Categoria: Direitos Humanos

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Plenário aprova em 1° turno reajuste do auxílio pecuniário do Serviço Família Acolhedora

A Casa também aprovou a atualização dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento e Infraestrutura e 70 projetos de autoria dos vereadores

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Câmara de SP aprova em 1º turno regulamentação do transporte individual remunerado de passageiros por motos

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Câmara de SP aprova em 1º turno Orçamento 2026 e Plano Plurianual 2026-2029

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Acolhimento das pessoas em situação de rua em dias frios é pauta da Comissão dos Direitos Humanos 

KAMILA MARINHO HOME OFFICE As políticas públicas e as medidas de atenção emergenciais de acolhimento das pessoas em situação de rua em dias de baixas temperaturas na capital, foram os temas do debate promovido na manhã desta quinta-feira (15/7), pela Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal.  A reunião foi presidida... »

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Atualizado em 15/07/2021 - 12h22
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Comissão de Direitos Humanos debate diretrizes de grupo de trabalho para regularização de serviços essenciais nas ocupações 

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Na manhã desta quinta-feira (8/7), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal discutiu a minuta de uma proposta de plano de trabalho para o Grupo de Trabalho para Regularização dos Serviços Públicos Essenciais nas Ocupações da Região Central de São Paulo, vinculado ao colegiado.  Os... »

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Atualizado em 08/07/2021 - 14h17
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Comissão dos Direitos Humanos debate políticas públicas para tratamento e prevenção da Aids

Comissão dos Direitos Humanos debate políticas públicas para tratamento e prevenção da Aids

MARCO CALEJO HOME OFFICE Nesta segunda-feira (28/6) a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo promoveu Audiência Pública virtual para discutir políticas públicas para o tratamento e prevenção da Aids na capital paulista. Também foram debatidas ações de bem-estar voltadas às pessoas que convivem com o HIV. ... »

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Atualizado em 28/06/2021 - 20h54
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Comissão de Direitos Humanos discute políticas públicas para HIV/Aids em audiência na próxima segunda

IARA SILVA HOME OFFICE Os avanços e retrocessos de políticas públicas de tratamentos e prevenção do HIV/Aids na cidade de São Paulo serão discutidos na próxima Audiência Pública da Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, na segunda-feira (28/6), às 17h. O debate foi solicitado em requerimento pela presidente do colegiado, vereadora Erika... »

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Atualizado em 23/06/2021 - 18h16
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Comissão de Direitos Humanos discute fornecimento de água e energia em ocupações na região central

JOTA ABREU HOME OFFICE A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal realizou nesta quinta-feira (17/6) mais uma reunião ordinária, desta vez para aprovação de diversos requerimentos. A discussão se concentrou em um deles, de autoria do vereador Eduardo Suplicy (PT), que formaliza a criação de um GT (Grupo de Trabalho) para... »

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Atualizado em 17/06/2021 - 15h05
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Combate ao trabalho escravo é debatido pela Comissão de Direitos Humanos

JOTA ABREU HOME OFFICE A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal realizou nesta quinta-feira (10/6) reunião ordinária virtual para discutir o combate ao trabalho escravo e promoção do trabalho decente entre os migrantes da cidade. O encontro foi conduzido pela presidente da Comissão, vereadora Erika Hilton (PSOL), e os vereadores Cris Monteiro... »

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Atualizado em 10/06/2021 - 15h15
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Caso Falilatou é tema de reunião da Comissão de Direitos Humanos

Caso Falilatou é tema de reunião da Comissão de Direitos Humanos

Na 3ª reunião extraordinária virtual de 2021 da Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, realizada na manhã desta segunda-feira (31/5), os vereadores discutiram o tema “Falilatou Livre: Vidas Negras Imigrantes Importam”. O debate foi presidido pelo vereador Eduardo Suplicy (PT) e contou com a presença de representantes de movimentos de defesa dos direitos... »

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Atualizado em 31/05/2021 - 14h13
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Comissão de Direitos Humanos discute atendimento da população em situação de rua em audiência

Comissão de Direitos Humanos discute atendimento da população em situação de rua em audiência

A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta quinta-feira (27/5) Audiência Pública virtual para tratar do acesso e gestão dos serviços da Assistência Social que atendem e acolhem a população em situação de rua. O encontro foi presidido pela vereadora Erika Hilton (PSOL), presidente da... »

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Atualizado em 27/05/2021 - 15h55
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Em audiência na quinta, Comissão de Direitos Humanos debaterá sobre serviços de acolhimento à população em situação de rua

Na próxima quinta-feira (27/5), às 11h, a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública virtual sobre o acesso e a gestão dos serviços da assistência social que atendem e acolhem a população em situação de rua. A audiência, que tem como objetivo averiguar... »

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Atualizado em 24/05/2021 - 16h53
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Comissão de Direitos Humanos discute violência policial na Cracolândia 

Comissão de Direitos Humanos discute violência policial na Cracolândia 

Na 3ª reunião extraordinária virtual de 2021 da Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, realizada na manhã desta quinta-feira (13/5), os vereadores discutiram o emprego de violência policial e a violação dos direitos humanos na região da Cracolândia, à luz de denúncias trazidas por um vídeo apresentado por representantes do coletivo Craco Resiste,... »

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Atualizado em 13/05/2021 - 16h06
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