Bem-estar animal, novos parques, zeladoria e mais; veja projetos que serão discutidos em Audiência Pública pela Comissão de Finanças
Debate, que acontecerá no Auditório Prestes Maia, tem na pauta projetos que já passaram por audiência e outros que passaram por discussão pela primeira vez.
Acessar conteúdoPLs sobre regularização imobiliária e Fundeb são debatidos em audiência pública da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou Audiência Pública semipresencial nesta quarta-feira (17/3) para a discussão de dois PLs (Projetos de Lei) que tratam sobre urbanismo e educação, como a regularização imobiliária e o Fundeb. O primeiro assunto abordado foi o PL (Projeto de Lei) 129/2021 já aprovado em primeira discussão na... »
Atualizado em 17/03/2021 - 17h21Comissão de Educação recebe secretário para esclarecimentos sobre atividades escolares durante a pandemia
Na reunião ordinária virtual desta quarta-feira (17/3), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes recebeu o secretário municipal da Educação, Fernando Padula, para esclarecer várias questões referentes às atividades escolares durante o período de pandemia na cidade de São Paulo. O debate foi conduzido pelo presidente do colegiado, vereador Eliseu Gabriel (PSB). Os parlamentares questionaram Padula... »
Atualizado em 17/03/2021 - 16h38CCJ aprova parecer a PL para facilitar acessibilidade para alunos
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou durante a reunião ordinária virtual desta quarta-feira (17/3) parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 759/2019, de autoria do vereador Toninho Vespoli (PSOL), que torna obrigatório o fornecimento de kits de acessibilidade aos alunos com deficiência da rede municipal de ensino. O parecer foi... »
Atualizado em 17/03/2021 - 16h08Comissão de Finanças realizará seminário sobre desafios da habitação em São Paulo
Nesta quarta-feira (17/3), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou a realização de um seminário virtual, no próximo dia 25 de março, com o objetivo de reunir especialistas, representantes do Executivo e da sociedade civil, para debater os principais temas relacionados à Habitação no município. Entre os assuntos que serão discutidos pela Comissão de Finanças... »
Atualizado em 17/03/2021 - 15h08Covid-19: Vacinação de idosos de 72 a 74 anos é antecipada para a próxima sexta no Estado de SP
O Governo do Estado antecipou para a próxima sexta-feira, 19 de março, a vacinação para os idosos de 72, 73 e 74 anos contra a Covid-19. Inicialmente, o início da imunização dessa faixa etária, que totaliza 730 mil pessoas em São Paulo, estava prevista para a próxima segunda-feira, 22 de março. A antecipação foi possível... »
Atualizado em 17/03/2021 - 14h59Comissão de Política Urbana discute o uso de calçadas por estabelecimentos comerciais durante a pandemia
Na 4ª reunião ordinária virtual da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, realizada na manhã desta quarta-feira (17/3), os vereadores aprovaram o parecer favorável da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) ao PL (Projeto de Lei) 351/2020, de autoria do vereador Gilberto Nascimento Jr (PSC). O projeto propõe que, enquanto durarem... »
Atualizado em 17/03/2021 - 14h27Artigo: A prorrogação da lei de regularização de imóveis
VEREADOR GILSON BARRETO (PSDB) Tenho lutado há muitos anos para ajudar milhares de famílias a viver com dignidade. Entre essas ações, destaco a intermediação entre a população e o poder público para regularizar terrenos, imóveis e grandes áreas periféricas, de modo que essas pessoas tenham o documento da sua casa e do seu lote e... »
Atualizado em 17/03/2021 - 10h00Aprovado PL que autoriza SP a entrar em consórcio de aquisição de vacinas
Por unanimidade, com 54 votos favoráveis e nenhum contrário, a Câmara Municipal de São Paulo deliberou em segunda e definitiva votação na Sessão Extraordinária desta terça-feira (16/3) um texto substitutivo apresentado pelo governo ao PL (Projeto de Lei) 123/2021, de autoria do Executivo. O projeto, que agora segue para sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB),... »
Atualizado em 16/03/2021 - 20h14Nesta terça, capital contabiliza 19,7 mil mortes e 673,4 mil casos de Covid-19
De acordo com o boletim diário mais recente publicado pela Secretaria Municipal da Saúde sobre a pandemia do novo coronavírus, nesta terça-feira (16/3) a capital paulista totalizava 19.741 vítimas da Covid-19. Havia, ainda, 673.443 casos confirmados de infecções pelo novo coronavírus. Até esta terça, 914.955 pessoas haviam recebido alta após passar pelos hospitais de campanha,... »
Atualizado em 16/03/2021 - 18h49Câmara irá instalar Comissões Extraordinárias na próxima terça
A Câmara Municipal de São Paulo irá instalar, na próxima terça-feira (23/3), as Comissões Extraordinárias da Casa, onde serão eleitos o presidente e o vice-presidente de cada colegiado. A sessão será realizada de forma virtual, a partir das 11h. O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, vereador Milton Leite (DEM), durante a reunião do... »
Atualizado em 16/03/2021 - 15h34