Audiência Pública na Câmara discutirá prestação de contas da saúde municipal do 2º quadrimestre
A apresentação atende à Lei Complementar 141/2012, que tem por objetivo discutir os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados e municípios em ações e serviços públicos de saúde.
Acessar conteúdo
Programa Mais Creche e política voltada a crianças em situação de rua estão entre 24 PLs de audiência da Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizará Audiência Pública na próxima segunda-feira (25/10), às 13h, para debater 24 PLs (Projetos de Lei). Entre as propostas que serão discutidas está o PL 505/2021 que dispõe sobre a criação dos Programas Mais Creche e Bolsa Primeira Infância, para conceder apoio psicológico... »
Atualizado em 22/10/2021 - 17h00Câmara divulga calendário de audiências públicas sobre Orçamento de 2022
BEATRIZ DAMASCENO HOME OFFICE Já estão convocadas as Audiências Públicas da Câmara Municipal de São Paulo para debater o LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022. A Comissão de Finanças e Orçamento é a responsável em garantir que o orçamento atenda às necessidades da população paulistana. Antes de aprovada, a LOA é discutida efetivamente pelos parlamentares,... »
Atualizado em 22/10/2021 - 15h39
CCJ discute criação de cargos para professores e manejo de árvores em Audiência Pública
Em Audiência Pública na manhã desta sexta-feira (22/10), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discutiu dois PLs (Projetos de Lei) de autoria do Poder Executivo. São eles: o PL 659/2021, que cria cargos de Professor de Educação Infantil, e o PL 391/2021, que atualiza as regras para manejo de árvores. Cargos na... »
Atualizado em 22/10/2021 - 15h03Primeira audiência do Orçamento 2022, Giro das CPIs e debate do PPA estão nos Destaques da Semana
GIOVANNA CECCHI HOME OFFICE Nesta semana, na quarta-feira (20/10), a Comissão de Finanças realizou a primeira Audiência Pública do Orçamento de 2022. O secretário municipal da Fazenda, Guilherme Bueno de Camargo, apresentou a peça orçamentária que teve aumento de 17% em relação a 2021. Na Sessão Plenária de terça-feira (19/10), a Câmara Municipal de São... »
Atualizado em 22/10/2021 - 14h27
Outubro Rosa: Rede de apoio e atividades multidisciplinares
BEATRIZ DAMASCENO HOME OFFICE No tratamento do câncer, é essencial que o paciente possa contar, além dos médicos e enfermeiros, com uma equipe multidisciplinar formada por profissionais como psicólogos, assistentes sociais, fisioterapeutas e nutricionistas. No SUS (Sistema Único de Saúde), o atendimento para pessoas com câncer é oferecido pelos hospitais vinculados ao INCA (Instituto Nacional... »
Atualizado em 22/10/2021 - 09h00Violência contra crianças e adolescentes é discutida em audiência da Comissão de Direitos Humanos
Nesta quinta-feira (21/10), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania ouviu representantes de diferentes entidades voltadas à proteção de crianças e adolescentes em uma audiência pública Veja na reportagem da TV Câmara: .
Atualizado em 21/10/2021 - 21h18
Câmara aprova criação de Comissão de Estudos e define data de instalação da nova CPI
Na Sessão Plenária desta quinta-feira (21/10), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou a criação de uma nova Comissão Especial de Estudos. O grupo de trabalho terá o objetivo de elaborar planos de cidade inteligente para a capital paulista. Ainda na sessão, foi definida a data de instalação da CPI que irá investigar a sonegação... »
Atualizado em 21/10/2021 - 19h11
Câmara de SP anuncia reabertura gradual ao público a partir de segunda
KAMILA MARINHO HOME OFFICE Publicado nesta quinta-feira (21/10), o Ato 1523/2021 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo dispõe sobre a reabertura gradual do Palácio Anchieta ao público a partir da próxima segunda-feira (25/10). A presidência do Legislativo paulistano levou em consideração o avanço no plano de imunização da população de São Paulo,... »
Atualizado em 21/10/2021 - 19h02Atualização da Planta Genérica de Valores e mudanças no sistema tributário serão discutidas em Audiência Pública da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza, na próxima segunda-feira (25/10), às 10h, uma Audiência Pública para discutir a proposta de atualização da Planta Genérica de Valores da cidade de São Paulo. Prevista no PL (Projeto de Lei) 685/2021 de autoria do Executivo, a matéria prevê também ajustes no sistema tributário da... »
Atualizado em 21/10/2021 - 18h06
Criação de Frente de Fiscalização da Vacinação contra Covid-19 tem parecer aprovado na Comissão de Saúde
Na tarde desta quinta-feira (21/10), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou, de forma semipresencial, uma reunião ordinária. Em pauta, seis itens, sendo eles: quatro PLs (Projetos de Lei), um PR (Projeto de Resolução) e um requerimento. Entre os itens que tiveram parecer aprovado pela Comissão está o PR 4/2021, que cria... »
Atualizado em 21/10/2021 - 16h51