Audiência Pública na Câmara discutirá prestação de contas da saúde municipal do 2º quadrimestre
A apresentação atende à Lei Complementar 141/2012, que tem por objetivo discutir os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados e municípios em ações e serviços públicos de saúde.
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Prevenção dos homicídios de adolescentes e jovens negros na capital é debatida pela Subcomissão de Homicídios
Em reunião ordinária realizada nesta quinta-feira (26/8), a Subcomissão Temporária de Estudos sobre Homicídios Praticados Contra Jovens Negros e Periféricos, vinculada à Comissão Extraordinária de Segurança Pública da Câmara Municipal de São Paulo, discutiu as políticas municipais de assistência social necessárias para a prevenção dos homicídios de adolescentes e jovens negros na capital. Para abordar... »
Atualizado em 26/08/2021 - 15h52Comissão da Criança discute educação integral e os impactos da pandemia
Na reunião ordinária desta quinta-feira (26/8), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude debateu sobre a educação em tempo integral e os possíveis caminhos para minimizar os impactos negativos causados pela pandemia da Covid-19. Além dos integrantes do colegiado, participaram representantes da educação e profissionais do setor. A... »
Atualizado em 26/08/2021 - 15h20
Audiência Pública debate possível transformação da Praça Pôr do Sol em parque municipal
Em Audiência Pública realizada nesta quinta-feira (26/8), a Comissão Extraordinária do Meio Ambiente e Direito dos Animais discutiu a criação do Parque Municipal Pôr do Sol no local onde hoje existe uma praça de mesmo nome, localizada na zona oeste da capital paulista. Propositor do debate, o vereador Xexéu Tripoli (PSDB) é autor do PL... »
Atualizado em 26/08/2021 - 13h52
Em tramitação, PL consolida regras para transparência de dados da administração pública municipal
O PL (Projeto de Lei) 428/2021, em tramitação no Legislativo paulistano, disciplina a Política Municipal de Dados Abertos e Transparência Ativa na cidade de São Paulo. De autoria da vereadora Cris Monteiro (NOVO), o projeto busca estar alinhado às normativas nacionais sobre transparência. A proposta determina que a Política Municipal de Dados Abertos e Transparência... »
Atualizado em 26/08/2021 - 10h00
Plenário aprova em segundo turno PL que cria Programas de Residência
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (25/8), o PL (Projeto de Lei) 496/2021, de autoria do Executivo. A proposta cria os Programas de Residência Jurídica e de Residência em Gestão Pública. O texto considera que a iniciativa irá atrair e qualificar profissionais para atuarem... »
Atualizado em 25/08/2021 - 20h08
Comissão de Educação recebe convidado para falar sobre a Cinemateca Brasileira
A gestão e preservação da Cinemateca Brasileira foi o principal tema da reunião ordinária da Comissão de Educação, Cultura e Esportes na tarde desta quarta-feira (25/8). Os vereadores receberam, de forma virtual, o presidente da Sociedade Amigos da Cinemateca, Carlos Augusto Calil, que além de contar o histórico da instituição, fez importantes alertas sobre o... »
Atualizado em 25/08/2021 - 17h08Procuradoria da Câmara dialoga sobre CPI da Sonegação Tributária com vereadores de Três Lagoas (MS)
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Na última sexta-feira (20/8), a Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu com vereadores da cidade de Três Lagoas (MS) para dialogar sobre a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Sonegação Tributária, concluída em 2019 pelo Legislativo paulistano. A pedido dos vereadores sul-mato-grossenses, as procuradoras Ana Helena Pacheco Savoia... »
Atualizado em 25/08/2021 - 16h21
Governo de SP aplicará terceira dose da vacina contra Covid-19 em idosos a partir de 6 de setembro
KAMILA MARINHO HOME OFFICE O Governo de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (25/8), durante entrevista coletiva, a ampliação da campanha contra a Covid-19 com a terceira dose da vacina para idosos com 60 anos ou mais a partir do dia 6 de setembro. Inicialmente, a medida deve atender 900 mil pessoas protegidas com a segunda... »
Atualizado em 25/08/2021 - 16h04
Comissão de Relações Internacionais ouve cônsul de Portugal sobre revitalização do centro antigo de Lisboa
A Comissão Extraordinária de Relações Internacionais ouviu na manhã desta quarta-feira (25/8) o cônsul-geral adjunto de Portugal, Jorge Marques, sobre as experiências de revitalização do centro antigo de Lisboa. O objetivo da reunião foi de buscar exemplos urbanísticos internacionais para a modernização do centro de São Paulo. Durante a reunião o cônsul explicou aos vereadores... »
Atualizado em 25/08/2021 - 16h01
Programas de residência Jurídica e em Gestão Pública e novas regras para concursos públicos são debatidos em audiência
No início da tarde desta quarta-feira (25/8), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública virtual para debater o PL (Projeto de Lei) 496/2021, de autoria Executivo, que cria os Programas de Residência Jurídica e de Residência em Gestão Pública, com o objetivo de qualificar profissionais para atuarem na... »
Atualizado em 25/08/2021 - 15h52