Categoria: Lei de Zoneamento

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Audiência Pública na Câmara discutirá prestação de contas da saúde municipal do 2º quadrimestre

A apresentação atende à Lei Complementar 141/2012, que tem por objetivo discutir os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados e municípios em ações e serviços públicos de saúde.

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CPI da Íris: representante de intermediadora da Tools for Humanity presta depoimento

CPI da Íris: representante de intermediadora da Tools for Humanity presta depoimento

Avanços e desafios do Estatuto da Criança e do Adolescente serão debatidos em simpósio na Câmara

Avanços e desafios do Estatuto da Criança e do Adolescente serão debatidos em simpósio na Câmara

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Frente Parlamentar Ambientalista coleta soluções para as águas urbanas no zoneamento

Frente Parlamentar Ambientalista coleta soluções para as águas urbanas no zoneamento

Com o objetivo de colaborar com o texto da revisão do Zoneamento da cidade, previsto no PL (Projeto de Lei) 586/2023, e trazer soluções sustentáveis e inteligentes para o meio ambiente, a Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma roda de conversa sobre as águas urbanas e o zoneamento na sexta-feira... »

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Atualizado em 24/11/2023 - 22h27
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Revisão do Zoneamento: Câmara de SP divulga calendário atualizado de Audiências Públicas

Revisão do Zoneamento: Câmara de SP divulga calendário atualizado de Audiências Públicas

Na noite desta sexta-feira (24/11), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo anunciou o calendário atualizado de Audiências Públicas sobre a revisão parcial da Lei de Zoneamento. Confira abaixo as novas datas. Esta programação também está disponível no hotsite:   26ª Audiência Pública 4/12 (segunda-feira) – 11h... »

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Atualizado em 24/11/2023 - 20h26
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Revisão do Zoneamento: Áreas ambientais e culturais foram os temas da audiência desta terça

Revisão do Zoneamento: Áreas ambientais e culturais foram os temas da audiência desta terça

Dois tipos de zoneamento estiveram na pauta da Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente desta terça-feira (21/11) à noite. A ZEPAM (Zona Especial de Proteção Ambiental) e a ZEPEC (Zona Especial de Preservação Cultural) foram as áreas discutidas com a população. O debate de hoje aconteceu na Câmara Municipal de... »

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Atualizado em 21/11/2023 - 23h08
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Revisão do Zoneamento passa por Audiência Pública na região central

Revisão do Zoneamento passa por Audiência Pública na região central

A  Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente encerrou a sequência de Audiências Públicas deste sábado (18/11) na região central da cidade. A discussão da proposta de revisão da Lei de Zoneamento aconteceu na EMEF (Escola Municipal de Ensino Fundamental) Celso Leite Ribeiro Filho, no bairro da Bela Vista. O texto com os aprimoramentos... »

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Atualizado em 18/11/2023 - 19h49
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Audiência Pública no Guarapiranga discute revisão do Zoneamento

Audiência Pública no Guarapiranga discute revisão do Zoneamento

O extremo sul da cidade de São Paulo recebeu na tarde deste sábado (18/11), a 23ª Audiência Pública sobre a revisão parcial da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento. O debate foi realizado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente na sede do CEU... »

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Atualizado em 18/11/2023 - 16h55
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Jaraguá recebe Audiência Pública da revisão da Lei de Zoneamento

Jaraguá recebe Audiência Pública da revisão da Lei de Zoneamento

Neste sábado (18/11), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou a Audiência Pública da revisão parcial da Lei de Zoneamento, sob o PL (Projeto de Lei) 586/2023 do Executivo, no território Tekoá Pyau, Aldeia Jaraguá da etnia Guarani. Os indígenas reivindicam demarcar sua própria terra como ZEPAM (Zona Especial de Proteção Ambiental),... »

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Atualizado em 18/11/2023 - 16h08
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Zoneamento em debate na capital, Orçamento, CPI da Enel e mais; veja destaques do Câmara em Ação

Zoneamento em debate na capital, Orçamento, CPI da Enel e mais; veja destaques do Câmara em Ação

  Fique por dentro das atividades da Câmara Municipal de São Paulo em poucos minutos. Revisão da Lei de Zoneamento A preocupação com o meio ambiente, regularização fundiária, transporte de qualidade e trabalho mais próximo da moradia, melhorias no entorno do Pacaembu, proteção de vilas e pedidos de alteração de zonas são exemplos de demandas... »

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Atualizado em 17/11/2023 - 22h53
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Revisão do Zoneamento: Pedidos de alteração de zoneamento estão entre reivindicações da zona norte

Revisão do Zoneamento: Pedidos de alteração de zoneamento estão entre reivindicações da zona norte

Com a proposta de percorrer diferentes regiões da cidade para discutir junto com a população a revisão da Lei de Zoneamento, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente foi até a zona norte da capital  na noite desta sexta-feira (17/11). A Audiência Pública foi realizada na Subprefeitura Santana/Tucuruvi. A Lei de Parcelamento, Uso... »

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Atualizado em 17/11/2023 - 22h43
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Participe das Audiências Públicas sobre a revisão da Lei de Zoneamento deste sábado; Veja os locais

Participe das Audiências Públicas sobre a revisão da Lei de Zoneamento deste sábado; Veja os locais

Amanhã (18/11), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará três Audiências Públicas externas sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento. Os debates acontecerão na zona noroeste, extremo sul e no centro da cidade. Vale... »

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Atualizado em 17/11/2023 - 15h36
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Audiência na Câmara amplia lista de reivindicações sobre a revisão da Lei de Zoneamento

Audiência na Câmara amplia lista de reivindicações sobre a revisão da Lei de Zoneamento

A sequência de debates propostos pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente para discutir a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo) ampliou a participação popular nesta sexta-feira (17/11). A 20ª Audiência Pública sobre a Lei de Zoneamento, realizada na Câmara Municipal, tratou sobre áreas previstas para habitação de... »

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Atualizado em 17/11/2023 - 14h19
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