Audiência Pública na Câmara discutirá prestação de contas da saúde municipal do 2º quadrimestre
A apresentação atende à Lei Complementar 141/2012, que tem por objetivo discutir os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados e municípios em ações e serviços públicos de saúde.
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Reestruturação de cargos de servidores da Prefeitura é tema de Audiência Pública
O PL (Projeto de Lei) 650/2021 foi tema de uma Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento nesta quarta-feira (17/11). A proposta integra um pacote de reformas e reestruturações voltados aos serviços públicos. Uma das alterações é instituir a remuneração por subsídio. Veja na reportagem de Andrea Godoy para a TV Câmara:
Atualizado em 17/11/2021 - 17h12Nesta quinta, Câmara realiza segunda Audiência Pública sobre orçamento de Cultura
A Comissão de Finanças e Orçamento realiza uma nova Audiência Pública nesta quinta-feira (18/11), às 10h, sobre os recursos estimados no orçamento municipal para Cultura. Baseada nos PLs (Projetos de Lei) 669/2021 e 676/2021, que tratam, respectivamente, da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022 e o PPA (Plano Plurianual) para o quadriênio 2022-2025,será a segunda... »
Atualizado em 17/11/2021 - 16h59
Governo de SP anuncia imunização de dose adicional contra Covid-19 em toda população adulta
KAMILA MARINHO HOME OFFICE O Governo do Estado de São Paulo anunciou em entrevista coletiva nesta quarta-feira (17/11), que toda a população adulta poderá se vacinar com a dose adicional de Covid-19. A nova etapa de imunização começa nesta quinta (18/11). A orientação do PEI (Plano Estadual de Imunização) segue a diretriz do PNI (Programa... »
Atualizado em 17/11/2021 - 16h57
Comissão de Trânsito aprova parecer de PL que permite pagamento de multas de trânsito em cartões de débito ou crédito
Na manhã desta quarta-feira (17/11), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica realizou reunião ordinária para discussão e votação de pareceres de oito PLs (Projetos de Lei). O colegiado aprovou pareceres favoráveis para sete dos oito PLs que estavam na pauta. Entre os projetos, o PL 224/2019, de autoria da vereadora Rute Costa (PSDB),... »
Atualizado em 17/11/2021 - 16h14
CPI da Pirataria ouve diretor-executivo do Procon-SP sobre combate à comercialização irregular de produtos
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pirataria realizou, nesta quarta-feira (17/11), oitiva com Fernando Capez, diretor-executivo da Fundação Procon-SP (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor), instituição vinculada ao Governo do Estado e cujo objetivo é elaborar e executar a política de proteção e defesa dos consumidores em São Paulo. Especificamente sobre a atuação... »
Atualizado em 17/11/2021 - 14h34Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha tem orçamento proposto de R$ 24,3 milhões para 2022
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Apresentada pelo Executivo por meio do PL (Projeto de Lei) 669/2021, a Proposta da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022 – que estima as receitas e fixa as despesas da cidade para o próximo ano – prevê um montante de R$ 24,3 milhões para a Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha, que abrange os... »
Atualizado em 17/11/2021 - 13h30Para o próximo ano, Subprefeitura Freguesia/Brasilândia tem R$ 7,5 milhões estimados para manutenção de sistemas de drenagem
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Segundo a Proposta de Lei Orçamentária Anual de 2022, apresentada pelo Executivo por meio do PL (Projeto de Lei) 669/2021, que estima as receitas e fixa as despesas da cidade para o próximo ano, o montante previsto para Subprefeitura Freguesia/Brasilândia – que abrange os distritos da Brasilândia e Freguesia do Ó,... »
Atualizado em 17/11/2021 - 13h29Orçamento 2022: Recursos para Assistência Social e Direitos Humanos serão discutidos em audiência pública no dia 23
Os orçamentos propostos para Assistência Social e Direitos Humanos, que constam nos PLs (Projetos de Lei) 669/2021 e 676/2021, sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022 e o PPA (Plano Plurianual) de 2022 a 2025 serão discutidos em uma Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento, no próximo dia 23, às 10h. No... »
Atualizado em 17/11/2021 - 13h21Segunda Audiência Pública geral sobre Orçamento 2022 acontece no dia 24
No próximo dia 24 de novembro, às 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove a segunda Audiência Pública geral sobre os PLs (Projetos de Lei) 669/2021 e 676/2021, que tratam da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022 e o PPA (Plano Plurianual) de 2022 a 2025, respectivamente. As... »
Atualizado em 17/11/2021 - 13h19
Audiência discute PL que proíbe pontos de bicicleta em frente à entrada de pedestres de prédios comerciais e residenciais
Na manhã desta quarta-feira (17/11), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública para debater 24 PLs (Projetos de Lei) em tramitação no colegiado. Entre os projetos debatidos estava o PL 259/2021, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), que dispõe sobre a proibição da... »
Atualizado em 17/11/2021 - 13h15