa e Reforma Tributária terão subcomissão de estudos na Comissão de Finanças

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em reunião nesta quarta-feira (13/10), a criação de uma subcomissão de estudos com o objetivo de acompanhar, analisar e sugerir alterações aos PLs (Projetos de Lei) 651/2021 e 685/2021, de autoria do Executivo, que tratam, respectivamente, da proposta de Reforma Administrativa e... »

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Atualizado em 13/10/2021 - 13h10
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Comissão de Finanças discutirá Plano Plurianual em primeira audiência no dia 21

O PPA (Plano Plurianual) para o quadriênio 2022-2025 será debatido, em Audiência Pública, pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo no próximo dia 21 de outubro, às 10h. Esta será a primeira audiência sobre o assunto. Plano Plurianual Previsto no PL (Projeto de Lei) 676/2021 e encaminhado pelo Poder Executivo,... »

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Atualizado em 08/10/2021 - 17h14
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Subcomissão de Cultura debate congelamentos de verbas da área

Os congelamentos das verbas destinadas à cultura foram tema central da reunião desta sexta-feira (8/10) da Subcomissão de Estudo e Análise de Projetos de Lei, Programas e Projetos relacionados à Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. Para subsidiar a discussão, a presidente da Subcomissão de Cultura, vereadora... »

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Atualizado em 08/10/2021 - 12h45
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No dia 20, Comissão de Finanças promove primeira Audiência Pública sobre o Orçamento de 2022

No dia 20, Comissão de Finanças promove primeira Audiência Pública sobre o Orçamento de 2022

A LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022 será tema de Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento no dia 20 de outubro, às 10h, na Câmara Municipal de São Paulo. Proposta por meio do PL (Projeto de Lei) 669/2021, de autoria do Executivo, a LOA prevê a arrecadação municipal e fixa as despesas da... »

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Atualizado em 07/10/2021 - 17h20
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Comissão de Finanças aprova parecer a PL que cria o Parque Municipal da Mooca

Foi aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, em reunião nesta quarta-feira (6/10), parecer favorável ao substitutivo da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) ao PL (Projeto de Lei) 32/2018, que autoriza a criação do Parque Municipal da Mooca. Segundo o texto do projeto, de autoria do... »

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Atualizado em 06/10/2021 - 13h20
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