Audiência Pública na Câmara discutirá prestação de contas da saúde municipal do 2º quadrimestre
A apresentação atende à Lei Complementar 141/2012, que tem por objetivo discutir os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados e municípios em ações e serviços públicos de saúde.
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Liberação do uso de calçadas por bares e restaurantes na cidade é debatida na Câmara
NATALIA DO VALE HOME OFFICE A pandemia da Covid-19 impactou negativamente diversos setores da economia paulistana, em especial o setor de bares e restaurantes. Com as limitações impostas pelo distanciamento social, empresários têm amargado prejuízos sem precedentes e trabalhadores do setor dependem da retomada de suas atividades para sustentar suas famílias. Diante deste cenário, a... »
Atualizado em 13/07/2021 - 15h40
Comissão de Saúde solicita informações sobre estrutura de vacinação contra Covid-19 na cidade de São Paulo
KAMILA MARINHO HOME OFFICE A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, durante a primeira reunião extraordinária de 2021, que aconteceu na tarde desta terça-feira (13/7), de forma semipresencial, aprovou requerimento que solicita informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre o processo de vacinação contra a Covid-19 em toda população adulta da cidade de... »
Atualizado em 13/07/2021 - 15h36
Déficit habitacional e moradia na capital são debatidos em Audiência Pública da Comissão de Política Urbana
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Na manhã desta terça-feira (13/7), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou Audiência Pública virtual com o tema “Ocupações e Despejos: a Luta pela Moradia em São Paulo”, que discutiu o déficit habitacional e a situação da moradia na capital. Dois assuntos principais nortearam os debates. O primeiro... »
Atualizado em 13/07/2021 - 12h58
Posicionamento sobre a Sessão Plenária de ontem (12/7)
A Presidência da Câmara Municipal de São Paulo esclarece que não vai tolerar atos de racismo como o registrado na sessão desta segunda-feira (12/7) no plenário, depois de duas votações importantes. Como negro que sou, a fala racista do vereador Arnaldo Faria de Sá (PP) machuca, atinge nossa população e é inadmissível. Aos vereadores negros... »
Atualizado em 13/07/2021 - 09h45
Fique por dentro: conheça ferramentas de transparência da Câmara
DA REDAÇÃO A Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, estabelece que todo cidadão tem direito a consultar dados públicos, especialmente aqueles que dizem respeito às receitas e despesas. Através do Portal da Câmara Municipal de São Paulo, é possível pesquisar este tipo de conteúdo... »
Atualizado em 13/07/2021 - 08h14
Câmara de SP aprova em primeira discussão o PIU do Setor Central
Na Sessão Plenária desta segunda-feira (12/7), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno o PL (Projeto de Lei) 712/2020, do Executivo. O objetivo da proposta é planejar o desenvolvimento urbanístico, viário, ambiental e socioeconômico da região do Centro da capital paulista por meio do PIU – SCE (Projeto de Intervenção Urbana do... »
Atualizado em 12/07/2021 - 23h12
Cronograma de vacinação contra a Covid-19 é antecipado em todo o Estado de São Paulo
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Em coletiva no último domingo (11/7), o Governo de São Paulo anunciou a antecipação de 26 dias na data final para vacinar toda a população com mais de 18 anos do Estado com ao menos uma dose da vacina contra a Covid-19. O adiantamento para 20 de agosto foi viabilizado com... »
Atualizado em 12/07/2021 - 19h45
Abertas inscrições para o Troféu São Paulo: Capital Mundial da Gastronomia de 2021
A Câmara de São Paulo anuncia que já estão abertas as inscrições para a 24.ª edição do “Troféu São Paulo: Capital Mundial da Gastronomia”. Criado por meio dos Decretos Legislativos 81/1997 e 16/2002 e alterado pelo Decreto Legislativo 91/2019, o prêmio incentiva os veículos da mídia especializada a divulgarem a gastronomia da cidade que recebeu o título... »
Atualizado em 12/07/2021 - 19h32
Distribuição de absorventes às alunas da rede municipal agora é Lei em São Paulo
Em cerimônia realizada na sede da Prefeitura Municipal na manhã desta segunda-feira (12/7), o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB) sancionou a Lei que garante distribuição de absorventes às alunas da rede municipal é sancionada em São Paulo A vereadora Edir Sales (PSD), representou o Legislativo paulistano e compôs a mesa ao lado do... »
Atualizado em 12/07/2021 - 14h16
Em PL, vereador propõe divulgação de informações sobre beneficiários de programas habitacionais
Está tramitando pela Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 833/2019, de autoria do vereador Atílio Francisco (REPUBLICANOS), que determina a publicação das listas de beneficiários dos programas habitacionais no portal da Prefeitura. De acordo com a proposta, o Poder Executivo municipal deverá divulgar na página oficial do município e também nas... »
Atualizado em 12/07/2021 - 10h00