Mesa Diretora da Câmara de SP dá autonomia para a SSP definir equipe e reformular a Assessoria Militar da Casa
A substituição será realizada por indicação da Secretaria de Segurança Pública (SSP/SP), após avaliação da carreira dos indicados e preenchimento dos respectivos critérios técnicos.
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Horário de funcionamento de comércio e serviços em todo o Estado será ampliado a partir de sexta-feira
Em coletiva realizada no início da tarde desta quarta-feira (7/7) no Palácio dos Bandeirantes, o Governo do Estado anunciou a flexibilização, a partir da próxima sexta-feira (9/7), de parte das regras da Fase de Transição do Plano SP, com a ampliação do horário de funcionamento e da ocupação máxima dos estabelecimentos e atividades econômicas autorizadas... »
Atualizado em 07/07/2021 - 19h17
PL que coloca no fim da fila quem recusar vacina da Covid-19 em razão da marca tem parecer aprovado
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou durante reunião ordinária nesta quarta-feira (30/6) o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 441/2021 de autoria do vereador Carlos Bezerra Jr. (PSDB), que estabelece alteração no protocolo de vacinação na cidade de São Paulo para aqueles que se recusarem a tomar a vacina... »
Atualizado em 07/07/2021 - 15h35
Comissão de Administração Pública discute dez PLs em Audiência Pública e outros dois itens em reunião ordinária
Em Audiência Pública na tarde desta quarta-feira (7/7), a Comissão de Administração Pública debateu dez PLs (Projetos de Lei) e, na sequência, realizou a discussão de um PL (Projeto de Lei) e um PDL (Projeto de Decreto Legislativo) em reunião ordinária. Audiência Pública Entre os dez PLs discutidos em Audiência Pública pela Comissão de Administração... »
Atualizado em 07/07/2021 - 15h30
Comissão de Política Urbana concede aval para PL sobre vestiário familiar em centros esportivos
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira (7/7), em reunião ordinária virtual, parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 329/2019, de autoria do ex-vereador Caio Miranda Carneiro (DEM), e dos vereadores Milton Leite (DEM) e Rodrigo Goulart (PSD), que pretende estabelecer a obrigatoriedade de instalação de vestiário familiar em centros... »
Atualizado em 07/07/2021 - 15h05Projeto de combate às fake news é debatido em reunião da Comissão de Educação
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu, na tarde desta quinta-feira (7/7), para discutir os pareceres de cinco PLs (Projetos de Lei) e um requerimento. A criação de uma Campanha de Conscientização sobre Doação de Órgãos e Transplantes nas escolas da rede municipal de ensino e o combate às... »
Atualizado em 07/07/2021 - 14h14
Instalação de banheiros em estacionamentos da cidade avança na Comissão de Trânsito
Na tarde desta quarta-feira (7/7), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica realizou reunião para discutir os pareceres de seis PLs (Projetos de Lei). O debate foi conduzido pelo vereador Senival Moura (PT) e contou com as presenças dos vereadores Adilson Amadeu (DEM), Camilo Cristófaro (PSB), Danilo do Posto de Saúde (PODE), João Jorge (PSDB), Marlon Luz (PATRIOTA) e Missionário José Olímpio... »
Atualizado em 07/07/2021 - 14h10Comissão de Finanças votará emendas à LDO na próxima quarta-feira
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo marcou para a próxima quarta-feira (14/7), às 10h, a votação do relatório elaborado pelo vereador Isac Félix (PL) com as emendas propostas pelos vereadores à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que planeja o orçamento da capital paulista para o exercício de 2022 com... »
Atualizado em 07/07/2021 - 13h50
Audiência Pública debate isenção de IPTU e Conselhos Gestores dos Parques Municipais
Na manhã desta quarta-feira (7/7), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública virtual na qual foram debatidos sete PLs (Projetos de Lei) em tramitação no colegiado. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Comissão de Finanças, vereador Jair Tatto (PT). Também participaram os vereadores Fernando Holiday (NOVO)... »
Atualizado em 07/07/2021 - 13h17
PL em tramitação propõe que serviço de Táxi seja declarado Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de São Paulo
Atualmente, a frota de táxi de São Paulo conta com aproximadamente 40 mil veículos, que se confundem com sua paisagem. É tão comum “pegar” táxi na cidade que a prática virou tradição. E foi justamente considerando a importância deste meio de transporte para a capital paulista que o PL (Projeto de Lei) 576/2018, de autoria... »
Atualizado em 07/07/2021 - 10h00
Vereadores de SP aprovam acesso universal à internet como exercício da cidadania
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno, na Sessão Extraordinária desta terça-feira (6/7), o PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 4/2020, de autoria do Executivo. O projeto, que recebeu 50 votos favoráveis e um contrário, garante na LOM (Lei Orgânica do Município) o direito de acesso à internet para todos os... »
Atualizado em 06/07/2021 - 21h13