Categoria: Direitos Humanos

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Plenário aprova em 1° turno reajuste do auxílio pecuniário do Serviço Família Acolhedora

A Casa também aprovou a atualização dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento e Infraestrutura e 70 projetos de autoria dos vereadores

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Câmara de SP aprova em 1º turno regulamentação do transporte individual remunerado de passageiros por motos

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Câmara de SP aprova em 1º turno Orçamento 2026 e Plano Plurianual 2026-2029

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Retirada de ambulantes do Jabaquara é discutida na Comissão de Direitos Humanos 

Nesta sexta-feira (11/12), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania realizou uma reunião extraordinária com a presença de trabalhadores, advogados e autoridades, para debater o tema “Soluções para a Situação dos Ambulantes do Jabaquara”. De acordo com relatos apresentados por representantes dos ambulantes, 16 trabalhadores que utilizam o espaço conhecido como gradil Pão de... »

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Atualizado em 11/12/2020 - 15h24
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Comissão de Direitos Humanos continua debate sobre terapia hormonal na rede pública de saúde

Nesta quinta-feira (10/12), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania realizou uma reunião conjunta com a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher para dar continuidade ao debate sobre terapia hormonal no SUS (Sistema Único de Saúde), em especial, no serviço que é oferecido pela UBS (Unidade Básica de Saúde) Santa Cecília, uma... »

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Atualizado em 10/12/2020 - 17h01
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Terapia hormonal na rede pública do município é discutida na Comissão de Direitos Humanos 

Em reunião nesta quinta-feira (3/12), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania recebeu munícipes, representantes da Saúde e de movimentos LGBTQIA+ para discutir a “Atenção aos Serviços e Atendimentos em Terapia Hormonal da UBS Santa Cecília”, equipamento referência no atendimento à população trans na capital paulista, que oferece a terapia hormonal em conjunto com... »

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Atualizado em 03/12/2020 - 19h56
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Comissão de Direitos Humanos buscará esclarecimentos de autoridades públicas sobre o caso Victória Natalini

A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos, em reunião na tarde desta quarta-feira (2/12), decidiu cobrar esclarecimentos da Secretaria Estadual de Segurança Pública, do DHPP (Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa) e do Ministério Público de São Paulo sobre o caso da jovem Victoria Mafra Natalini. Os questionamentos também serão direcionados à direção da ... »

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Atualizado em 02/12/2020 - 18h08
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Comissão de Direitos Humanos realiza diligências na rede de acolhimento à população em situação de rua

A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo fez diligências na manhã desta terça (1/12) a equipamentos conveniados da Prefeitura da rede de acolhimento à população em situação de rua no bairro do Glicério, região central da capital. Conhecidos como porta de saída, os locais visitados permitem maior independência... »

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Atualizado em 01/12/2020 - 16h14
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Saúde dos moradores de rua é tema de debate da Comissão dos Direitos Humanos

Em reunião comandada pelo vereador Eduardo Suplicy (PT), na tarde desta quinta-feira, (24/9), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania debateu a saúde de pessoas em situação de rua durante a pandemia na cidade de São Paulo. A discussão aconteceu de forma virtual e teve transmissão, ao vivo, pelas plataformas digitais do Legislativo paulistano. A... »

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Atualizado em 24/09/2020 - 16h04
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Situação da população migrante na cidade de São Paulo é tema de debate na Comissão de Direitos Humanos

A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania debateu na manhã desta quinta-feira (27/8), a situação dos moradores migrantes na capital, em reunião extraordinária virtual. Segundo dados da Polícia Federal, na cidade de São Paulo vivem cerca de 293 mil migrantes internacionais. A maioria desta população é composta por bolivianos, chineses e haitianos. Parlamentares Os trabalhos foram... »

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Atualizado em 27/08/2020 - 16h54
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Comissão de Direitos Humanos debate abordagem da zeladoria urbana com pessoas em situação de rua

Em reunião nesta quinta-feira (13/8), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania discutiu sobre “Zeladoria Urbana e o Tratamento à População em Situação de Rua”, com a presença de representantes de movimentos sociais, Ministério Público e do Executivo municipal. Um dos assuntos abordados foi o Decreto municipal  nº 56.246/2020, da Prefeitura de São Paulo,... »

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Atualizado em 13/08/2020 - 14h40
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Autoridades tratam de violência policial em reunião da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania

A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania realizou uma reunião extraordinária nesta quarta-feira (29/7) para tratar do tema “Violência Policial”, diante de casos recentes que os vereadores consideram inaceitáveis e que foram veiculados pela mídia. A reunião virtual foi conduzida pelo presidente da Comissão, vereador Eduardo Suplicy (PT), e contou com as presenças dos... »

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Atualizado em 29/07/2020 - 19h28
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Violência policial e violações de direitos humanos serão debatidos na Câmara de São Paulo

O aumento da violência policial e das denúncias de violações de direitos humanos praticadas por agentes das forças de segurança pública na capital serão debatidas na próxima reunião extraordinária da Comissão de Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo, marcada para quarta-feira (29/7), às 11h. A reunião é aberta ao... »

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Atualizado em 24/07/2020 - 13h28
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