Comissão de Educação vai realizar audiência sobre a memória histórica paulistana a partir da ótica de grupos como negros e indígenas
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou, na tarde desta quarta-feira (8/9), a sua a 22ª reunião ordinária de 2021. Em pauta, os parlamentares apreciaram pareceres de Projetos de Lei e também requerimentos de autoria dos integrantes do colegiado, como o pedido do vereador Celso Giannazi (PSOL). Ele é autor do requerimento que solicita a realização... »
Atualizado em 08/09/2021 - 16h08Vereadores representam a Câmara de SP em seminário do Marco Legal do Saneamento Básico
A cidade de São Paulo promoveu na manhã desta quarta-feira (8/9) o seminário do Marco Legal do Saneamento Básico. O evento debateu as necessidades de adequação dos serviços e das diretrizes previstas na lei federal n° 14.026, de 15 de julho de 2020. A norma trata da regulação dos serviços públicos de saneamento básico em... »
Atualizado em 08/09/2021 - 14h34
PL sobre auxílio a mulheres que se sintam em risco em bares e casas noturnas tem parecer aprovado na Comissão de Trânsito
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou, na reunião ordinária desta quarta-feira (8/9), parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 790/2019 de autoria do vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC), que trata sobre a adoção de medidas de auxílio à mulher que estiver em situação de risco em locais como bares, restaurantes, casas noturnas... »
Atualizado em 08/09/2021 - 14h27
Comissão de Finanças aprova parecer a PL que institui programa “Pró-Mulher de Qualificação de Mão-de-Obra Feminina”
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (8/9), parecer favorável da Comissão de Administração Pública ao PL (Projeto de Lei) 404/2015, que autoriza o Executivo a instituir na capital o programa “Pró-Mulher de Qualificação de Mão-de-Obra Feminina”. De autoria do ex-vereador Eduardo Tuma... »
Atualizado em 08/09/2021 - 13h16
Conselhos Gestores dos Parques Municipais são discutidos em Audiência Pública da Comissão de Finanças
Na manhã desta quarta-feira (8/9), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública sobre nove PLs (Projetos de Lei) em tramitação no colegiado. Uma das propostas discutidas na audiência foi o PL 420/2018, de autoria do ex-vereador Gilberto Natalini (sem partido) e coautoria do vereador Eduardo Suplicy (PT)... »
Atualizado em 08/09/2021 - 13h10Confira as próximas audiências públicas que serão realizadas pela Câmara Municipal
A Câmara Municipal de São Paulo realiza nas próximas semanas uma série de Audiências Públicas, em formato virtual, para ouvir representantes do Poder Público, especialistas e também receber sugestões da população sobre diversos temas. Ainda no mês de setembro, quatro audiências serão realizadas pelas Comissões do Legislativo paulistano. Veja abaixo e participe: Diversos Projetos de... »
Atualizado em 07/09/2021 - 10h00Saiba mais sobre o SPLegis e o que pode ser consultado no sistema disponibilizado pela Câmara Municipal
O SPLegis (Sistema do Processo Legislativo) da Câmara Municipal de São Paulo é uma plataforma criada pela Equipe de Desenvolvimento e Suporte a Sistemas do CTI (Centro de Tecnologia da Informação). O serviço digital disponibiliza a consulta dos temas referentes aos trabalhos do Legislativo paulistano reunidos no Portal da Câmara. Conheça as opções que podem... »
Atualizado em 07/09/2021 - 09h00Conheça os tipos de proposta que tramitam pela Câmara Municipal de São Paulo
Projeto de Lei Os PLs (Projetos de Lei) são elaborados pelo Legislativo ou Executivo para a criação de leis do município de São Paulo. Para tornar-se Lei, o projeto passa pela fase de tramitação, quando é debatido e votado. Após aprovado pelo Poder Legislativo, o PL é submetido à apreciação do chefe do Poder Executivo... »
Atualizado em 06/09/2021 - 10h00
Operação Urbana Tamanduateí será discutida em Audiência Pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará no próximo dia 15 de setembro, às 10h, uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 723/2015, que propõe a implantação da Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí. De autoria do Executivo, o projeto trata de ações... »
Atualizado em 06/09/2021 - 09h00Saúde mental: Setembro Amarelo ressalta a importância da prevenção ao suicídio
A campanha Setembro Amarelo tornou-se conhecida pela população nos últimos anos e traz como tema a prevenção ao suicídio. A ABP (Associação Brasileira de Psiquiatria), em parceria com o CFM (Conselho Federal de Medicina), organiza anualmente uma programação especial para este mês desde 2014. Aqui em São Paulo, a campanha foi inserida no calendário oficial... »
Atualizado em 04/09/2021 - 09h00