Categoria: Direitos Humanos

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CCJ debate distribuição gratuita de sensores de monitoramento de Diabetes Tipo 1

Audiência desta segunda-feira (1/9) sobre o PL 369/2025 contou com a participação de representantes do Executivo, políticos, integrantes de associações e especialistas.

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Artistas, moradores e associações pedem regulamentação e fiscalização do uso da Avenida Paulista aos domingos

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Parques, bem-estar animal e mais; confira os projetos que estão na audiência de Política Urbana da quarta

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Comissão de Direitos Humanos aprova indicações para o Prêmio Marielle Franco

Comissão de Direitos Humanos aprova indicações para o Prêmio Marielle Franco

A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania aprovou na reunião desta quinta-feira (30/11) as indicações para o Prêmio Marielle Franco de Direitos Humanos, que terá a primeira edição realizada na Câmara Municipal de São Paulo em 22 de março de 2024. A honraria foi instituída por meio da Resolução nº 2/2023 e tem como... »

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Atualizado em 30/11/2023 - 13h59
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Grupo de Trabalho da Cracolândia debate emprego e solução de problemas para a região

Grupo de Trabalho da Cracolândia debate emprego e solução de problemas para a região

A terceira reunião do GTI (Grupo de Trabalho Interinstitucional) da Cracolândia, realizada nesta quinta-feira (23/11) na Câmara Municipal de São Paulo, recebeu moradores e comerciantes da região. O grupo reúne a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania do Legislativo paulistano e o colegiado de direitos humanos da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São... »

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Atualizado em 23/11/2023 - 14h45
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Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Racismo Ambiental é instalado na Câmara de SP

Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Racismo Ambiental é instalado na Câmara de SP

A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (22/11), a instalação e a primeira reunião do GTI (Grupo de Trabalho Interinstitucional) sobre Racismo Ambiental na cidade de São Paulo. Os trabalhos foram presididos pela vereadora Jussara Basso (PSOL), vice-presidente do colegiado, e autora do... »

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Atualizado em 22/11/2023 - 21h12
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Direitos Humanos: Aprovados GTIs sobre centro de convivência para usuários de drogas e situação dos ambulantes do Jabaquara

Direitos Humanos: Aprovados GTIs sobre centro de convivência para usuários de drogas e situação dos ambulantes do Jabaquara

A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania aprovou na reunião desta quinta-feira (9/11) dois requerimentos, ambos de autoria da presidente da Comissão, vereadora Luna Zarattini (PT), e solicitam a instalação de GTIs (Grupo de Trabalho Institucional). Um dos documentos é para tratar da situação dos ambulantes do Jabaquara e o outro pede... »

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Atualizado em 09/11/2023 - 13h58
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Comissão de Direitos Humanos realiza seminário sobre reciclagem e direitos dos catadores

Comissão de Direitos Humanos realiza seminário sobre reciclagem e direitos dos catadores

  A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania realizou um seminário com o tema “Direitos dos Catadores: Gestão Inclusiva e Sustentável de Resíduos”, nesta segunda-feira (30/10), com o grupo de trabalho formado para tratar sobre o assunto e três mandatos legislativos: da vereadora Luna Zarattini (PT), da Câmara Municipal de São Paulo, do deputado... »

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Atualizado em 30/10/2023 - 18h22
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Comissão de Direitos Humanos faz audiência sobre remoção de ambulantes do Jabaquara

Comissão de Direitos Humanos faz audiência sobre remoção de ambulantes do Jabaquara

A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania, presidida pela vereadora Luna Zarattini (PT), realizou nesta quarta-feira (18/10), uma Audiência Pública com o objetivo de resolver o problema dos ambulantes do Jabaquara que estão com TPUs (Termos de Permissão de Uso) revogados. Os cerca de 40 comerciantes trabalham em três bolsões: no metrô Conceição, ao... »

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Atualizado em 18/10/2023 - 15h40
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Comissão de Direitos Humanos discutirá remoção de ambulantes na região do Jabaquara em Audiência Pública 

Atendendo ao requerimento de autoria da vereadora Luna Zarattini (PT), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo agendou uma Audiência Pública para debater na próxima quarta-feira (18/10), a partir das 10h, o seguinte tema: “Não à remoção dos ambulantes do Jabaquara”. No documento em que solicita a audiência,... »

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Atualizado em 11/10/2023 - 10h36
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Secretária apresenta programas em reunião da Comissão de Direitos Humanos

Secretária apresenta programas em reunião da Comissão de Direitos Humanos

Por requerimento da vereadora Ely Teruel (PODE), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania realizou nesta quinta-feira (5/10) uma reunião com a secretária Soninha Francine da SMDHC (Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania) sobre os programas da pasta. Soninha fez uma apresentação sobre as coordenadorias, que atuam em vários recortes de vulnerabilidades, e... »

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Atualizado em 05/10/2023 - 16h28
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Comissão de Direitos Humanos questiona encerramento do Autonomia em Foco em Audiência Pública

Comissão de Direitos Humanos questiona encerramento do Autonomia em Foco em Audiência Pública

A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania realizou nesta quinta-feira (28/9) uma Audiência Pública sobre o serviço de acolhimento de pessoas em situação de rua, Autonomia em Foco, que deve ser encerrado pela Prefeitura. Criado em 2014, o Autonomia em Foco é um modelo que permite a individualidade e privacidade dos abrigados com unidades... »

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Atualizado em 28/09/2023 - 20h53
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Movimentos negros criticam demora na aplicação da lei que inclui ensino obrigatório da história e cultura afro-brasileira

Movimentos negros criticam demora na aplicação da lei que inclui ensino obrigatório da história e cultura afro-brasileira

A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta terça-feira (26/9), uma Audiência Pública para debater os avanços e desafios da Lei federal nº 10.639/2003, após 20 anos da sua promulgação e a falta de efetiva implantação na capital paulista. A demora dessa aplicação foi criticada pelos movimentos... »

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Atualizado em 26/09/2023 - 21h51
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