Audiência Pública na Câmara discutirá prestação de contas da saúde municipal do 2º quadrimestre
A apresentação atende à Lei Complementar 141/2012, que tem por objetivo discutir os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados e municípios em ações e serviços públicos de saúde.
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Projeto da Lei Orçamentária de 2022 estima R$ 480,7 milhões para Secretaria Municipal da Fazenda
MARCO CALEJO HOME OFFICE No texto do PL (Projeto de Lei) 669/2021, que propõe a LOA (Lei Orçamentária Anual) 2022, a Prefeitura de São Paulo prevê o repasse de R$ 480,7 milhões para a Secretaria Municipal da Fazenda. A proposta detalha onde serão feitos os investimentos da pasta e discrimina o valor de cada atividade... »
Atualizado em 04/11/2021 - 10h31
Seminário discute projeto de Reforma da Previdência municipal
Na última quinta-feira (28/10), a Câmara Municipal de São Paulo realizou um seminário sobre o Sampaprev 2. Proposto pelo vereador Celso Giannazi (PSOL), o evento teve como objetivo debater o projeto de Reforma da Previdência dos servidores municipais de São Paulo, previsto no PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 7/2021. Veja na reportagem de... »
Atualizado em 03/11/2021 - 23h01Planta Genérica de Valores e novas regras para manejo de árvores são destaque em audiência da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição Justiça e Legislação Participativa) realizou na manhã desta quarta-feira (3/11) Audiência Pública para discutir seis PLs (Projetos de Lei). Entre os projetos que mais movimentaram o debate está PL 685/2021, elaborado pelo Executivo, que atualiza a Planta Genérica de Valores e prevê alterações no sistema tributário da cidade de São... »
Atualizado em 03/11/2021 - 19h23
CPI da Pirataria ouve subprefeitos e comandante da GCM
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pirataria da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu no Plenário 1º de Maio, na tarde desta quarta-feira (3/11). A convite da Comissão, participaram do encontro subprefeitos de diferentes regiões do Centro da cidade e o comandante geral da GCM (Guarda Civil Metropolitana). Eles prestaram esclarecimentos sobre ações... »
Atualizado em 03/11/2021 - 19h15Curso gratuito do Restaurante-Escola abre prazo de inscrições
IARA SILVA HOME OFFICE Estão abertas, até 13/12, as inscrições para participar da nova turma do curso gratuito de capacitação para profissionais de restaurante do Restaurante-Escola da Câmara Municipal de São Paulo. As vagas são destinadas a jovens com idade entre 17 e 21 anos que estejam cursando ou já tenham concluído o ensino médio... »
Atualizado em 03/11/2021 - 18h38Câmara de São Paulo debate visibilidade de pessoas intersexo em audiência
Na manhã desta quarta-feira (3/11), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma Audiência Pública para debater a Visibilidade de Pessoas Intersexo. A proponente do debate é a presidente do colegiado, vereadora Erika Hilton (PSOL). Segundo requerimento da parlamentar, o objetivo da Audiência Pública é contribuir com pautas para população Intersexo,... »
Atualizado em 03/11/2021 - 18h16Orçamento previsto para Secretaria Municipal de Educação em 2022 é de cerca de R$ 17 bilhões
KAMILA MARINHO HOME OFFICE Segundo a Proposta de LOA Lei Orçamentária Anual 2022 (PL (Projeto de Lei) 669/2021), que estima as receitas e fixa as despesas da cidade para o próximo ano, o montante destinado à Secretaria Municipal de Educação está estimado em aproximadamente R$ 17 bilhões. De acordo com a proposta orçamentária, do total... »
Atualizado em 03/11/2021 - 15h17Peça orçamentária de 2022 prevê R$ 1,6 bi para a Secretaria Municipal de Habitação
MARCO CALEJO HOME OFFICE O orçamento da Secretaria Municipal de Habitação previsto na Proposta de Lei Orçamentária Anual 2022 é de R$ 1,6 bilhão. A proposta especifica onde serão aplicados os recursos e discrimina o valor das despesas da cidade para o ano que vem. O programa habitacional “Pode Entrar”, aprovado pela Câmara Municipal de... »
Atualizado em 03/11/2021 - 15h14
Mortes por Covid-19 diminuem em 93% no Estado de São Paulo
KAMILA MARINHO HOME OFFICE Em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (3/11), o governo de São Paulo anunciou que nesta terça-feira (2/11), o Estado registrou queda de 93% nas mortes por Covid-19 se comparado ao início de abril de 2020. Outubro foi o mês com menos óbitos provocados pelo coronavírus desde o início da pandemia.... »
Atualizado em 03/11/2021 - 15h04Em Audiência Pública, Comissão de Finanças debate orçamentos de Meio Ambiente e de Trabalho
Com base na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022 e no PPA (Plano Plurianual), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (3/11), uma nova Audiência Pública semipresencial temática com o objetivo de debater o Orçamento 2022 previsto para as áreas de Meio Ambiente e de Trabalho. Representando... »
Atualizado em 03/11/2021 - 14h14