Audiência Pública na Câmara discutirá prestação de contas da saúde municipal do 2º quadrimestre
A apresentação atende à Lei Complementar 141/2012, que tem por objetivo discutir os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados e municípios em ações e serviços públicos de saúde.
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CCJ aprova parecer a PL de Reforma Administrativa na capital paulista
Por seis votos favoráveis e dois contrários, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em reunião nesta quarta-feira (20/10), parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 651/2021, de autoria do Executivo, que trata da Reforma Administrativa na capital paulista. Entre outros pontos, o projeto versa... »
Atualizado em 20/10/2021 - 15h15
Comissão de Política Urbana debate Regularização Fundiária em Audiência Pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou na manhã desta quarta-feira (20/10), uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 672/2021, que prevê a Regularização Fundiária Urbana de São Paulo. O objetivo do PL é viabilizar as regularizações fundiária e urbanística em áreas públicas municipais para garantir moradia à população de baixa... »
Atualizado em 20/10/2021 - 15h14Orçamento 2022 é debatido em Audiência Pública da Comissão de Finanças
Na manhã desta quarta-feira (20/10), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública para discutir a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022. Proposta por meio do PL (Projeto de Lei) 669/2021, de autoria do Executivo, a LOA prevê a arrecadação municipal e fixa as despesas da cidade. De... »
Atualizado em 20/10/2021 - 14h25
Câmara de SP aprova projeto que atualiza a Planta Genérica de Valores
Na Sessão Plenária desta terça-feira (19/10), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno o PL (Projeto de Lei) 685/2021, protocolado na Casa pela Prefeitura da capital. A matéria atualiza a Planta Genérica de Valores do município e prevê ajustes no sistema tributário da cidade. A proposta recebeu 34 votos favoráveis, 19 contrários... »
Atualizado em 19/10/2021 - 21h50
Começa na Câmara a Semana de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento
Na manhã desta terça-feira (19/10), aconteceu a Sessão Solene virtual de abertura da Semana Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento, com o tema: “Inovação em Políticas Públicas para Cidades e Comunidades Sustentáveis”.
Atualizado em 19/10/2021 - 19h18
Após redução de intervalo, Prefeitura antecipa para esta quarta o início da aplicação da 2ª dose da vacina da Pfizer
KAMILA MARINHO HOME OFFICE A Prefeitura de São Paulo passará a adotar o intervalo de 21 dias entre a primeira e a segunda doses de Pfizer para pessoas acima de 18 anos a partir desta quarta-feira (20/10). O público estimado a ser beneficiado com essa redução no intervalo é de 82.804 pessoas. Nesta terça (19/10),... »
Atualizado em 19/10/2021 - 18h50
Comissão de Turismo celebra Dia Municipal de Feiras e Eventos e analisa relatório da SPTuris
A Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia se reuniu na tarde desta terça-feira (19/10) para discutir assuntos ligados ao setor. O primeiro item da pauta foi o Dia Municipal das Feiras e Eventos de Negócio, celebrado anualmente em 14 de outubro, e proposto pelo PL (Projeto de Lei)... »
Atualizado em 19/10/2021 - 18h14Envelhecimento Saudável é tema de seminário promovido pela Comissão do Idoso
O Envelhecimento Saudável foi tema de um seminário virtual promovido na manhã desta terça-feira (19/10), pela Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social da Câmara Municipal. O encontro on-line foi conduzido pelo presidente do colegiado, vereador Faria de Sá (PP) que também é autor do requerimento para realização do evento. “É crucial para externar ao município de São... »
Atualizado em 19/10/2021 - 15h19
CPI dos Aplicativos amplia investigação para empresas de delivery e ouve secretário-executivo do Comitê Municipal de Uso do Viário
Em reunião nesta terça-feira (19/10), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Aplicativos colheu o depoimento do secretário-executivo da CMUV (Comitê Municipal de Uso do Viário) de São Paulo, Felipe Scigliano Pereira, sobre a atuação das empresas por aplicativo que operam no transporte particular de passageiros individual remunerado na capital paulista. Antes da oitiva, o... »
Atualizado em 19/10/2021 - 14h25Violência no Jardim Ângela será tema de audiência da Comissão de Segurança Pública
A Comissão Extraordinária de Segurança Pública realiza, na próxima segunda-feira (25/10), às 10h, uma Audiência Pública com o tema “Fórum em Defesa da Vida do Jardim Ângela”. O bairro, localizado na zona sul de São Paulo, foi foco de um requerimento de autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL) por ter alto índice de... »
Atualizado em 18/10/2021 - 18h09