Fundo Municipal para financiar gratuidade nos ônibus é discutido na Câmara
Criada em março deste ano para estudar a viabilidade de isentar a tarifa do sistema dos ônibus municipais, a Subcomissão da Tarifa Zero voltou a se reunir nesta quinta-feira (14/9). O encontro aconteceu no Plenário 1º de Maio da Câmara Municipal de São Paulo. A Subcomissão – vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento –... »
Atualizado em 14/09/2023 - 21h32
Comissão de Finanças realizará Audiência Pública sobre implementação da Lei Paulo Gustavo em SP
*** Atualização em 19/9, às 22h17. ATENÇÃO – Esta audiência foi cancelada e será remarcada posteriormente *** Na quarta-feira (20/9), às 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para discutir a implementação da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), na cidade de São... »
Atualizado em 14/09/2023 - 06h44
Câmara apresenta calendário preliminar de Audiências Públicas sobre o Orçamento 2024
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou e apresentou nesta quarta-feira (13/9) o calendário preliminar com as datas das Audiências Públicas que serão realizadas para debater o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) referente ao ano de 2024. A previsão é que sejam realizadas 16 Audiências Públicas, sendo 11... »
Atualizado em 13/09/2023 - 15h59
Subcomissão de Juventude analisa programas de empregabilidade e empreendedorismo
A Subcomissão de Juventude, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, recebeu nesta quarta-feira (13/9) representantes de programas de empregabilidade e empreendedorismo que atuam na capital para preparar jovens a desenvolver suas marcas e ingressar no mercado de trabalho. A empresária Sara Gabriel, 26 anos, apresentou o programa Meu Trampo é Empreender, do qual participou,... »
Atualizado em 13/09/2023 - 14h45
Audiência Pública discutirá situação financeira da capital no 2º quadrimestre
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para analisar as metas fiscais da Prefeitura referentes ao 2º quadrimestre deste ano. O debate está agendado para o dia 28/9 (quinta-feira), a partir das 10h. A apresentação dos dados, feita pela Secretaria Municipal da Fazenda, está prevista... »
Atualizado em 12/09/2023 - 18h37
Projeto de isenção de IPTU na região da Cracolândia volta a ser debatido em audiência na Câmara
Nesta terça-feira (5/9), uma nova Audiência Pública, desta vez realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, retomou a discussão sobre o PL (Projeto de Lei) 448/2023, do Executivo, que pretende isentar, por dois anos, o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de imóveis localizados na região da principal cena... »
Atualizado em 05/09/2023 - 16h39
Fiscalização e valor de multa são temas discutidos em audiência sobre horário de funcionamento de bares e restaurantes
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo abriu os trabalhos desta semana com uma Audiência Pública. Nesta segunda-feira (4/9), o colegiado discutiu medidas para que bares e restaurantes da cidade cumpram o horário de funcionamento determinado. O valor das multas aplicadas aos estabelecimentos que não respeitam o período determinado foi... »
Atualizado em 04/09/2023 - 14h58
Comissão de Finanças aprova pedido para levantamento de imóveis ociosos da Prefeitura na zona sul
A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou na reunião desta quarta-feira (30/8) um requerimento de autoria do vereador Atílio Francisco (REPUBLICANOS) que pede à Secretaria do Governo Municipal para enviar uma lista, por Subprefeitura da zona sul, de imóveis não utilizados ou subutilizados em suas regiões, incluindo bens dominicais e de uso especial. A lista... »
Atualizado em 30/08/2023 - 15h20
Projeto de isenção de IPTU na região da Cracolândia passará por nova Audiência Pública na Câmara
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública no dia 5 de setembro (terça-feira), a partir das 11h, para debater o PL (Projeto de Lei) 448/2023. A proposta, que vem sendo discutida na Câmara e é de autoria do Executivo, prevê a isenção de IPTU (Imposto Predial... »
Atualizado em 25/08/2023 - 11h51
Penalidades sobre horário de funcionamento de bares e restaurantes serão discutidas em Audiência Pública na Câmara
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública no dia 4 de setembro (segunda-feira), a partir das 10h, para debater as penalidades relacionadas a bares e restaurantes que descumprem os horários de fechamento na cidade de São Paulo. A convocação atende a um requerimento do vereador Atílio... »
Atualizado em 24/08/2023 - 18h25